DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0502.103010633.2.017 Manutenção das Ações Estratégicas de Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48; Vigência: 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 25 de outubro de 2023. Signatários: pela Contratante Luis Carlos do Nascimento; pela Contratada -Francisco Irismar Coura Urtiga. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2710.01.2023 O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu - CE. Inicio do Recebimento das propostas: 31.10.2023 às 17h:30mim à 10.11.2023 às 17h:30mim. Data da sessão: 14.11.2023, às 09h:00mim. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. São Luís do Curu - CE, 27 de outubro de 2023 OTACÍLIO PINHO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023 A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços N° SI-TP008/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada para a recuperação de passagens molhadas, pavimentações e estradas, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. Empresas Habilitadas: 01 - G7 Construcoes e Servicos Ltda - EPP; 02 - CONSBRAL Construções & Empreendimentos Ltda; 03 - N.R Construções e Serviços Ltda - ME; 04 - Ar Construcoes E Obras de Instalacoes Ltda - EPP; 05 - Construtora Moraes Ltda - EPP; 06 - Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; 07 - C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Ltda - ME; 08 - Barbosa Construções E Serviços Ltda - ME; 09 - FF Empreendimentos e Serviços Ltda - ME; 10 - CONJASF - Construtora de Acudagem Ltda; 11 - JD Engenharia Ltda- ME; 12 - G.A. Rabelo Junior - ME; 13 - Sertão Construções Serviços e Locações Ltda - EPP; 14 - Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME; 15 - T.C.S. Da Silva Construções Ltda - ME; 16 - Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes Ltda - EPP; 17 - Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli - EPP; 18 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes Ltda - EPP; 19 - A T L Construcoes e Servicos Ltda; 20 - Tecta Construções e Serviços Ltda - ME; 21 - I P N Construções e Serviços Ltda - ME; 22 - M A Feitosa de Sousa Ltda - EPP; 23 - Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME; 24 - Momentum Construtora Limitada - ME; 25 - MT Projetos e Servicos de Engenharia Ltda - ME; 26 - A.I.L. Construtora Ltda - ME. Empresas Inabilitadas: 01 - RM Clemente Candido - ME; 02 - JUF Construções e Serviços Ltda; 03 - M Josineide Lima Melo Ltda - ME; 04 - PRO Limpeza Servicos e Construcoes Ltda; Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 27 de outubro de 2023 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 - SETRAN Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no município de Sobral. Modalidade: Processo Nº P269061/2023. Edital de Concorrência Pública Nº CP23002 - SETRAN. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23020 - SME (SRP) (BB Nº 1024237) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios VI, para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P260711/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23020 - SME (SRP) (BB Nº 1024237). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 08/2023-DIV A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2023-DIV, ID 1025553, que tem como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de impressoras, destinadas às diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 13/11/2023. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/11/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá-CE, 27 de outubro de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01/2023PE A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1310.01/2023PE, tipo menor preço, para contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura, para atender a Lei n° 12/527/2011 - Lei de Acesso A Informação de responsabilidade das diversas secretarias do Município de Trairi, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Sitio Eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 30 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 14 de Novembro de 2023 às 09:00h. Procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 27 de Outubro de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1610.01/2023PE A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1610.01/2023PE, tipo menor preço, para contratação de empresa de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializadas realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Trairi, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sitio eletrônico www.bllcompras.org.br, iniciando o acolhimento das propostas no dia 30 de Outubro de 2023 às 09:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 10 de Novembro de 2023 às 09:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 27 de Outubro de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de Campo de Futebol, no bairro Alto Pontes, Município de Umari, nos termos do Contrato de Repasse n. 905966/2020MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: a empresa B F Empreendimentos LTDA, proposta no valor de R$ 232.820,69. Homologo a presente Licitação na forma da Lei N°. 8.666/93 Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor - José Evangelista Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo. Umari/CE, 27 de outubro de 2023 JOSÉ EVANGELISTA LIMA DOS SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 2.23-RDC-SEINF A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 30 de Outubro de 2023, às 08h estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: www.bllcompras.org.br, referente ao Regime Diferenciado de Contração Nº 02.23-PE- SEINF, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução de obra de construção de 05 (cinco) passagens molhadas em diversas localidades Contendas 2, Contendas 3, Angelim, Olho D'Água dos Melos e Cajazeiras dos Caetanos no Município de Varjota-CE. Início da Sessão de Disputa de Lances: dia 23 de Novembro de 2023, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.bllcompras.org.br ou https://municipios.tce.ce.gov.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 27 de Outubro de 2023 JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8.23-TP-SDCRH Aviso de Julgamento de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008.23-TP-SDCRH. Fundamentação Legal da Análise e do Julgamento: EMPRESAS HABILITADAS: 1 - FJ2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 20.138.377/0001-19; 2 - MARGEN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 20.350.988/0001-26; 3 - R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30 (habilitada apenas para o Item 002); 4 - LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20 (habilitada apenas para o Item 002); 5 - CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22 (habilitada apenas para o Item 002), por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 - M N SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.257.644/0001-23; 2 - F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 3 - CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.089.327/0001-91; 4 - FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ Nº 29.548.829/0001-87. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ''a" da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 27 de Outubro de 2023. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Presidente da CPL