DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000243 243 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais) Vigência: 24/10/2023 a 23/04/2024 Data da Assinatura: 24/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e HÉLIO DO AMARAL SAMPAIO JUNIOR, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 103/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220- 05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 1.311,00 (mil trezentos e onze reais) Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2024 Data da Assinatura: 20/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e OSMAR PEREIRA QUIRINO, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 105/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 1.360,50 (mil trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos) Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2024 Data da Assinatura: 20/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e JUCELITO SEVERINO PIZZOLI, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa VITALLI COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 766,90 (setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) Vigência: 20/10/2023 a 19/04/2024 Data da Assinatura: 20/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e BEAT R I Z ALVES CORDEIRO, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 104/2023 Processo nº 097/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa RUBENS DE PAULA MIRANDA Objeto: contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos hospitalares para atender o Programa de Saúde da Família Bairro Ipê (CNES 2599945) e Programa de Saúde da Família Osvaldo Turquino (CNES 5395062), conforme proposta n° 11109.890000/1220-05/FNS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência Dotação Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ELDORADO 10.301.0401.1.002 - BLOCO ESTRUTURAÇÃO INVEST. ATENÇÃO PRIMÁRIA FONTE DO RECURSO: 2601 ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.52 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE Valor: R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) Vigência: 26/10/2023 a 25/04/2024 Data da Assinatura: 26/10/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e RUBENS DE PAULA MIRANDA, pela contratada. ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 132/2023, Processo Licitatório n° 175/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 14/11/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e insumos de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação). Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 27/10/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de outubro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Extrato da Ata de Abertura da PROPOSTA, Tomada de Preço n.º 08/2023. Contratação de empresa para execução de obras e serviço na construção de calçamento com blocos pré-moldados e drenagem pluvial, no Povoado do Caeté, Zona Rural do município de Açucena - MG, em conformidade com os Anexos do Edital de Tomada de Preço nº 008/2023. Empresa vencedora: J & J Serviços De Terraplanagem Ltda, valor global de R$ 110.189,29. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG torna público a alteração de data de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 033/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS (RESIDENCIAIS, ESCOLARES, SAÚDE E OUTROS), BEM COMO EQUIPAMENTOS PERMANENTES DIVERSOS (ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS, SAÚDE E OUTROS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DEVIDO A MODIFICAÇÕES NO EDITAL. NOVA DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2023, às 08:00 (Oito Horas), PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Águas Vermelhas - MG, 27 de outubro de 2023. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93 Homologa o Pregão Eletrônico nº 006/2023, Adjudicando o item único em favor da empresa Lidon Representação Comercial de Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. - CNPJ nº 13.798.658/0001-32. Arinos, 27 de outubro de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0201/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0076/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 22/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 22/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 27 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0203/2023 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0078/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender a população. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 29/11/2023, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 29/11/2023, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 27 de outubro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO LICITATÓRIO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Município de Bela Vista de Minas/MG , extrato de Rescisão de contrato de nº 101/2023 - Najla Cecilia Xavier Andrade Nutrição - CNPJ 46.273.540/0001-40. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 06 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DQ 13.006-2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA - SMOBI Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas capacitadas, que sob demanda, prestarão serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva, corretiva, conservação, reparações, adaptações, adequações, requalificações e modificações em próprios municipais, infraestrutura urbana, praças e em locais onde a execução destes serviços sejam de responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte - SMOBI, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada. NÚMERO DE REFERÊNCIA: - Pregão eletrônico DQ 13.006-2023 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI torna pública a ABERTURA DE LICITAÇÃO na Modalidade Pregão, na forma eletrônica, do Tipo MAIOR DESCONTO LINEAR (%) sobre o preço de cada item, já considerando todas as despesas com tributos, transportes e demais custos que incidam direta ou indiretamente sobre os preços, AFERIDO DE FORMA GLOBAL PARA O RESPECTIVO LOTE Seguem as datas e horários do certame: Credenciamento até: 09h do dia 16/11/2023. Lançamento de proposta comercial e documentação de habilitação até: 10h do dia 16/11/2023 Abertura da sessão pública de lances: 11h do dia 16/11/2023 A sessão de lances será restrita a participação dos licitantes que enviaram proposta comercial e documentação de habilitação até as 10h do dia 16/11/2023, Para participar do pregão eletrônico, os interessados deverão providenciar o cadastramento no Portal "Compras.gov.br". o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br) Belo Horizonte,Em 27 de outubro de 2023. LUCIO CASSANJO Pregoeiro