DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000242 242 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação. Fornecedoras Registradas: Empresa: WBI Representacao Comercial - LTDA, CNPJ/MF Nº 08.319.140/0001-39, que apresentou os menores preços para o item: 004.004.051, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). EMPRESA: MARQUES E MARQUES - LTDA, CNPJ/MF Nº 32.649.171/0001-32, que apresentou os menores preços para o item: 004.003.006, 004.003.125, do certame, perfazendo o valor global de R$ 3.849,85 (Três mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).Valor Total Global: R$ 5.749,85 (Cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 26 de Outubro de 2023. Extrato do Contrato n° 230/2023. Processo Administrativo nº 236/2023. Pregão Eletrônico nº 083/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: Oral Art Prótese Odontológica - LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em confecção de diversos tipos de próteses como: (próteses total mandibular, próteses total maxilar, prótese parcial mandibular removível e próteses parcial maxilar removível para atender ao "PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE" da Secretaria Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 128.088,00 (cento e vinte e oito mil, oitenta e oito reais). Vigência: A vigência do contrato de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 26/10/2023. Assinam: Contratante: Prefeita Municipal - Gerolina da Silva Alves - Alex De Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contratada: Oral Art Protese Odontologica - LTDA, Representante - Joelson Vargas Pinto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA ÀS ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 207/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.786/2023-06 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/11/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/11/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post= licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=207 Campo Grande - MS, 27 de outubro de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Processo nº 12.516/2023 Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município de Corumbá, através do Pregoeiro, comunica aos interessados da licitação supracitada, instaurado visando a Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada em serviço de seguro total para os veículos que compõe a frota municipal, para atender as demandas da Administração direta e indireta do Município de Corumbá., foi suspensa devido a necessidade de readequação do instrumento convocatório. Corumbá - MS, 27 de outubro de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 59/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de equipamentos de oftalmologia para o Centro de Especialidades Médicas - CEM, da Secretaria Municipal de Saúde. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 59/2023 - Processo Administrativo n° 10443/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11282 de 29/09/2023 pág. 262; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2742 de 28/09/2023 pág. 2 e Diário Oficial da União - Seção 3 Ed. nº 190 de 04/10/2023. Corumbá-MS, 27 de outubro de 2023. BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 071/2022 - SEMED - Processo nº 27.211/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda. Objeto: Cláusula Primeira: Nos termos do artigo 57 da Lei 8.666/93, fica renovado o Contrato 071/2022, pelo prazo de 08 (oito) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente, conforme documentação e justificativa apresenta nos autos do processo nº 27.211/2021, a qual se considerará parte integrante deste instrumento. As demais cláusulas e condições se mantêm integralmente, como se aqui estivessem transcritas. Data da Assinatura: 11/09/2023. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, através da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, aviso de resultado de habilitação do CONCORRÊNCIA Nº 02/2023, foram HABILITADOS os participantes GOMES & AZEVEDO LTDA EPP e AOG CONSTRUTORA LTDA-EPP INABILITADOS os participantes WEGA PROJETOS, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, ECOL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-EPP e MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. As empresas que desejarem recorrer estão desde já intimadas, nos termos art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do resultado no Diário Oficial do Município e no diário oficial do Estado. Coxim- MS, 27 de outubro de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 095/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CIRURGICA IZAMED LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) Vigência: 24/10/2023 a 23/04/2024 Data da Assinatura: 24/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e SILVIO VIGIDO, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 096/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2024 Data da Assinatura: 20/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e MARCO AURÉLIO MARQUES FÉLIX, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 097/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Fa m í l i a Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) Vigência: 23/10/2023 a 22/04/2024 Data da Assinatura: 23/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e LUCIANA JANAYNNA SOARES LOURENÇO DOS SANTOS, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 099/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Fa m í l i a Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 1.979,00 (mil novecentos e setenta e nove reais) Vigência: 24/10/2023 a 23/04/2024 Data da Assinatura: 24/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 100/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITAKRES EIRELI. Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 12.165,00 (doze mil cento e sessenta e cinco reais) Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2024 Data da Assinatura: 20/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993. Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e GUSTAVO HENRIQUE CARREGA, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ME Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Fa m í l i a Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Vigência: 23/10/2023 a 22/04/2024 Data da Assinatura: 23/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e LIA DOS SANTOS PEREIRA, pela contratada.