DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/10/2023. Valor: R$ 187.168,50 (cento e oitenta e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). Natureza da Despesa: 339030. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jaymison Fernando da Silva Ribeiro. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AV I S O CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2023 Processo 22/1300-0000515-9. Objeto: Concessão de serviços de apoio à operação, incluindo a construção, equipagem e manutenção do Complexo Prisional de Erechim/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, informa que: Fica marcada, para o dia 31/10/2023, das 14h30min às 15h30min: Sessão de Abertura do Envelopes 03 - Proposta Comercial - Art. 48, §3º da Lei 8.666/93, Sala de Governança da SPGG, Av. Borges de Medeiros, 1501 - 21º andar - Ala Sul, Porto Alegre/RS. Sessão de Abertura do Envelope 04 - Documentos de Habilitação, Sala de Governança da SPGG, Av. Borges de Medeiros, 1501 - 21º andar - Ala Sul, Porto Alegre/RS Haverá transmissão da abertura dos envelopes pelo Youtube da SPGG, link: https://www.youtube.com/results?search_query=spgg+rs. Porto Alegre/RS, 27 de outubro de 2023. MÁRCIA CARDOSO DE FREITAS BECKER Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 850/2023 Sob a Lei 14.133/2021. OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 16/11/2023, às 09h. Processo 23/1300-0006663-3. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 27 de outubro de 2023. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário da CELIC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 450/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0029.002014/2023-44. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente - Mobiliário Escolar (Refeitórios), para atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria Nº Portaria nº 73/2023, publicada no DOE do dia 19 de julho 2023, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o edital de licitação em epígrafe que a sessão de reabertura marcada para o dia 30/10/2023, às 10h:00min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Está Suspensa "SINE DIE", tendo em vista que os pedidos de Esclarecimento/Impugnação apresentados pelas empresas interessadas não foram respondidos pela Unidade Gestora em tempo hábil. Porto Velho/RO, 27 de outubro de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Nº 21101.000106/2023.40. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação de Vias Públicas, No Município de Caroebe-RR - Trecho: Entre A Ponte Rio Caroebe X Distrito de Entre Rios - Rodovia BR-210, Com Extensão Total de 28.200,00M (CONVÊNIO 906597/2020/SUDAM) A Comissão Setorial de Licitação de Obras da COSELC/SEINF torna público o resultado da fase de classificação do referido certame licitatório, após análise das Propostas de Preços, declara: que as empresas COEMA CONSTRUTORA LTDA e CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, encontram-se CLASSIFICADAS, conforme ordem de classificação contida na Ata da Quarta Reunião do Resultado de Classificação (2ª fase) (10541243). Assim, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis em observância à alínea "b", inciso I do artigo 109 da Lei 8.666/93, para apresentação de recursos e findado este, estará automaticamente aberto igual prazo para apresentação das contrarrazões pelos interessados. Os autos digitais do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados, podendo ser requerido por e-mail, através do correio eletrônico: [email protected], ou por requerimento diretamente no protocolo geral da Sede da SEINF/RR, localizada na Av. Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, Boa Vista - RR, no horário das 7h30 às 13h30 em dia normal de expediente. Boa Vista/RR, 27 de outubro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO-COSELC/SEINF AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Republicação do Comunicado do Resultado Após Julgamento de Recurso Administrativo - Para Fins de Convalidação dos Atos. Licitação: Processo Nº: 27101.001331/2022.07. Objeto:Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços Para Reforma do Centro de Artesanato Indígena Ko`Go Damiana, da Secretaria de Estado do Índio (CONVÊNIO N° 905176/2020/MTUR/CAIXA). A Comissão Setorial de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINF/RR, após autorização da autoridade superior, considerando as razões do Julgamento do Recurso interposto, e os motivos constantes nos autos digitais, decidiu, que: a) Mantém a decisão que julgou a empresa SAM ENGENHARIA LTDA, desclassificada; b) Fixar prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar de 20/10/2023, conforme disposto no § 3º, do art. 48, da Lei 8.666/93, para apresentação de nova proposta de preços, escoimadas das causas que as desclassificaram, em conformidade com os requisitos do Item 7.2 do Edital da Concorrência nº 009/2023, a qual deverá ser entregue em envelope fechado, na Sala da COSELC/SEINF, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR. Boa Vista/RR, 19 de outubro de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSLO-COSELC/SEINF GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 152/2021//Base legal: Art.72 da Lei 13.303/2016, e art.143 do RILC/DESO. //Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses a contar de 03 de dezembro de 2023, com taxa de administração sendo de 0,0% (zero vírgula zero por cento), alterando a cláusula III do contrato, item 3.1, por força da lei 14.442/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 151/2021 //Base legal: Art. 71 da Lei n.º 13.303/16 //Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS //Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo Contrato 155/2019//Base legal: Art. 143, incisos I, II, III do RILC, e, do art. 72 da Lei nº 13.303/2016.//Contratada: SERVEL - SERGIPE VEÍCULOS COMERCIAIS LTDA, //Objeto: Fica Renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado no contrato, contados a partir de 11 de novembro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 043/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: DF TECNO-CIENTIFICA LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de kits, padrões e reagentes obedecidas às condições estabelecidas//Lote 10//R$ 30.400,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 043/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA//Objeto: Eventuais e futuras aquisições de kits, padrões e reagentes obedecidas às condições estabelecidas//Lote 09//R$ 110.500,00//12 meses//Recurso próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará: Concorrência nº 009/2023 - Processo nº 2023/38960/001052. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra do aeródromo em São Félix do Tocantins-TO. Data/Horário: 30/11/2023 às 09h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas/TO, 26 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 213/2023 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que, em atendimento ao DESPACHO - 1315/2023/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito e cancelar parcialmente a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 213/2023, em relação ao item 33, descrito no Anexo I do Edital; proveniente do Processo nº 12101/2022, que tem por objeto o registro de preços para eventual aquisição de Vidraria Laboratorial destinado ao Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins - LACEN/TO. Palmas, 27 de outubro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 002315. Objeto: Contratação de serviço de LOCAÇÃO e instalação, incluída MANUTENÇÃO preventiva e corretiva, de Grupo Gerador Motor. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00257-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 925957 Prestação de Serviços (Capacitação em Comunicação Assertiva e Liderança). PROC. 2023/31000/001621 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA'' Superintendente