DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas HABILITADAS: 01- DIFERENCIAL SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 24.880.194/0001-25; 02- ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- EPP, Inscrita no CNPJ: 12.049.385/0001-60; 03- E2 CONSTRUTORA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ: 41.313.966/0001-66; 04-3D CONSTRUÇÕES LTDA, Inscrita no CNPJ: 07.930.565/0001-17; 05- CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.586.891/0001-84; 06- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 63.551.378/0001-01; 07- ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -ME Inscrita no CNPJ 31.276.477/0001-28; 08- CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, Inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28; 09- B&C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ: 17.325.816/0001-21; 10- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA (CONSTRUSOL) Inscrita no CNPJ: 39.336.452/0001-84; 11- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-ME, Inscrita no CNPJ: 23.492.879/0001-31 e empresas INABILITADAS: 12- MOREIRA MESQUITA ENHENHARIA E SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ: 21.691.178/0001-04; 13- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, Inscrita no CNPJ: 01.590.549/0001-46; 14- T SOUSA OLIVEIRA LTDA inscrita no CNPJ: 24.959.960/0001-41; 15- FRANCISCO ANDERSON LUCIO, Inscrita no CNPJ: 29.648.829/0001-87; 16- ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME Inscrita no CNPJ: 47.145.561/0001-42; 17- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, Inscrita no CNPJ: 07.615.710.0001-75. Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 27 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 17.05/2023-TP Aviso de Julgamento das Propostas Comerciais. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura do Município de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Propostas Comercias, referente à Tomada de Preços de N° 017.05/2023-TP, com o seguinte OBJETO: Consultoria especializada para revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Itapipoca e elaboração do plano diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca/Ce, no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca/CE - PRODESA. Segue o nome das empresas participantes e respectivas notas de Pontuação Final 01 - FUNDAÇAO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇAO CETREDE, CNPJ 31.302.808/0001-57, com pontuação final 91,40; 02- MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 05.945.444/0001-13 com pontuação final 84,60. Desta forma fica classificada em primeiro lugar a empresa FUNDAÇAO DE APOIO À CULTURA, À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇAO CETREDE, CNPJ 31.302.808/0001-57, com VALOR R$: 1.250.837,91 (Um Milhão, Duzentos e Cinquenta Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa e Um Centavos). Fica assegurado o prazo de 05 (cinco) dia úteis para apresentação de recursos ao resultado, nos moldes do art. 109 Inciso I alínea "a" da Lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 27 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023102501PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023102501pe, tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços médicos especializados, para realização de procedimentos de facoemulsificação e piterígio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 13 de novembro de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 27 de outubro de 2023. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.09.06.1 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico Nº 2023.09.06.1, sendo o seguinte: A empresa Fonseca Transportes LTDA - ME, vencedora junto aos Itens 01 e 02 e 07 e 09, a V e V Empreendimentos LTDA, vencedora junto aos itens 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34. As empresas se sagraram vencedoras por terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim-CE, 27 de Outubro de 2023. FRANCISCO ARQUIMEDES SOARES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.07/2023-IL. Originária da Chamada Pública Nº 14.009/2023-CHP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Executivo de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.07/2023-IL. Objeto: Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da Iniciativa Privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no Âmbito do SUS, objetivando atender o "Programa Saúde Sem Fila", de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE. 1) NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 317.501,59 (Trezentos e dezessete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos) - Procedimentos ambulatoriais; 2) Instituto Cearense de Oftalmologia - ICO, inscrito no CNPJ Nº 31.924.394/0001-06 - Valor: R$ 370.320,82 (Trezentos e setenta mil, trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) - Procedimentos hospitalares cirúrgicos; 3) Centro Cearense de Oftalmologia, inscrito no CNPJ Nº 02.572.726/0001-24 - Valor: R$ 364.578,44 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) - Procedimentos hospitalares cirúrgicos. Valor Global: R$ 1.052.400,85 (um milhão, cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária: 1490.10.302.1201.2069 - 3.3.90.39.50 - Fonte: 1500100200. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo sr. Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Secretário Executivo da Secretaria de Saúde de Maracanaú, em 27 de outubro de 2023. Maracanaú-CE, 27 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10.040/2023 - CP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 04 de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de Habilitação e Propostas de Preços, para a realização de Licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.040/2023-CP, que versa acerca da contratação de empresa para realizar a urbanização da praça, calçadão e Campo do Diamantino, no Bairro Bandeirantes, Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junho à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú-CE, 27 de outubro de 2023 ODILON SALDANHA PINTO NETO Presidente da CPL 2 AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 14.009/2023-CHP Publicação do Termo de Ratificação. Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação Nº 1490.07/2023-IL. Oriundo da Chamada Pública Nº 14.009/2023-CHP. Objeto: Chamamento Público para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames Complementares e consultas especializadas no Âmbito do SUS, objetivando atender o "Programa Saúde Sem Fila", de Interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE. Instituições credenciadas: 1) NR Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ Nº 40.749.408/0001-85 - Valor: R$ 317.501,59 (Trezentos e dezessete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e nove centavos) - Procedimentos ambulatoriais; 2) Instituto Cearense de Oftalmologia - ICO, inscrito no CNPJ Nº 31.924.394/0001-06 - Valor: R$ 370.320,82 (Trezentos e setenta mil, trezentos e vinte reais e oitenta e dois centavos) - Procedimentos hospitalares cirúrgicos; 3) Centro Cearense de Oftalmologia, inscrito no CNPJ Nº 02.572.726/0001-24 - Valor: R$ 364.578,44 (Trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) - Procedimentos hospitalares cirúrgicos. Valor Global: R$ 1.052.400,85 (um milhão, cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e oitenta e cinco centavos). Maracanaú/CE, 27 de outubro de 2023 JAIME LIMA DE CARVALHO Secretário Executivo de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5261001/2023 (BBMNET) Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 31/10/2023, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 14/11/2023, 8h; Início da Disputa: 14/11/2023, às 10h. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria e suporte pedagógico, tendo em vista a análise das questões e o acompanhamento dos resultados, metas e fluxo das informações da educação do município de Massapê junto aos gestores da rede municipal. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5261001/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE. Massapê-CE, 26 de Outubro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5251001/2023 (BBMNET) Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 31/10/2023, 08h; Fim de Acolhimento e Abertura das Propostas: 14/11/2023, 8h; Início da Disputa: 14/11/2023, às 08:15h. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de kits didáticos pedagógicos e práticos para as disciplinas de Educação Física, Esportes e Atividades Extracurriculares, atendendo as necessidades da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos alunos da Rede de Ensino Fundamental da Sec. de Educação. Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico Nº 5251001/2023 (BBMNET). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h, ou pelo e-mail: [email protected]. Massapê-CE. Massapê-CE, 25 de Outubro de 2023. SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO Secretária de Educação