DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000210 210 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO SRP 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Gerência de Licitação da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o "ADIAMENTO", do procedimento licitatório Pregão SRP 1º e 2º sem/2024, tendo em vista a necessidade de ajustes no Edital, conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 24.140 pág. 20, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 8 e Diário Oficial da União nº 194, Sessão 03, do dia 10.10.2023 e Diário Oficial do Estado nº 24.142 pág. 18, Diário do Estado, Sessão Classificados pág. 8 e Diário Oficial da União nº 196, Sessão 03, Pág. 290 do dia 16.10.2023: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DA PUBLICAÇÃO/23 ABERTURA PREVISTA/23 ADIADA PARA/23 . 02 202300006030825 Aparecida de Goiânia Pedro X. Teixeira 16/10 31/10 às 9h 17/11 às 9h . 202300006031324 Donato Coutinho 10/10 30/10 às 9h Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Informações adicionais poderão ser obtidas junto às Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 032/2023. Processo nº 202200006057787. Abertura: 17 de novembro de 2023 às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: contratação de empresa, por meio de Pregão Eletrônico, visando à promoção do evento de formação dos profissionais atuantes em Braile e Língua Brasileira de Sinais - Libras, para Professores de Atendimento Educacional Especializado - AEE- Profissionais da Educação Infantil e Ensino Fundamental, que atuam junto aos estudantes da Educação Especial, a fim de que estes tornam-se agentes multiplicadores, em suas Regionais e Unidades Escolares, conforme o Termo de Compromisso nº 7391 (000032457681). Valor total estimado: R$ 546.915,86. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 30.10.2023 até 08h59min do dia 17.11.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220.9669, e-mail: [email protected]. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, QD. 71, Nº 212 - Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública, os procedimentos licitatórios abaixo relacionados: . PRE Nº P R O C ES S O OBJETO VALOR R$ FO N T E DATA DE ABERTURA . 032/23 202200006057787 Contratação de empresa, para formação dos profissionais atuantes em Braile e Língua Brasileira de Sinais, conforme o Termo de Compromisso nº 7391. 546.915,86 260 17.11 às 9h . 037/23 202300006028936 Contratação de empresa para realização do "Curso de Formação Continuada para Educadores da Rede Estadual de Educação no Contexto das Relações Étnicos Raciais", a serem executados com TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201400514 - FNDE. 190.805,36 260 23.11 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 30.10.2023 até um minuto antes do horário de abertura previsto de cada certame, anteriormente mencionado. Retire e acompanhe o Edital no site: site.educacao.go.gov.br. Informações na Gerência de Licitação (62) 3220-9570, E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo n.º 2022.0000.604.4478, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Estadual Carolina Vaz da Costa, no município de Catalão-GO. Empresas HABILITADAS: 1- Esfera Global Empreendimento e Incorporações Ltda, CNPJ: 23.929.827/0001-80; 2- Kátia Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 44.212.368/0001-99; 3- ECA Engenharia Ltda, CNPJ: 37.895.146/0001-52; 4- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60 e 5- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65. Empresa INABILITADA: 1- Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79, por ferir o item 5.10.3 e Anexo I, do Edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado da licitação, referente ao processo nº 2022.0000.604.7487 do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Estadual Glacy Kelle de Souza, no município de Edéia-GO. Empresa Vencedora: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 04.635.778/0001-28, no valor de R$ 679.335,99. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do Art. 109, I, b, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Gerência de Licitação, no endereço anteriormente mencionado, ou pelos Telefones: (62) 3220-9570 e E-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 212/2023 Processo: 202300010046984 - Objeto: Aquisição de equipamentos sendo eles: SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA PURA E ULTRAPURA e SISTEMA DE PURIFICAÇÃO OSMOSE REVERSA, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Disputa Geral. Tipo: Menor preço por ITEM . Valor total estimado: R$509.088,08 (quinhentos e nove mil oitenta e oito reais e oito centavos). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 30/10/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: 24/11/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horário de Brasília). Goiânia/GO, 27 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/ G E L I C / S ES - G O, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201- 3800. P.E. N.° 211/2023 Processo: 202300010042787 - Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais, sendo eles: Adaptador macho para tubos SPE; Reservatório com fritz, Mangueira (tubo) de Teflon; Kit para vácuo (TRAP) destinados à a Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Tipo: menor preço por lote. Valor total estimado: R$ 12.578,18. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16h00min do dia 30/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 14h00min do dia 14/11/2023 (Horário de Brasília). Goiânia-GO, 27 de outubro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014-SES/GO. Processo nº: 201300010015939. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Brasileira de Esperança e Vida - ABEVIDA. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 22.556,94. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2021-SES/GO. Processo nº: 201900010038461 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 31.235,73. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03. 16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.