DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A licitação fica adiada "sine die" fica marca para o dia 24/10/2023 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o novo caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 30/10/2023. MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0373 Objeto: Tubos PVC. Dia da Licitação: 07 de dezembro 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 31/10/2023 no site: www.copasa.com.br. Belo Horizonte - MG, 27 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS 2311076 436/2022 Processo Retificador 2311076 271/2023 - Tomada de Preços 2311076 436/2022 - Julgamento de Habilitação A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, torna público aos interessados no Processo Retificador 2311076 271/2023 na modalidade Tomada de Preços 436/2022, Processo 2311076 000436/2022, pelo regime de Empreitada Por Preço Global, do tipo Menor Preço Por Lote, que tem por objeto Prestação de serviços de Conclusão da Readequação da UTI Neonatal, do Hospital Universitário Clemente de Faria, o resultado de Julgamento de Habilitação. Foi HABILITADA a empresa José Elton Barbosa Silva & Cia Ltda- EPP, CNPJ 03.464.027/0001-23. Foi INABILITADA a empresa Conspavi Engenharia Ltda, CNPJ 50.741.574/0001-99, que não atendeu aos requisitos editalícios dos itens 8.3.4.2 , 8.3.5.2.2 e 8.3.5.2.12.2. Fica aberto o prazo de recurso de 05 dias úteis. A sessão de abertura da proposta de preço será realizada após o período de interposição e julgamento de recursos. Não havendo nenhuma interposição, a abertura de Proposta será realizada no dia 09 de novembro às 08h na sala de Licitação, prédio 5 - UNIMONTES/Montes Claros - MG. Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2023 CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 054/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: LORENA GUIMARÃES TAVARES DE ANDRADE; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 02/10/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Contrato n°. 056/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA; Contratado: MILENA RIBEIRO BARBOZA COUTO; Objeto: prestação de assistência jurídica de maneira eficaz e digna aos reeducandos privados de liberdade e acompanhamento efetivo e permanente dos processos de execução penal; Fundamentação Legal: Lei n° 11.814 de 18 de dezembro de 2020, Lei Federal n° 8.745/93, Lei Complementar n° 173/2020 e a Lei Complementar Estadual n° 104/2012; Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais; Vigência: 16/10/2023 a 31/12/2023; Ordenador de despesa: MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 Conveniência da Administração Pública. Fundamentação Apresentada. Aspectos Técnicos, Econômicos e Jurídicos. Edital. Lei nº 8.666/93. Súmula nº 473 do STF. Processo Licitatório nº 15/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para A Execução das Obras de Construção de Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis de Enseada dos Corais No Município de Cabo de Santo Agostinho/PE. Recife, 27 de outubro de 2023. RODRIGO RIBEIRO DE QUEIROZ Secretário Executivo de Obras de Desenvolvimento Urbano SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório Nº 003/2023 - CCPLE I - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Recuperação da Barragem Sen. Nilo Coelho, No Município de Terra Nova/PE. Habilitados: 1) AJP ENGENHARIA LTDA; 2) IMPERTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA ; 3) NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; e 4) CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA . Inabilitados: 1) RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, pelo descumprimento dos subitens 7.4.2.5 e 7.4.2.1 do edital; 2) LUCAS DE VERCOSA LEITE COSTA (LC ENGENHARIA), pelo descumprimento dos subitens 7.4.2.1 e 7.4.3.1 do edital; e 3) CONSÓRCIO TERRA NOVA, composto pelas empresas VIZIR ENGENHARIA, TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, e CTS- CONSTRUTORA T SERGIO, pelo descumprimento do subitem 7.4.3.1 do edital. Análise técnica e ata de julgamento disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CCPLE I. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia 09.11.23 às 10:30h, na suposta ausência de recurso administrativo, no auditório do 1º andar da Secretaria de Administração, na Rua Antônio de Góes, 194, Pina, Recife-PE. LÍDIA PONTES Presidente da CCPLE I RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório Nº 004/2023 - CCPLE I - Concorrência Nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para COnclusão da Construção da Barragem Panelas II - Terceira (3ª) Etapa, Município de Cupira - PE. Habilitado: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; INABILITADO: CLORPAC EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo descumprimento dos subitens 7.4.2, 7.4.3, 7.4.5 e 7.5.4 do edital. Análise técnica e ata de julgamento disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br e www.sad.pe.gov.br. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CCPLE I. Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia 09.11.23 às 09:30h, na suposta ausência de recurso administrativo, no auditório do 1º andar da Secretaria de Administração, na Rua Antônio de Góes, 194, Pina, Recife -PE. LÍDIA PONTES Presidente da CCPLE I GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 91/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: AA DO SANTOS NETO - EPP (CNPJ sob o nº 20.927.442/0001-95). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 91/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: 1.1. Reprogramação do Projeto Executivo referente ao Contrato nº 91/2022, proveniente do Convênio Federal (897179/2019 - CAIXA), o qual tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação da área de 20.290,80m² no município de Teresina - PI, sendo reprogramado o Projeto Executivo para a área de 20.453,40m². 2.1 O Contrato Administrativo nº 091/2022 foi pactuado com o valor R$ 3.724.248,97 (três milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos) com a reprogramação o valor será alterado para R$ 3.747.528,12 (três milhões, setecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais e doze centavos) sendo possível nos termos do artigo 65 § 1º da Lei nº 8.666/93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 61 da Lei nº 8.666/93.DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. ASSINAM: Maria Vilani da Silva (pela Contratante) e Aprígio Antônio dos Santos Neto (pela Contratada). SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.009892/2022-29. Contrato Nº 074/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Aluretec Comercio Ltda. CNPJ da Contratada: 11.916.165/0001-24. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao laboratório de toxicologia forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 8.537,00 (oito mil quinhentos e trinta e sete reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Ana Angelica Kr a b b e . EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.009892/2022-29. Contrato Nº 075/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Carvalhaes Produtos para Laboratório Ltda. CNPJ da Contratada: 01.530.501/0001-42. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao laboratório de toxicologia forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Camila Riedi Mattia. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.009892/2022-29. Contrato Nº 076/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Jetech Ambiental Eireli. CNPJ da Contratada: 43.740.971/0001-80. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao laboratório de toxicologia forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 14.117,80 (quatorze mil cento e dezessete reais e oitenta centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: José Epitácio da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.009892/2022-29. Contrato Nº 077/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Superlab Produtos Cientificos Ltda. CNPJ da Contratada: 35.981.136/0001-04. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao laboratório de toxicologia forense do IML-PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 36.235,00 (trinta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Antonio Carlos Borges Santana. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI N° 00019.009892/2022-29. Contrato Nº 078/2023. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Nº 003/SSP-PI/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: CMS Cientifica do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 31.923.850/0001-95. Objeto: aquisição de padrões analíticos certificados destinados ao laboratório de toxicologia forense do IML- PI (LTF/IML-PI). Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 122.862,00 (cento e vinte e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Francisco Oliva.