DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 04/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000966. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 22.054,93. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000967. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 49.910,34 . Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO. Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor da apostila: R$ 1.212.020,68. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 160.346,48. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 43/2022/SES/GO Processo nº: 202000010030294 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 321.222,72. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 045/2022-SES/GO. Processo nº: 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total da apostila: R$ 71.415,64. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO Processo nº: 202000010037537 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 262.961,67. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03. 16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020/SES/GO Processo nº: 201900010038452 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 7.570,17. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03. 16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021/SES/GO Processo nº: 202000010030869 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Imed - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 454.468,56. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03. 16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013- SES/GO. Processo nº: 201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor da apostila: R$ 318.002,87. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO Processo nº: 201900010008727 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 667.128,20. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03. 16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2017-SES/GO (CLIMER). Processo nº: 201700010002563. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Clínica Médica do Rim. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 37.295,60 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2148.03.16000232.90. Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2022-SES/GO (INSTITUTO CEM/POLICLÍNICA FORMOSA). Processo nº: 202100010000965. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 41.182,55. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 51/2020-SES/GO (INSTITUTO CEM/POLICLÍNICA POSSE). Processo nº: 202000010028601. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto CEM. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 47.128,50. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO (HEANA/FUNEV). Processo nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 660.456,28 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 9/2022-SES/GO Processo nº: 202000010007246 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 348.386,48. Dotação Orçamentária: 2850.10. 302.1043.2149.03.16000232.50. Data da assinatura: 26/10/2023. Signatário: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 38/2022-SES/GO (Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos). Processo nº: 202000010037536. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Gênnesis. Objeto: 1. Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 876.734,66 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000232.50. Data da Assinatura: 26/10/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 075-2023 202300010022770 PE 121-2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 075/2023 'A', 'B' e "C", assinado em 23 de Outubro de 2023, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 121/2023, Processo nº 202300010022770. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de Insumos Laboratoriais destinados às Seções de Microbiologia de alimentos e Entomologia do Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os itens 01, 02, 03, 05 e 09 à empresa ALTERNATIVA COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-EPP, CNPJ 11.099.425/0001-16; para os itens 04, 10 e 12 à empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP, CNPJ 05.895.525/0001-56; para os itens 08 e 11 à empresa HEXIS CIENTÍFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10. Os itens 06, 07 e 13 restaram desertos. Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 Processo: 202300007063033. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD., registrada pelas leis locais sob o número 51-358258-5, por intermédio de seu representante legal no Brasil, empresa M.1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 09.165.969/0001-97. Objeto: Aquisição de arma de fogo portátil, espécie carabina, semiautomática de série, sem customização, no calibre 5,56x45mm nato com conversão para outro calibre - multicalibre. Vigência: 12 meses. Recurso: 171000280/União. Valor total: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Data Assinatura: 26/10/2023.