DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE PINHO ASSUNÇÃO LTDA CNPJ 15.763.754/0001-70; BARBOSA EMPREENDIMENTOS & ASSESSORIA CNPJ 43.722.532/0001-45; J R D ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.933.489/0001-64; CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 38.282.738/0001-61 e INABILITAR a empresa: TRIADE ENGENHARIA/CONSULTORIA CNPJ 46.457.629/0001-66. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e mais 5 (cinco) dias uteis para interposição de contrarrazões. O relatório de julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, no endereço Rua do Comércio, sn, centro, Conceição do Lago Açu - MA. Conceição do Lago Açu- MA, 5 de outubro de 2023. JOÃO BATISTA MELLO FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.930,16 (sessenta e sete mil, novecentos e trinta reais e dezesseis centavos). OBJETO: a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: SANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.721.446/0001-78. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.643,95 (oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e noventa e cinco centavos). OBJETO: a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023. PROCESSO ADM. N.º 752/2023. CONTRATO Nº 001.2023.752.2023. TOMADA DE PREÇO N.º 006/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.589.442/0001-86, com sede à Rua Coronel Cortês Maciel, s/n, Icatu, neste ato, representada por Heloide Barbosa Coelho Azevedo, inscrito no CPF sob o nº 810.503.643-68, RG nº 073588297-5, residente e domiciliado, na Avenida Bandeira, s/nº, Cacaueiro, nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa M F CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 14.121.977/0001-71, localizado à Avenida Colares Moreira, Nº 02, Edifício Planta Tower, Sala 607, Bairro Renascença, CEP: 65.075-441 - São Luís/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) senhor(a) Maycon Freire Carneiro, inscrito(a) no CPF/MF sob o número 627.200.823-68. Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para construção de uma escola creche conforme especificações técnicas do projeto básico no Bairro Mutirão - Icatu/MA. VALOR: R$ 643.030,38. PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Educação Atividade: 12.365.0186.1073.0000 - Construção de Creches Sede/Rural Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Sub Elemento: 91 - Obras em Andamento Fonte de Recurso: 1.500. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 116/2023, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.09.19.0035, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DE ITAPECURU - COOPRUAF. OBJETO: aditivação de até 25% por item ao contrato administrativo nº 116/2023 que tem como objeto a contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER A DEMANDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2023, descritos no quadro previsto na Cláusula segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2023. VALOR: R$ 58.610,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. BASE LEGAL: A Lei n° 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 19 01-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2031- MANUTEÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL: R$ 17.040,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.361.0026.2036 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA: R$ 39.850,50 PROJETO/ATIVIDADE 12 366 0026 2.039 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA: R$ 66,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0026.2038- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA): R$1.055,50 PROJETO/ATIVIDADE 12.362.0026.2029-MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-ENSINO MÉDIO: R$ 483,00 PROJETO/ATIVIDADE 12.367.0026.2040 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-EDUCAÇÃO ESPECIAL: R$ 115,00 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO FONTE RECURSO 1552000000-TRANS. DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Marcio Luna da Silva - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 APOIO A PROJETOS AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Prefeitura Municipal de Matões-MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e da Comissão Gestora Municipal da Lei Paulo Gustavo torna público o presente edital, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O objeto deste Edital é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matões - MA. Inscrições abertas a partir do dia 06 de Novembro de 2023 e serão encerradas no dia 27 de novembro de 2023 no horário de 07:30 às 12:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Tv. Gonçalves Dias S/N, Centro, Matões - MA, CEP 65.645-000. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica: www.matoes.ma.gov.br. Matões-MA, 27 de outubro de 2023. THIAGO DE MOURA PORTELA Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 APOIO A PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) A Prefeitura Municipal de Matões-MA, através da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e da Comissão Gestora Municipal da Lei Paulo Gustavo torna público o presente edital, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. O objeto é a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DAS "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matões - MA. Inscrições abertas a partir do dia 06 de Novembro de 2023 e serão encerradas no dia 27 de novembro de 2023 no horário de 07:30 às 12:00, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Tv. Gonçalves Dias, S/N, Centro, Matões - MA, CEP 65.645-000. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica: www.matoes.ma.gov.br. Matões-MA, 27 de outubro de 2023. THIAGO DE MOURA PORTELA Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2023. ADESÃO 001/2023 - Contrato, que será regido pelo Edital do Pregão Eletrônico Nº 032/2022, Ata de Registro de Preços nº 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Reformas e manutenção dos prédios da educação publica do município de Passagem Franca - MA, no Município de PASSAGEM FRANCA - MA. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.227.8410001-05, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, CPF nº 446.414.353-91. CONTRATADA: DIMANICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.292.364/0001-50, representado pelo Sr. Welton Gomes Leal, portador do CPF nº 017.022.103-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.315.076,76 (um milhão trezentos e quinze mil, setenta e seis reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de novembro de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização de Eventos, Compreendendo o Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetel, Bolo, Almoço ou Jantar; Aluguel de Cadeiras Plásticas, Mesas Plásticas e Toalha de Mesa para Auditório; Arranjos de Flores e Decoração com Balões, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 27 de outubro de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 13/11/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de insumos (materiais), pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s) eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema SINC-contrata, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. Santo Antônio dos Lopes - MA, 27 de outubro de 2023. VAN CLAY LIMA MENDES Pregoeiro