DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 115/2023, Exclusivo para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, com objetivo de aparelhar a estrutura física da Seção de Proteção à Saúde do Servidor - SPSS. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 22/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. NAYARA CÂNDIDO RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 144/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de aparelho raio-x portátil. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 21/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. FREDERICO GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 152/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação dos blocos 04 e 05 do hospital da polícia militar. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 21/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 155/2023, Exclusiva para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de móveis, equipamentos tecnológicos e de informática (cadeira e mesa para escritório, monitor, nobreak, scanner, lupa). As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 14/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. AMANDA FERNANDES DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 157/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia visando a reforma com adequação de acessibilidade do auditório e pintura das fachadas externas. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 17/11/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. LINDON JONSON RODRIGUES DE BARROS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023AGED/MA PROC. ADM. Nº 0128466/2023/AGED-MA A PREGOEIRA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO-AGED/MA, CNPJ N° 05.057.657/0001-09, através da Comissão Setorial de Licitação - CSL toma público aos interessados que realizará a abertura da licitação em epígrafe no dia 13 de novembro de 2023 às 08h30min (horário de Brasília). Local: Site do Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br/). Objeto: "Contratação de empresa especializada em gerenciamento eletrônico de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, bem como, fornecimento de peças e acessórios, objetivando atender as demandas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA e do Plano de Trabalho oriundo do Convênio nº 921433/2021-MAPA/SFA-MA/AGED-MA". Informações: Comissão Setorial de Licitação - CSL, localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, n° 13 - Edifício Jorge Nicolau, CEP: 65.076-090. E-mail: [email protected]. Fone: (98) 99157-2489. São Luís(MA), 25 de outubro de 2023 LILIANE DE JESUS VIANA SÁ SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CSL/SEDES REFERÊNCIA: Processo Administrativo Nº 079171/2022 Pelo presente Termo, após constatada a regularidade dos atos procedimentais a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES, através do Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social- SEDES, com base no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/2001, Art. 43, VI da Lei 8.666/93; Decreto Federal n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Lei Estadual nº 10.403/15 e demais normas que regulamentam a espécie, conforme consta no processo em epígrafe a manifestação do Pregoeiro da CSL/SEDES, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa DIVERSO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 09.453.443/0001-02 pelo valor de R$ 55.129,98 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais, noventa e oito centavos). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-CSL/SEDES, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de utensílios e material de consumo para o Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA, conforme especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência do Edital. Publique-se, para ciência dos interessados, observadas as normas legais. São Luís/MA, 26 de outubro de 2023. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA. Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social - S E D ES GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL DATA DE REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 1.396 de 19 de maio de 2022, torna público aos interessados que a PROVA DE CONCEITO prevista nos itens 6.2 e 10 do edital nº 002/2023/CASACIVIL terá início no dia 21/11/2023, às 8h00min, na sede do INTERMAT, Rua Engº Agrônomo Arnaldo Duarte Monteiro, s/nº , Edifício Engº José Morbeck, Centro Político Administrativo Cuiabá - MT. Cuiabá-MT, 26 de outubro de 2023. FRANCISCO SERAFIM DE BARROS Presidente do INTERMAT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/CASACIVIL PROCESSO CASACIVIL-PRO-2023/03365 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação para Aquisição de materiais de concessões e condecorações, para atender as demandas da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 31/10/2023 a 14/11/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 14/11/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - dúvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2023. ANILDO CESARIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO DA SSP/MS - FUNRESP AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 PRIMEIRO ADENDO A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP, através da Superintendência de Operacionalização de Contratação - SUOC/SEL/SAD, torna público o primeiro adendo da licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - CONVÊNIO 901951/2020 PROCESSO: 31/024.862/2022 ALTERAÇÕES: 1) Alterar o Edital e seus anexos na íntegra. ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:30 horas no dia 14 de novembro de 2023, (HORÁRIO LOCAL). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br. As demais condições permanecem inalteradas. O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplicam-se a esta licitação as Leis n. º 8.666/1993 e 10.520/2002. Campo Grande-MS, 27 de outubro de 2023. RAFAEL VENÂNCIO DA ROCHA Coordenador de Contratações