DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor do Contrato: R$ 0,20 por cada real recuperado sobre o êxito com possibilidade de recuperação de créditos referente ao FUNDEF R$ 2.253.579,69 e recuperação FPM/Judicial R$ 3.100.000,00. Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PAC nº 152/2023 Objeto: Fornecimento de peças para a SEMED Abertura: dia 16/11/2023 às 08:00h. Edital: www.licitacoes-e.com.br. BETIM-MG, 27/10/2023 PATRÍCIA JULIANA BARRETO CORREIA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção diária em áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Sessão: 22/11/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 3520 1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76_2023 PL 07/2023 TP 04/2023 Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas -MG - CONSTITUI OBJETO DO TERMO ADITIVO a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 076/2023 por mais 90 dias a contar do dia 20/07/2023, para assim assegurar a plena execução do referido contrato. Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 19 de julho de 2023. MAPA CONSTRUTORA LTDA, Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Amaral Medicina e Saúde Ltda/MGM Serv. Médicos Ltda / Vigência 30/06/2024. Proc. 105/2022 Disp. 54/2022 - Aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartáveis. Contrat.: Limp Norte Comercio de Produtos de Limpeza Ltda. V. Total: R$ 280.697,90/Natclean Prod. de Higiene e Limpeza Ltda. V. Total: R$427.152,55/ Fast Clean Distribuidora Ltda. V. Total: R$ 311.693,25. Vigência: 11/01/2024. Proc. 107/2022- PP 056/2022 - Aquisição de material de expediente. Contrat.: Palibras Comercial Ltda. V. Total: R$ 50.616,30 - Comercial e Papelaria Paraiba. V. Total: R$ 293.081,28. Vigência: 17/02/2024. Proc. 096/23- Inex. 21/23 - Contrat. de atração musical denominada "Thiago Vinny - O Paredão do Forró", para realização de show no evento "réveillon do distrito de Angicos de Minas" do Município de Brasília de Minas. Contrat: Verton Shows Ltda. V. Total: R$ 10.000,00. Vigência: 26/01/2024. Proc. 91/23- Disp. 020/23 - Aquisição de insumos veterinários para a Secretaria Municipal de Saúde. Contrat.: Major & Braga Casa do Produtor Ltda. V. Total: R$ 16.375,00. Vigência: 11/10/2024. Proc. 35/23- PP 017/23 - Registro de preços para contratação de empresa para serviços de confecção de banners, medalhas, placas, troféus e materiais gráficos visuais. Contrat.: CSA Comercial Ltda. V. Total: R$ 17.700,00. Vigência: 11/10/2024. Proc. 103/23- Disp. 024/23 - Contrat. de empresa espec. p/ prest. de serv. De processo seletivo simplificado de gestor escolar da rede municipal do município de Brasília de Minas/MG. Contrat.: Instituto de Educação Amadeus Ltda. V. Total: R$ 10.900,00. Vigência: 24/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Aditivo ao Contrato 102/2022 - Proc. 93/22 - PP 045/22- Contratação de empresa para prestação em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares instalados no HMSS e CEAE. Contrat.: Chirley Alves Marques Pereira-ME. Vigência: 13/04/2024. 5º e 6º Aditivo ao Contrato 25/2022 - Proc. 13/22 - TP 04/22- Contratação de empresa para construção de unidade oncológica, sendo obra complementar no HMSS, proveniente de recurso através de emendas parlamentares de transferência especial dos Estados de Minas Gerais- Resolução SEGOV nº 011/2021 de 03 de maio de 2024. Contrat.: S&D Engenharia Ltda. V. Total, respectivamente: R$ 14.368,50 / R$ 59.589,62. 1º Aditivo ao Contrato 17/23 - Proc. 20/23 - PE 09/23 - Registro de preços para aquisição de carnes e embutidos. Contrat.: Top Carnes Distrib. Ltda. Valor: R$ 81.119,60. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 PL 312/2023 Contratação p análise físico-química da água do Complexo Hospitalar, por 12 meses. Abertura: 20.11.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 O Município de Buritis - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 09h do dia 16 de novembro de 2023, em sua sede, licitação na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço por item, com o Objetivo de Contratação de Serviços Diversos, conforme Termo de Referência constante em Edital. Buritis-MG, 27 de outubro de 2023. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 054/2023 Processo Licitatório nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 002/2023 Empresa: Vitor Barbosa Correia-ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila Maravilha. Fica prorrogado a vigência do contrato original que passa a ser no período de 31/07/2023 a 28/12/2023. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - MG torna público nos termos da Lei Federal nº 10520/02 C/C Lei Federal nº 8666/93, o Pregão Eletrônico 027/2023 cujo objeto é a Aquisição de Caminhão Basculante Que Atendam As Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente Deste Municipio, Para Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, A Ser Realizado Conforme Especificações Constantes do Folheto Descritivo Anexo I - Termo de Referência do Edital. Início da Disputa: 10/11/2023 às 10h00min. O Certame Ocorrerá Através do Site: www.licitanet.com.br. Os Pedidos de Esclarecimentos Acerca do Edital Deverão Ser Encaminhados Via Fone (34-3514-5200) No Setor de Licitações, Pelo e-Mail: [email protected] ou mediante requerimento escrito protocolado na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 07h00min às 13h00min horas, de segunda à sexta-feira. Cachoeira Dourada - MG, 27 de outubro de 2023 LISSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público o Processo Licitatório 099/2023 - Pregão Eletrônico 061/2023, que tem por finalidade a aquisição de concentradores de oxigênio. Julgamento: Menor preço por item. Propostas: das 08h30 do dia 31/10/2023 até às 12h30 do dia 14/11/2023. Abertura e julgamento: 14/11/2023 às 12h30. Início da sessão e disputa: 14/11/2023 às 13h. Horário de Brasília. Portal: BLL www.bll.org.br. Contato:(35)3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023 Processo licitatório nº 0013636/2023, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 27/2023- Tipo: Menor preço por Item. Objeto: contratação de empresa para possível fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) Do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento até dia 13/11/2023 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270- 000 - Campina Verde/MG, 25 de outubro de 2023. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 81/2023PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO MG Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - AVENIDA JERONIMO BOTELHO DO COUTO E AVENIDA DOUTOR MARCOS VINICIOS BARRETO CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, MEMORIADE CALCULO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA DE ETAPAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 27 de outubro de 2023. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito