DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000237 237 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, por intermédio da comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Canedo, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços referente ao Processo n° 1000006954/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DESINSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E REALOCAÇÃO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, OFTALMOLÓGICOS, FISIOTERÁPICOS COM MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA , FORNECIMENTO DE LAUDOS, MATERIAIS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E SERVIÇOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR CANEDO. As quantidades, características, especificações e demais elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº 377-23 A SUPREMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 07.377.015/0001-12, vencedora do item: 01 perfazendo o valor de R$ 601.680,00, Totalizando o valor de R$ 601.680,00 (Seiscentos e um mil seiscentos e oitenta reais). Maiores informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço R. Santo Antonio, 0, Q. 11, Zona Rural, Senador Canedo, CEP: 75.250-400, Fone: (62) 9 9423 - 7077. LEANDRO BLAMIRES - Presidente da CPL. E X T R AT O Extrato de Homologação: Processo licitatório nº1000013718/2023 - Modalidade: Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FALEIRO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO-GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 794.705,65 (setecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 45.160.810/0001-43, - VICTOR ALVES PELLOZO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os interessados para sessão de Abertura de Proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº. 10/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA PRAÇA JARDIM CANEDO III, NA PRAÇA JARDIM CANEDO III, NA AVENIDA IVA GOULARTT CARNEIRO APM 02, SENADOR CANEDO-GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000013747/2023, que ocorrerá no dia 31 de Outubro 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de Licitação de Senador Canedo, situada na R. Santo Antônio, 0-Q11 - Zona Rural, CEP: 75250-000, Senador Canedo, Goiás. Comissão de Permanente de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 27 Outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo administrativo Nº. 14373/2023 A prefeitura municipal de Turvelândia/GO, inscrita no CNPJ Nº. 25.107.657/0001-83, com sede na Avenida José Mario da Costa Rezende, n°. 13, Centro, torna público que realizará, em sessão pública, na forma da Lei n° 8.666/93 e demais alterações posteriores, a licitação: Modalidade: Tomada de Preços N°. 006/2023; Data e Horário: 16/11/2023 às 09h00min; Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a execução da obra de pavimentação, drenagem e sinalização em vias de Turvelandia/GO, conforme o plano de ação Nº. 09032021011780. Cópia do Edital, projetos, memorial de cálculo e planilha orçamentária e demais informações poderão ser obtidas no endereço acima e no sítio www.turvelandia.go.gov.br. Turvelândia/GO, 27 de outubro de 2023. CRISTIAN ANDERSEN DE F. THOMÁZ Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo ao contrato Nº. 117/2023 Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: avante service ltda, CNPJ n°. 37.206.443/0001-43. Objeto: acréscimo de valor no percentual de 20,6179% sob o valor global, conforme especificado na planilha orçamentária. Valor global: será acrescido ao valor global do contrato Nº. 117/2023, o valor de R$ 51.561,30 (cinquenta e um mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), com o acréscimo de valor especificado no item anterior o valor global do contrato Nº 117/2023, passará de R$250.079,45 (duzentos e cinquenta mil e setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para R$ 301.640,75 (trezentos e um mil e seiscentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). Data de assinatura: 25 de outubro de 2023. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de novembro de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo Menor Preço (por lote), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada para a prestação do serviço de monitoramento com operação ininterrupta (vinte e quatro horas, sete dias da semana), abrangendo a prestação de serviços de natureza continuada (sem dedicação exclusiva de mão de obra) com sistema de alarmes via rádio, com material incluso em comodato (central de alarme, sensor de presença, teclado numérico, sirene, rádio, câmera), com gravação e fornecimento de imagens (incluindo assistência técnica, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930- 000, Açailândia-MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, bem como no Portal da Plataforma em que será operado o certame, através do sítio eletrônico https://www.licitanet.com.br. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 30 de outubro de 2023. KARLA JANNYS LIMA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS nº 3/2023. CONTRATO Nº 2610.001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa COTRAL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES DO MARANHÃO LTDA, CNPJ nº 63.420.590/0001- 21. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em bloquetes no Município de Anajatuba/MA. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93 e a licitação Tomada de Preços n° 003/2023. VALOR GLOBAL: R$ 233.461,42 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, pelo período de 06 (seis) meses. ÓRGÃO: 02.00 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 62 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS PROJETO/ATIVIDADE: 1028 - CONST. RECUP E CONSERV DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES DOTAÇÃO: 26.782.0015.1028.0000.4.4.90.51.00 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DO ESPÍRITO SANTO DUTRA SILVA - Secretária Municipal de Administração pela Contratante e o Sr. EDUARDO PEDRO COSTA DE OLIVEIRA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 Ratifico com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico da banda de consagração nacional Musical Cavaleiros do Forró em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA, em favor da empresa MUSICAL CAVALEIROS DO FORRÓ LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.402.019/0001-27, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). TERMO DE R AT I F I C AÇ ÃO : Assinado no dia 27 de outubro de 2023 pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho. Bacabeira - MA, 27 de outubro de 2023. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 Ratifico com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Jonas Esticado em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA, em favor da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 21.939.747/0001-80, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO: Assinado no dia 27 de outubro de 2023 pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho. Bacabeira - MA, 27 de outubro de 2023. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Ratifico com fulcro no art. 25, inciso III da Lei Nº: 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Davi Sacer em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira - MA, em favor da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.673.878/0001-44, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). TERMO DE RATIFICAÇÃO: Assinado no dia 27 de outubro de 2023 pela Secretária Municipal de Administração e Planejamento Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho. Bacabeira - MA, 27 de outubro de 2023. SULAMITA NUNES CARVALHO Secretária Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.196/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de enfeites luminosos natalinos, com instalação, para o evento luzes natalinas, para atender à necessidade da Secretaria Municipal de Cultura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 13.392.1004.2043.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2043. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.351.830,48 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 14 de novembro às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 27 de outubro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Prefeitura M. de Coelho Neto-MA, por meio da Sec. M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 033/2023., do tipo menor preço, para a Aquisição de veículos tipo Van/Furgão adaptada para ambulância, Ambulância pick-up 4x4 (tipo A, simples remoção) e Van para transporte de pacientes, através do sistema de registro de preços, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde, no dia 16/11/2023 às 09:00 horas, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura. Edital: https://www.portaldecompraspublicas. com.br e https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 24 de Outubro de 2023. JOSELY MARIA SILVA ALMEIDA Secretária Municipal de Saúde