DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje - AL, 27 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 10 de novembro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 10 de novembro de 2023 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (CONCRETO). Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje - AL, 27 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 1/2023 RDC PROCESSO Nº: 001.023.290923 Sistema de registro de preços visando a futura e eventual contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo visando a execução de obras de sistema de abastecimento de água para atender o município de São José da Tapera-AL.. MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC FORMA DE EXECUÇÃO DO RDC: Eletrônico. PROCEDIMENTO AUXILIAR: Sistema de Registro de Preços. LOCAL: Portal da Bolsa Nacional de Compras- BNC - www.bnc.org.br Data da realização: 24 de novembro de 2023 - 09:30h (horário local). MODO DE DISPUTA: FECHADO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Contratação integrada DISPONIBILIDADE DE EDITAL E ANEXOS: Os interessados poderão ter acesso através do site oficial da Prefeitura de São José da Tapera/AL (www.saojosedatapera.al.gov.br). Email: [email protected] ALINE OBERGARIA TORRES Presidente da Comissão Especial de RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e Materiais de Solda. Data da Disputa: 14 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 14 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Fardamentos e Acessórios - Parte 01. Data da Disputa: 14 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 14 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Prestação de Serviços de Locação e Instalação de Estrutura e Equipamentos para Realização de Eventos Artísticos/Culturais. Data da Disputa: 13 de novembro de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 30 de outubro de 2023 às 08h até às 09h do dia 13 de novembro de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 27 de outubro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 SRP CPL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço Global por lote (único), regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis planejados confeccionados em MDF e metal, visando atender as demandas da Prefeitura de Amapá, suas secretarias e Fundos Municipais. A sessão de abertura será no dia 13/11/2023, às 11h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 26 de outubro de 2023. ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS Pregoeiro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. G C CONSTRUTORA EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 002/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 012/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 90 (noventa) dias, a contar de 23 de setembro de 2023 a vencer em 22 de dezembro de 2023 e de vigência a contar de 23 de outubro de 2023 a vencer em 21 de janeiro de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de setembro de 2023. RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO terceiro TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20/2022/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMC T, acrescenta ao prazo original do período de execução 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 22 de setembro de 2023 a vencer em 18 de fevereiro de 2024 e de vigência a contar de 22 de outubro de 2023 a vencer em 22 de março de 2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de setembro de 2023. Assina: RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, através de sua Comissão Permanente de Licitação, constituída pelo Decreto nº 046/2023/GAB/PMCT, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa Especializada para Pavimentação em blocos intertravados em via urbana com drenagem e calçadas. CONVÊNIO Nº 921313/2021 -MD-PCN, de acordo com as especificações contidas nos anexos, que irá ocorrer no dia 15/11/2023 as 09:30hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP. O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito, a empresa deverá solicitar o edital através de ofício onde contenha razão social, CNPJ e identificação do representante legal ou procurador. Cutias-AP, 25 de outubro de 2023. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 47/2023 - GAB/PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2023-PMFG. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa J. A. VIGILANCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ 29.816.182/0001-55. DO PRAZO: Conforme Cláusula Primeira - Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a conta do dia 15/09/2023 até o dia 14/09/2024, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 4 de setembro de 2023. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 218.013/2023-SMAS/PMLJ Contrato nº 150/2023-SMAS; Contratada: J.L.S TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Objeto: aquisição de SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender a Secretaria de Assistência Social, junto com seus programas e serviços vinculados; Origem: Pregão Eletrônico SPR Nº 056/2023-CPL/SEMAP; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 129.367,00 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 11/2023/SMAS/PMLJ REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.013/2023-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de SUPRIMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA para atender a Secretaria de Assistência Social; Empresa: J.L.S TENORIO - EPP; CNPJ: 02.830.232/0001-00; Valor: R$ 129.367,00 (Cento e vinte e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Data da assinatura: 26/10/2023; Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada.