DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 99914 5570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMIONETE A DIESEL, 4X4, 0KM COM RECURSO LIBERADO CONFORME PROCESSO: 11692.044000/1230-02. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 23/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do portal do município: www.novaroma.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 99914 5570 de se a sex das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Nova Roma-GO, 27 de outubro de 2023. IGOR SANTANA DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR AVISO DE CHAMAMENTO O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica a seguinte licitação: CHAMAMENTO LEI PAULO GUSTAVO nº 001/2023 E 002/2023 - dias 27/10/2023 A 28/11/2023 - Local: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal - Av e n i d a Irapuan Costa Júnior, 915, Centro, Ouvidor. Objeto: Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da complementar 195/20233 - Lei Paulo Gustavo - demais áreas culturais que não o audiovisual. Ouvidor, 27 de outubro de 2023. TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 1ª REPUBLICAÇÃO OBJETO: Aquisição de ambulância tipo D, 0 Km, adaptável para suporte básico e avançado de vida. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 14/11/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2023 no site acima. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 27 de outubro de 2023. ADRIANO JESUS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 346/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A DA : Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ nº 13.294.597/0001-76. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 346/2022 que tem por objeto a execução de serviços de continuidade da Construção da Creche tipo B, localizada na Rua 21, n° 370, Setor Aeroporto 2ª Etapa, em Pirac a n j u b a / G O, atendendo a Emenda Parlamentar Impositiva n° 0665/2020, através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 06 (seis) meses. Piracanjuba/GO, 27 de outubro de 2023 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 343/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 CONTRATANTE: Município de Piracanjuba, CNPJ nº 01.179.647/0001-95. CONTR AT A D O : Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 08.250.241/0005-24. DO OBJETIVO: Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do Contrato de Fornecimento nº 343/2022 que tem por objeto o fornecimento de Máquinas e Implementos Agrícolas em atendimento ao Convênio nº 924397/2021, Proposta nº 052190/2021 entre a Prefeitura Municipal de Piracanjuba e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 06 (seis) meses. Piracanjuba/GO, 27 de outubro de 2023 - Claudiney Antônio Machado - Prefeito de Piracanjuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, com sede na Av. Comendador Joaquim Alves, Centro Histórico, Pirenópolis- GO, CEP: 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 16/11/2023 às 09h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Computadores, Notebooks, Impressoras, EletroEletrônicos e demais Equipamentos de Informática, Dentre Outros itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, Emenda Parlamentar Processo 202181000789, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812 E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 27 de Outubro de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 O Município de Quirinópolis, Estado de Goiás, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o AVISO DE LICITAÇÃO, Pregão Eletrônico para a aquisição de Medicamentos para atender as demandas do Abrigo Municipal de Animais Domésticos, sofreu a seguinte retificação: Onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 Leia-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº135/2023. Quirinópolis - GO, 27 de outubro de 2023. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 AVISO DE REABERTURA - TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária total de ônibus escolares, pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde - GO, conforme especificação e quantitativo estabelecido no termo de referência, anexo integrante desse Edital. DATA HORÁRIO: 16 de novembro de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 927731 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 27 de outubro de 2023. DOUGLAS SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Pregoeiro do Município de Sanclerlândia - GO, comunica que realizará, no dia 13/11/2023. às 14:00h, procedimento licitatório, na modalidade de pregão presencial, do tipo menor preço, visando a futura aquisição de Material de para fachada da UBS denominada Professora Benedita do Amaral/Centro Médico Valdivino Mendonça - Perna, conforme descrito no Edital e seus anexos. O edital completo está disponível na sede da Prefeitura e também no site oficial do município (www.sanclerlandia.go.gov.br). Sanclerlândia, 27 de outubro de 2023. JOVAIR MENDONÇA VIEIRA Pregoeiro ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições torna público o Chamamento Público nº 09 do Edital de Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual que estarão abertas as inscrições observando suas disposições. Os interessados deverão realizar inscrições entre os dias 31/10 até 08/11. Os Detalhes sobre, pré-requisitos e outras determinações, constam do inteiro teor do Edital, que estará disponibilizado no site oficial www.santoantoniododescoberto.go.gov.br/site/, a partir do dia 30 de outubro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 49.578.452/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS NÚMERO DO CONTRATO: 040/202 PRAZO EXECUÇÃO: da assinatura à 26/10/2024 LICITAÇÃO: TomAada de Preço 002/2023 VALOR DO CONTRATO referente ao LOTE 2: R$ 363.659,44 (trezentos e sessenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) com fontes dos recursos Federais e as dotações orçamentárias serão utilizadas: OBRAS PAVIM. RECAP. E INFRAESTRUTURA URBANA - 15.451.0501.1.014 - ficha - 0270 - Elemento de despesas: 4.4.90.51 - Emenda Fe d e r a l sob o nº 202140100004. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 27 de outubro de 2023. Susana de Souza Chaves Martins Araújo - Secretária Interina de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS. CONTRATADA: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 49.578.452/0001-44 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIAS LITAÇÃO: Tomada de Preço 003/2023 NÚMERO DO CONTRATO: 042/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: Da assinatura até 26/10/2024 VALOR DA ATA: 785.226,78 (setecentos e oitenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) com utilização de fontes dos recursos Municipais e dotações orçamentárias serão utilizadas: OBRAS PAVIM. RECAP. E INFRAESTRUTURA URBANA - 15.451.0501.1.014 - ficha - 0270 -Elemento de despesas: 4.4.90.51 - Fonte 100 A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 27 de outubro de 2023. Susana de Souza Chaves Martins Araújo - Secretária Interina de Administração