DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal bnc.org.br - endereço https://www.bnc.org.br/.com.br Esclarecimentos diretamente no portal. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 69/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 069/2023 (Processo Administrativo nº. 202310085/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de iluminação pública com fornecimento de material pra atendimento do Município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 10 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.bnc.org.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal bnc.org.br - endereço https://www.bnc.org.br/.com.br Esclarecimentos diretamente no portal. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 70/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 070/2023 (Processo Administrativo nº. 202310086/2023 para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto: futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de instalação e manutenção de monitoramento de câmeras da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de novembro de 2023, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.bnc.org.br/.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal bnc.org.br - endereço https://www.bnc.org.br/.com.br Esclarecimentos diretamente no portal. São Bernardo-MA, 25 de outubro de 2023 JAKESON DA CONCEIÇÃO SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículo e máquina pesada. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:QUARTO (4º) Termo Aditivo ao contrato Nº 2609004/2022, Processo Administrativo nº 040702TP/2022, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município, conforme Contrato de Repasse nº 924449/2021, Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa, Valor do Contrato original global R$ 1.418.705,73 (um milhão quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência de 22 de setembro de 2023, a 22 de Dezembro de 2023, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, CPF: 779.182583-04, pela Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, CPF: 023.613.173-70, pela contratada data da assinatura 22 de setembro de 2023 Espécie: 10° (DÉCIMO) Termo Aditivo ao contrato Nº 070801006/2020, Processo Administrativo nº 160601/2020, Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a Empresa: R. N. DA COSTA EIRELI, CNPJ: 33.575.319/0001-02, OBJETO: prorrogar o prazo do contrato Nº 070801006/2020, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893419/2019/MAPA/CAIXA. Valor do Contrato original global: R$ 1.399.778,24 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), objeto e justificativa do Aditamento: quantidade de 120 (cento e vinte) dias corrido. Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato inicialmente contratado. Vigência: de 01 de Setembro de 2023 a 01 de Janeiro de 2024, SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, CPF: 779.182.583-04, pela Contratante e o Sr. Romulo Nascimento da Costa, CPF: 849.337.983-20, pela contratada data da assinatura 01 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212365. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Outubro de 2023. VIGÊNCIA DO TER-MO DE ADITIVO: 180 (cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e RDC nº 002/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 2678200003.0.105 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99- Subemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Ícaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CON T R AT A DA : ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP, Representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA . Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de novembro de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos site www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero 51 Centro, nos dias úteis, das 08h às 12h. LUCAS SILVA ALENCAR Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO: 092/2023. TIPO: Menor Preço Por Lote. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 004/2023 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 004/2023, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 19 de outubro de 2023, no Portal Eletrônico www.bll.org.br, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO, GERENCIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS: Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; Medicamentos Injetáveis; Materiais médico-hospitalares e odontológicos; Órtese; Prótese e Materiais Especiais (OPME). Sagrando vencedora a empresa DISTRIBUIDORA NIPPON MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/MF sob o nº 40.167.282/0001- 30, neste ato representada por seu proprietário MAURO NOBUAKI MIYAMOTO LIMA, portador do CPF nº570.291.051-68 e RG 7257668, órgão expedidor PC - PA, conforme descrição no quadro abaixo: . GRUPO D ES C R I Ç ÃO DESC T VALOR COM DESCONTO POR EXTENSO . 1 TABELA CMED - MEDICAMENTOS ÉTICOS DE ''A" a "Z", MAIOR DESCONTO SOBRE O MAIOR AO PREÇO CONSUMIDOR (PMC) 3% R$ 814.800,00 oitocentos e quatorze mil e oitocentos reais . 2 TABELA CMED - MEDICAMENTOS GENÉRICOS DE "A" a "Z" MAIOR DESCONTO SOBRE O MAIOR AO PREÇO 7,5% R$ 23.310.000,00 vinte e três milhões, trezentos e dez mil reais . 3 TABELA CMED - MEDICAMENTOS SIMILARES DE "A" a "Z" MAIOR DESCONTO SOBRE O MAIOR AO PREÇO CONSUMIDOR (PMC) 7,5% R$ 23.310.000,00 vinte e três milhões, trezentos e dez mil reais . 4 TABELA CMED - MEDICAMENTOS INJETÁVEIS DE "A" a "Z" MAIOR DESCONTO MAIOR AO PREÇO CONSUMIDOR (PMC) 4,5% R$ 56.154.000,00 cinquenta e seis milhões, cento e cinquenta e quatro mil reais . 5 REVISTA SIMPRO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOHOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS. 7,5% R$ 33.411.000,00 trinta e três milhões, quatrocentos e onze mil reais . 6 TABELA SUS - ORTESE E PROTESE PARA CIRURGIAS 4,5% R$ 20.857.200,00 vinte milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil e duzentos reais . TOTAL DA PROPOSTA R$ 157.857.000,00 cento e cinquenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais A Ata Integral de Registro de Preços da empresa acima citada, será publicada em até trinta dias a partir desta data, ficando à disposição dos interessados em www.conlestema.org e nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo situado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Nº 337, Edifício Belo Center, Bairro Angelim - São Luis/MA. São Luis, 27 de outubro de 2023. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo