DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000232 232 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.23-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Outubro de 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 019.23-PE- SEDUC cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de bibliotecas móveis, compactas e dobráveis para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 14 de Novembro de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento, Varjota, Ceará. Varjota-CE, 27 de Outubro de 2023 FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 07/11/23 a 22/12/23, nos horários de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoa física/jurídica para a prestação de serviços de procedimentos cirúrgicos ambulatoriais na area oftalmológica, com finalidade terapêutica, sob anestesia local, de acordo com a tabela sigtap, destinados ao atendimento da população necessitada, de interesse da secretaria de saúde do município, referente a chamada pública Nº 007/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 27 de outubro de 2023. EMMANUEL ABREU PEDREIRA Presidente da Comissão de Chamamento Público ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 PROC. ADM. Nº 2579/2023 O Município de Alfredo Chaves/ES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará junto ao Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social e Cidadania o Instrumento de Chamamento Público n°003/2023, Tipo Melhor Técnica e Preço, destinada à seleção de Organização Social para firmar Contrato de Gestão. OBJETIVANDO: cooperação técnica e assessoria no gerenciamento e execução das atividades da ESF - Estratégia Saúde da Família, compreendendo as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Saúde Bucal; a gestão do Pronto Atendimento Municipal 24 horas (PA); e da cooperação técnica e assessoria no gerenciamento das atividades de Gestão da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Programa Criança Feliz, Programa Incluir, Programa Acessuas Trabalho, Programa Bolsa Família e Serviço de Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site da PMAC www.alfredochaves.es.gov.br ou através do e-mail: [email protected] ALISSON RAPOSO MAGNAGO DE OLIVEIRA Presidente da CES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023 Repetição PROC. 22.703/2022 O Município de Cariacica torna público que fica republicada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico visando AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO.Abertura das propostas dia: 14/11/2023 às 10h:00min. início da sessão de disputa dia: 14/11/2023 às 10h:30min. Edital corrigido disponível no site www.licitacoes-e.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: p r e g a o 4 @ c a r i a c i c a . e s . g o v . b r . I DT C E / ES 2 0 2 3 . 0 1 7 E 0 5 0 0 0 0 4 . 0 1 . 0 0 0 2 Cariacica, 27 de outubro de 2023 DAYANE LIMA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.652/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIUAL PARA ATENDER OS CENTROS DE MATERIAL DE ESTERELIZAÇÃO (CME) DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO- SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 31/10/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/11/2023. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08/11/2023. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/11/2023. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 13/11/2023. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br. E-mail: [email protected]. TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0027. Guarapari/ES, 27 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 166/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 166/2023, Cód. CidadES: 2023.02E0700001.01.0070, com cota exclusiva para ME, EPP ou Equiparadas, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 31/10/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 08/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 08/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 13/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 13/11/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br.Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806 Guarapari/ES, 27 de outubro de 2023 ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contração/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 167/2023 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO VIA REGISTRO DE PREÇOS N.º 167/2023, Cód. CidadES: 2023.028E0700001.01.0071, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED. Data de início das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 30/10/2023.Data limite para impugnação: às 08:00 horas do dia 07/11/2023.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 08:00 horas do dia 07/11/2023. Data final das propostas e documentos de habilitação: às 08:00 horas do dia 10/11/2023. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 10/11/2023. Horário de abertura da sessão pública: o sistema irá liberar o início da sessão automaticamente, após a fase de análise das propostas. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3362-7788/3361-4806. Guarapari/ES, 27 de outubro de 2023 ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contração/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a ABERTURA DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 22.295/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY PARA O COMPLEXO ESPORTIVO E CULTURAL MAURICE SANTOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NO BAIRRO MUQUIÇABA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, cuja abertura da sessão pública será no dia 14 DE NOVEMBRO DE 2023, às 09h30min, na sala da COPEL, situada a Rua Alencar Moraes de Resende, n. 100, Bairro Jardim Boa Vista. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0069 Guarapari/ES, 27 de outubro de 2023 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO Data de abertura do Pregão Eletrônico nº 048/2023, Publicado em 26/10/2023, seção 03, edição nº 204, página 243, onde se lê: "09/11/2023", leia-se: "13/11/2023. ID: 2023.030E0500001.01.0006. Ibiraçu/ES, 27 de outubro de 2023 LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, constituída na forma da Lei, através de sua Presidente, torna público a Retificação da Dispensa de Licitação, contida no Processo Administrativo nº 7.669/2023, para contratação da empresa VD Comércio de Veículos Ltda, publicada no dia 27/10/2023, na página 303, da Seção 3, do Diário Oficial da União nº 205. ONDE SE LÊ: Art. 24, inciso XXVI, LEIA-SE: Art. 24, inciso II. Permanecem inalteradas as demais disposições. A íntegra da retificação encontra-se disponível no link: https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/arquivo/download/221081/categoria/21/termo_ de_retificacao_de_dispensa_licitatoria. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0088 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Outubro de 2023. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Alteração dos prazos 1.1. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato Originário, a partir do dia 26 de outubro de 2023. A íntegra deste documento encontra-se disponível no site: https://joaoneiva-es.portaltp.com.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ID TCEES: 2023.043E0700001.01.0005 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a anulação da publicação do aviso de licitação da Tomada de Preços nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Vicente Amaro as Silva no distrito de São Geraldo de Mantenópolis-ES. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3758 2916, bem como aquisição do Edital no endereçoeletrônico:www.mantenopolis.es.gov.br Mantenópolis/ES, 27 de outubro de 2023. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL/Pregoeira