DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecerão as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE RESCISÃO Tomada de Preços nº 04/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 046/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. Partes: MUNICÍPIO DE CAPITÃO ANDRADE/MG e a empresa MCA CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de obras de Construção de uma Capela Velório Público conforme, Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 334.231/21 firmado entre o BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e o Município de Capitão Andrade - MG. Fundamentação Legal: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 161/22 do PL nº 260/22 Tomada de preço nº 14/22 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria poliédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferências especial federal. Empresa Contratada: CONSTRUTORA SANTA ROSA EIRELI - ME inscrita no CNPJ nº 26.499.257/0001-23, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º da Lei nº. 8.666/93. ACRÉSCIMO no valor de R$ 12.883,44. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo de Licitação nº 174/2023 Objeto: Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para utilização durante os atendimentos aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde. DATA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2023, às 13:00. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Simeire Silva Moreira Cunha, Presidente da Comissão Permanente de Licitações Carmo do Paranaíba, 27 de outubro de 2023. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Nº. 047/2023 - DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 13/11/2023 às 09:00 HORAS. A Prefeitura Municipal De Cipotânea torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Eletrodomésticos e Outros Para a Unidade Básica de Saúde - UBS Ely Pereira, em Atendimento às Propostas Nº. 11212.190000/1210-05 e Nº. 11212.190000/1220-07, Firmadas Entre o Município de Cipotânea e o Ministério da Saúde. Esta licitação reger-se- á pelas disposições legais pertinentes, Lei Federal no 10.520/2000, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Decreto Municipal no 16-A/2020, Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar n°. 123/2006. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, situado na Rua Francisca Pedrosa, nº. 13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos licitantes, no site do Município: www.cipotanea.mg.gov.br e no site www.ammlicita.org.br. Cipotânea, 11 de outubro de 2023. ALEXANDRE SEBASTIÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I no Mun. de Claraval de acordo com projetos e planilhas. Abertura: 27/11/23, 09:00hs. Edital: Dep. de Licitação ou sítio: www.claraval.mg.gov.br - Infor: (34) 3353-5200. LUIZ GONZAGA CINTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a Adjudicação E Homologação Da Tomada De Preços Nº 008/2023 - Processo Licitatório Nº 063/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Modulos Habitacionais (Padrão Popular) em Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: CONSTRUTORA FANAG LTDA, CNPJ: 17.329.294/0001-00. A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. ESCLARECIMENTOS: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 27 de outubro de 2023. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 267/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 264/2023, 265/2023, 266/2023, 267/2023, 268/2023, 269/2023, 270/2023 e 271/2023, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO 267/2023 - SRP - PREGÃO Nº 117/2023 - ELETRÔNICO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares destinados à manutenção das atividades nas unidades de saúde, distribuição gratuita à população e cumprimento de mandados judiciais, em atendimento às demandas do setor de saúde, conforme descritas no Anexo I do Edital. Através das empresas: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$78.390,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87, no valor total de R$45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145.376/0001-40, no valor total de R$66.337,90 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$147.406,66 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e sessanta seis centavos); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$65.544,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$242.872,80 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 16/10/2023 à 16/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Republica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor terrestre 0 km, motorização mínima 1.0, combustível flex, cor branca, 4 portas, capacidade 5 passageiros, com ar condicionado, direção hidráulica, air bag, freios ABS e todos os itens de segurança obrigatórios e exigidos pelo CONTRAN, para atender à Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, conforme transferência especial do Plano de Ação nº 09032022-015562. Início do recebimento de propostas: 30/10/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 13/11/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/11/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Pregão Eletrônico nº 86/2023. Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender à Proposta nº 11221.104000/1210- 06, firmado entre o Fundo Nacional da Saúde, através do Ministério da Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Início do recebimento de propostas: 30/10/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 16/11/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 16/11/2023 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de outubro de 2023. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA/MG faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Processo Licitatório n. 092/2023 Tomada de Preço n.07/2023 que tem como objeto aquisição de material didático multidisciplinar de sistema de ensino, conforme constam no edital, termo de referência e seus anexos. A entrega e abertura dos envelopes marcada para o dia 30 de novembro de 2023, às 09h30m no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta-MG 26 de outubro de 2023. LUIZ FELIPPE LIMA FAQUINELI CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - MG - Extrato de edital de chamamento público nº01/23, Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL. Valor disponibilizado: R$45.049,69. Plano de ação 30882120230002-010852. Ministério da Cultura. Inscrição 27/10/2023 a 06/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - MG - Extrato de edital de chamamento público nº02/23, Objeto: seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Valor disponibilizado: R$18.249,02. Plano de ação 30882120230002-010852. Ministério da Cultura. Inscrição 27/10/2023 a 06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG processo licitatório n° 191/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 038/2023. Aviso de homologação e adjudicação - objeto: aquisição de mobiliário e utensílios gerais para estruturação do centro de atendimento sócio infantil (casi), da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. empresa vencedora: astem moveis para escritório ltda, CNPJ n. 07.422.644/0001-17, no valor de r$ 11.975,00