DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Fonte de Recurso: Contrato de repasse nº 725489/2009/MC/CAIXA e RP Rubrica: 12.01.26.451.003.1.025 Natureza de Despesa: 44.90.51.00.00.00.00.0700 BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. PARECER JURÍDICO: 249/2023/PROJUR VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante justificativa técnica, nas hipóteses previstas no § 1º, do art. 57 da Lei 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2023. ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e JAMES CASTRO CAMELI, pela empresa E M T CONSTRUTORA LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 350/2021 Tomada de Preço n. º 016/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.604.530/0001-65. DO OBJETO: O objeto do contrato do presente termo é a "Pavimentação de Ramais no Município de Cruzeiro do Sul" de acordo com o Projeto Básico - Anexo, do Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2021: DA JUSTIFICATIVA: O objeto deste contrato encontra-se em execução e o atraso no repasse financeiro pelo CONCEDENTE, prejudicou a conclusão do mesmo. Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 12.01.15.451.2.054,Natureza: 4.4.90.51.00. DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 350/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 04 (quatro) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 20/02/2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2023. ASSINAM: MATHEUS LIMA DE SOUZA, Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finança - CONTRATANTE e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO pela empresa M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 101/2023 - PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 32/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 46.135.499/0001-45. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, do convênio nº 902621/2020/MAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032, Natureza de despesa: 4.4.90.52. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade alterações da CLAUSULA NONA DO CONTRATO Nº 101/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2022, referente a alteração das especificações e marca do objeto pactuado. ONDE SE LÊ: Item 01: Descrição= CAMINHÃO TRUCADO COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, PESO BRUTO TOTAL 23000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 16540 KG, DISTANCIA ENTRE EIXOS 4,80 M, POTENCIA 270 CV, TRAÇÃO 6X2 COM CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE 12M3. Marca Volvo. LEIA-SE: Item 01: Descrição= CAMINHÃO TRUCADO TECTOR 24-280,COM ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, PESO BRUTO TOTAL 24000 KG, CARGA ÚTIL MÁXIMA 18000 KG, DISTANCIA ENTRE EIXOS 4,81 M, POTENCIA 280 CV, TRAÇÃO 6X2, EVSC, COM, CAÇAMBA METÁLICA BASCULANTE 12M3. Marca Volvo. DA JUSTIFICATIVA: Considerando que o produto a ser substituído atende as necessidades da Contratante e que suas especificações apresentam superioridade a indicada na Proposta vencedora, solicitar a alteração das especificações do Contrato 101/2023, o presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA NONA, prevista no instrumento contratual original. DATA: 11 de outubro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, - CONTRATANTE e JAIR BALDUINO DE SOUZA, pela empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 745/2022 PREGÃO ELTRÔNICO - SRP Nº 11/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001- 02. Contratada: WC VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.744.769/0001-94. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, do convênio nº 906630/2020/MDR/SUDAM.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: rubrica orçamentária: 14.01.20.608.10.1.032; Natureza da Despesa: 4.4.90.52. DA ALTERAÇÃO: O presente termo de Apostilamento tem como finalidade alterações da CLAUSULA NONA DO CONTRATO Nº 101/2023, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2022, referente a alteração das especificações e marca do objeto pactuado. ONDE SE LÊ: Item 05: Descrição= Motoniveladora potência básica liquida (primeira marcha) 125hp, peso bruto 13.843kg, largura da lâmina de 3,7m. Marca Liugong 4180D. LEIA-SE: Item 05: Descrição= Motoniveladora potência básica liquida (primeira marcha) 193hp,Cilindrada 6.7L, peso bruto 17150, tanque combustivel 280lt. Marca XCMG 1803BR. DA JUSTIFICATIVA: Considerando que o produto a ser substituído atende as necessidades da Contratante e que suas especificações apresentam superioridade a indicada na Proposta vencedora, solicitar a alteração das especificações do Contrato 745/2022, o presente Termo de Apostilamento altera o disposto na CLÁUSULA NONA, prevista no instrumento contratual original. DATA: 06 de outubro de 2023. ASSINAM: EUTIMAR DE SOUZA SOMBRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, - CONTRATANTE e CESÁRIA CESAR FERREIRA GOMES FILHO, pela empresa WC VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA - CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2023 CARONA Nº 2/2023 Contratada: AGRO NORTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA inscrita no CNPJ nº 04.582.979/0001-04. Objeto: Aquisição caminhonete pick up 4x4. Objeto da Carona Nº 02/2023, com o valor R$ 267.599,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. As despesas referentes ao objeto desta licitação correrão à conta recursos Proposta nº 11803.737000123001 - Ministério da Saúde. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00. Assinam: Ana Flávia Melo de Souza CONTRATANTE e Priscila Farhat Araújo, CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco - Acre. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 20/11/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 31/10/2023 a 17/11/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link https://drive.google.com/drive/folders/1yBoyjtL4iSw9sCsZMn0FP0_yr 3 J l m U v A? u s p = s h a r i n g , ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 27 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da CPL 01/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE III, localizada na Rua Orleir Cameli, s/n° no Bairro Cidade Do Povo, Município De Rio Branco - Acre, referente ao Convênio nº 84317.2050001/21-016 com o Fundo Nacional De Saúde. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data da Abertura: 21/11/2023, às 9h (nove horas). Retirada do Edital: 31/10/2023 a 21/11/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail: [email protected] ou pelo link h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 C m x x 3 n Kt V b b T a v 9 x Ef ES R 6 F V iqWVt2ol?usp=drive_link , ou excepcionalmente na CPL 01/PMRB - Rua: Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 27 de outubro de 2023. RAYSSA ALBUQUERQUE CRUZ ABREU Presidente Interina da CPL 01/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 198/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 198/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Empresa para Aquisição de Policloreto de Alumínio - P AC destinado a atender as necessidades das Estações de Tratamento de Água do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB, fica com sua abertura prorrogada para o dia 13/11/2023 às 10h30min, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital. A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 30/10/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1024295, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br /, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes , ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664, e-mail: [email protected] . Rio Branco - Acre, 26 de outubro de 2023. ANA MARIA R. DA COSTA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 SEMEC Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2023 CHAMADA PÚBLICA PARA FOMENTO, CREDENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO ÁUDIO VISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS (LEI PAULO GUSTAVO)- Período de inscrição 30/10/2023 A14/11/2023- Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará licitação conforme resumo: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção-civil, para construção de uma praça contendo dois trechos na zona rural, Povoado Capiá, Município de Canapi/AL.. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão: 16/11/2023, às 10h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Avenida Joaquim Tetê, 336, Centro, Canapi/AL. O edital encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, ou através do endereço eletrônico [email protected]. Canapi - Alagoas, 27 de outubro de 2023. DAVID DE OLIVEIRA RIBEIRO Presidente da CPL