DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000246 246 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 (onze mil reais novecentos e setenta e cinco reais); bruno do carmo ferreira, CNPJ n. 34.240.500/0001-12, no valor de r$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais); gigantech serviços e tecnologia ltda, CNPJ n. 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 1.429,96 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); mara eliza vertelo santos - me, CNPJ n. 30.848.225/0001-63, no valor de r$ 19.394,68 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Processo licitatório n° 192/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 039/2023. Aviso de Homologação e adjudicação - Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios gerais para estruturação do centro de referência da assistência social (cras), da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Empresas vencedoras: Espaço a moveis planejados ltda -cnpj n. 34.329.066/0001-41, no valor de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); gigantech serviços e tecnologia ltda - CNPJ N. 40.516.483/0001-04, no valor de R$ 5.497,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dores do Indaiá, 27 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 191/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 038/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Astem moveis para escritório ltda, CNPJ n. 07.422.644/0001-17, no valor de r$ 11.975,00 (onze mil reais novecentos e setenta e cinco reais); Bruno do Carmo Ferreira, CNPJ n. 34.240.500/0001-12, no valor de r$ 2.680,00 (dois mil seiscentos e oitenta reais); Gigantech serviços e tecnologia ltda, CNPJ n. 40.516.483/0001-04, no valor de r$ 1.429,96 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos); Mara Eliza vertelo santos - me, CNPJ n. 30.848.225/0001-63, no valor de r$ 19.394,68 (dezenove mil trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos). Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios gerais para estruturação do centro de atendimento sócio infantil (casi), da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá-mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 26/08/2023 à 31/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n° 192/2023, na modalidade pregão eletrônico n° 039/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá e Espaço a moveis planejados ltda -cnpj n. 34.329.066/0001-41, no valor de r$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); gigantech serviços e tecnologia ltda - CNPJ N. 40.516.483/0001-04, no valor de R$ 5.497,50 (cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: aquisição de mobiliário e utensílios gerais para estruturação do centro de referência da assistência social (cras), da rede serviços do suas, nos termos da programação sigtv n.º 312320520210005, celebrada entre o município de dores do indaiá- mg e o ministério da cidadania, de acordo com as especificações deste edital. Vigência: 27/10/2023 à 31/12/2023 Data da Assinatura: 27/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Extrato do Edital da Chamada Pública nº 001/2023 do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de agricultores familiares locais, detentores da DAP física ou do CAF, para fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na modalidade compra com Doação Simultânea. Entrega dos envelopes até às 17h do dia 07/11/2023 na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural, situada à Rua Santos Reis, S/N, no prédio do escritório local da EMATER/MG. Edital disponível no site: www.engenheironavarro.mg.gov.br. HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 81/2023 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG comunica a retificação das planilhas e alteração de data da sessão da Tomada de Preços Nº 03/2023 Processo: 81/2023 - Empreitada por preço Global - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SOB PAVIMENTAÇÃO OU BASE REGULARIZADA E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO E CALÇAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL que se encontrava suspensa. NOVA DATA PARA RECEBIMENTO DE ENVELOPES E SESSÃO DE LICITAÇÃO: às 08:00h do dia 14 de novembro de 2023, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, CENTRO, CEP: 39.510-000 - Arquivos RETIFICADOS no site www.espinosa.mg.gov.br/editais, no local, das 07 às 11h e 13 às 17 de segunda à quinta, e das 07 às 13h às sextas. TEL.: 38 3812-2000, [email protected] Espinosa-MG, 27 de outubro de 2023. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá, Processo Licitatório n° 149/2023, na modalidade Tomada de Preços n° 012/2023. AVISO DE LICITAÇÃO - Objeto: "Contratação de empresa para execução de obra de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, sobre poliédricos, e recapemanteo sobre base asfaltada, em trechos das Ruas Monsenhor César, Indalécio Palhano, Tenente Joaquim Alves e Cândido Rodrigues, localizadas no bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, nos termos do repasse do governo federal, na modalidade tranferencia especial 2023", a ser realizado no dia 20/11/2023 às 8:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone (37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail [email protected]. Estrela do Indaiá, 26 de outubro de 2023 Estrela do Indaiá, 27 de outubro de 2023. ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Fernandes Tourinho torna a público por não acudir interessados da sessão que ocorreu no dia 24/10/2023 às 15h00min da Tomada de Preços nº 03/2023 para a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação primária (escória) e adequação de estradas vicinais com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 910701/2021/MAPA/CAIXA e Transferência Especial nº 2022329700001, celebrado com a união por meio do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA e Transferência Especial do Governo Federal intermediado pela Caixa Econômica Federal. Fica reagendada a sessão para o dia 14/11/2023 às 13h00min. O Edital, anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, Nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (33) 3237-1146 ou site: www.fernandestourinho.mg.gov.br. Fernandes Tourinho-MG, 27 de outubro de 2023. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Fernandes Tourinho torna a público o Edital do Pregão Presencial nº 44/2023 para a Contratação de Empresa especializada para realizar qualificação dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, através de oficina de capacitação, conforme Termo de Referência, a se realizar no dia 14/11/2023 às 09h30min. O Edital, anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, Nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (33) 3237-1146 ou www.fernandestourinho.mg.gov.br. Fernandes Tourinho-MG, 27 de outubro de 2023. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Fernandes Tourinho torna a público o Edital da Tomada de Preços nº 04/2023 para a Contratação de Empresa de consultoria para elaboração de serviços de campo e executivos de engenharia e licenciamento ambiental para Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) para a Sede do Município de Fernandes Tourinho/MG, conforme Termo de Referência, a se realizar no dia 14/11/2023 às 14h00min. O Ed i t a l , anexos e lista de documentos para cadastramento prévio estão à disposição de interessados na Divisão de Licitações e Contratos à Pç. João XXIII, Nº 13, 2º Andar, Centro, Fernandes Tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (33) 3237-1146 ou www.fernandestourinho.mg.gov.br. Fernandes Tourinho-MG, 27 de outubro de 2023. VICENTE DE PAULA GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº: 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 087/2023 REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Presencial SRP nº 033/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG. ABERTURA DA SESSÃO: dia 16 de Novembro de 2023 às 09h00min. TELEFONE: (38) 9 9944-5666. RETIRADA DE EDITAL NO SÍTIO: https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes ou E-MAIL: [email protected]. Francisco Sá - MG, 27 de outubro de 2023 ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000073/2023 - PAC 000400/2023 - Aquisição de mobiliários e equipamentos para as Escolas Municipais de Governador Valadares referente ao convênio N°. 1261002160/2022 que foram fracassados no Pregão Eletrônico 158/2022. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (123 MÓVEIS DO BRASIL LTDA nos lotes 4 e 6 no valor total de R$ 56.118,56, BURANO MOVEIS LTDA nos lotes 2, 3, 5 e 7 no valor total de R$ 217.150,00 e REDNOV FERRAMENTA LTDA no lote 8 no valor total de R$ 12.048,08) Valor Total da licitação R$ 285.316,64 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos). Publique-se. Governador Valadares, 27 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000111/2023 - PAC 000457/2023 - Aquisição de material de consumo - itens de higiene para atender o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias (Abrigo Noturno).. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSMETICOS LTDA nos lotes 8, 12 e 18 no valor total de R$ 7.949,00, BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA nos lotes 3, 7, 9, 13 e 19 no valor total de R$ 16.732,00, FRANCIE L LY TAYNARA SILVA CAMPOS nos lotes 4, 5, 11, 14 e 20 no valor total de R$ 6.830,00, KARLA KAROLINE FONTES MENESES no lote 2 no valor total de R$ 1.500,00, LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA nos lotes 1, 6, 10 e 17 no valor total de R$ 13.628,00 e RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA nos lotes 15 e 16 no valor total de R$ 3.700,00) Valor Total da licitação R$ 50.339,00 (cinquenta mil trezentos e trinta e nove reais). Publique-se. Governador Valadares, 27 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração