DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000235 235 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 014/2023 - PROCESSO 55595/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o premiação de agentes culturais das diversas áreas, multilinguagem, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultura no município de Itumbiara - go, observadas as categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 30/10/2023 e 10/11/2023, conforme Item 08 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 9 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 27 de outubro de 2023. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 - PROCESSO 55340/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUMBIARA/GO, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas conformes com o parágrafo primeiro do art. 22 da lei federal nº 8.666/93, que fará realizar em sua sede na rua Paranaíba, nº 117, às 09:00 horas do dia 30 de novembro de 2023, licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para a contratação de uma empresa visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra, para execução da REFORMA E AMPLIAÇÃODO CAIS - CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA À SAÚDE, ONDE SERÁ IMPLANTADO UM AUDITÓRIO, LOCALIZADO NA RUA AMADEU MACHADO FILHO (ANTIGA RUA GOIÂNIA), ESQUINA COM A RUA FLORIANO DE CARVALHO BAIRRO PARANAÍBA NO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA - GOIÁS. Está disponível gratuitamente, contendo as instruções e condições para participação aos interessados, podendo obter melhores informações junto a Comissão de Licitação, sito à Rua Paranaíba n.º 117, em horário de atendimento, ou pelo telefone 64-3433-0419. Itumbiara-GO, 27 de outubro de 2023 ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Tipo: menor preço global A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, no dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, no Prédio da Prefeitura, End: Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Centro, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços n° 8/2023, tipo: menor preço global , sob o regime de empreitada integral, para contratação de empresa especializada para execução de reforma e cobertura da quadra no povoado de Artulândia Distrito do Município de Jaraguá/GO, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima email: [email protected] ou no site jaragua.go.gov.br. Jaraguá, 27 de outubro de 2023. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO 9560/2023 O Município de Minaçu, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento interessados que o procedimento está, SUSPENSO, SINE DIE, a fim de realizar ajustes no Edital/Termo de Referência/Projeto Básico, em consonância com a orientação do TCM/GO. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de M i n a ç u - G O, no endereço Av. Amazonas, 295, Centro, Minaçu/GO ou pelo e-mail: [email protected]. gov.br. Minaçu - GO, 27 de outubro de 2023. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Morrinhos, através do fundo municipal de saúde, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°55/2023, sendo vencedora a seguinte empresa Mega Clima engenharia térmica LTDA. Morrinhos, 27 de outubro de 2023 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 34/2023 Edital RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19627/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/MATERIAIS EM ANTEDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 14/11/2023 - às 09h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go. gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 27 de outubro de 2023. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS, torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 4295/2023 Objeto: Registro de preço para a CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA. Assinatura da Ata: 05/06/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI - com o CNPJ: 30.949.099/0001-33, com valor total do fornecedor: R$ 193.200,30 (cento e noventa e três mil e duzentos reais e trinta centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - com o CNPJ: 01.417.694/0004-72 com valor total do fornecedor: R$ 73.397,50 ( setenta e três mil e trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA - com o CNPJ: 40.951.414/0001-10, com valor total do fornecedor: R$ 148.227,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e vinte sete reais), PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - com o CNPJ: 37.374.797/0001-05, com valor total do fornecedor: R$ 100.455.50 (cem mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, com o CNPJ: 16.699.864/0001-83, com valor total do fornecedor: R$ 19.040,00 (dezenove mil e quarenta reais), BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - com o CNPJ: 38.329.458/0002-61, com valor total de fornecedor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - com o CNPJ: 26.457.348/0001-04, com valor total de fornecedor: R$ 74.985,50 (setenta e quatro mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - com o CNPJ: 12.418.191/0001-95, com valor total de fornecedor: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais, SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELLI - com o CNPJ: 06.065.614/0001-38, com o valor total de fornecedor: R$ 83.085,00 (oitenta e três mil e oitenta e cinco reais), ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA EIRELI - com o CNPJ: 09.182.725/0001-12, com o valor total de fornecedor: R$ 38.450,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta reais), CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI - com o CNPJ: 23.228.076/0001-74, com o valor total de fornecedor: R$ 39.770,00 (trinta e nove mil e setecentos e setenta reais), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 07.847.837/0001-10, com o valor total de fornecedor: R$ 87.420,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e vinte reais) ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - com o CNPJ: 27.455.068/0001-11, com valor do fornecedor: R$ 16.960,00 ( dezesseis mil e novecentos e sessenta reais), DIMASTER COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 02.520.829/0003-02, com o valor de fornecedor: R$ 118.808,00 (cento e dezoito mil e oitocentos e oito reais), AURAMEDI FARMACEUTICA - com o CNPJ: 19.442.190/0001-25, com o valor de fornecedor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), DROGAFONTE LTDA - com o CNPJ: 08.778.201/0001-26, com o valor de fornecedor: R$ 60.680,00 (sessenta mil e seiscentos e oitenta reais), com 16 vencedores com o valor global total estimado de R$ 1.076.908,80 (um milhão e setenta e seis mil e novecentos e oito reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 116/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ADRIANO LOMBA DOS SANTOS CPF: 082.976.465-80 ENDEREÇO: Rua dos Funcionários, s/n, Setor: Santa Monica, CEP 76.700-000, Mozarlândia-GO. OBJETO: Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Data do Distrato: 20/10/2023. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO - Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATO Nº 88/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DE MOZARLÂNDIA-GO Contratada: TLS ENGENHARIA EIRELI. VIGÊNCIA: INÍCIO: 14/10/2023 TÉRMINO: 30/03/2024 LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO: 009/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para a reforma e ampliação da Escola Municipal Tancredo Ferreira Pinto. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Mutunópolis - GO, realizará Chamada Publica, para aquisição de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria nas condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Mutunópolis/GO, atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar, os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8/05/2020 e a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02/12/2020, para habilitação e Projeto de Venda até as 08h do dia 21/11/2023, nos termos do ato convocatório. Informações: mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382- 6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis, 27 de outubro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NERÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 - 5ª CHAMADA Republicação O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis, torna público que a licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica Nº 007/2023. Relativo ao Processo Administrativo nº 3242/2023, Tipo Menor Preço, Regime por Empreitada Por Preço Global, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção do Núcleo Socioambiental e implantação elétrica do Parque Ecológico Rosa dos Ventos, em regime de empreitada global. Em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO / TERMO DE REFERÊNCIA e demais documentos que seguem em anexo. Fica marcada a DATA DE ABERTURA, para o dia 15/11/2023 às 08h00min. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras: www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: [email protected] ou no site: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 26 de outubro de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação