DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo nº. 159/2023 - Pregão Presencial nº. 099/2023. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de mini escavadeira em atendimento à emenda especial nº.202227550001. Data e hora de abertura: 14/11/2023 às 14h. O edital na íntegra e demais arquivos complementares estão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Guaranésia através do link http://www.prefguaranesia.mg.gov.br/adm2017/editais-em-andamento/. Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. LUIS JOSÉ PEREIRA Secretário Municipal de Administração LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 278/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias da Zona Urbana do município, num total de 4.929,23 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Convênio Ministério das Cidades x Município de Heliodora-MG nº 915532/2021. Favorecido: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.744.153/0001-06, com o valor global de R$ 579.959,40 (Quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 10/10/2023. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.744.153/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa especializada para serviços de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias da Zona Urbana do município, num total de 4.929,23 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Convênio Ministério das Cidades x Município de Heliodora-MG nº 915532/2021. Origem: Processo Licitatório nº 278/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023. Valor: R$ 579.959,40 (Quinhentos e setenta e nove mil novecentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos). Vigência: 365 dias. Data da Assinatura: 11/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 081/2023, PP/SRP 020/2023 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de bombas, motor, tubos e serviços de manutenção de bombas submersas, para atender a demanda do Departamento de Obras Públicas do Município de Ibiracatu/MG. Credenciamento: 14/11/23 às 09h00min - Abertura da sessão 14/11/23 às 09h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br KLEBER DA SILVA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 147/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 13/2023, na forma do tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por empreitada global para execução de iluminação em LED no Estádio Municipal "Élson Barbosa de Faria" em Ipanema/MG. Abertura da Sessão Oficial: 16/11/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751 A, CEP: 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 27 de outubro de 2023 IVANILDA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 - SEMCEL Tipo menor preço por lote - empreitada por preços unitários ABERTURA: 30/11/2023 ÀS 09h - Protocolo até às 08h30min do mesmo dia. OBJETO: A presente Licitação, do tipo menor preço por lote, tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, empreitada por preços unitários, de Construção e Reforma de Pista de Patins na Praça Itelpina da Cruz Lima - Dona Dora (Lote 1) e Reforma de Quadra Poliesportiva Localizada à Rua Bárbara Heliodora, S/N - Bairro Imbaúbas, no município de Ipatinga/MG (Lote 2), em conformidade com os projetos básicos, especificações técnicas e demais normas integrantes deste Edital e seus Anexos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Demais informações na Seção de Compras e Licitações, 2° andar, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG ou pelo telefone (31) 3829-8202, de 08 às 18h. Em 27 de outubro de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 431/2023 DO PE 080/223 - PL 167/2023 - RP 035/2023 Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial, necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Detentor da Ata: T. Guimarães - Informática - CNPJ:07.274.334/0001-00. Valor Unitário: Item:095: R$ 1.920,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 133/2023 RECURSO PL279/2023 A CPL comunica a existência de recurso interposto pela licitante AP Engenharia e Construções Ltda. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, a RETIFICAÇÃO do extrato de contrato nº 053/2022 - Processo Licitatório nº 051/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2022, referente a contratação de empresa especializada para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos, publicado no Diário Oficial da União nº 4 (edição do dia 05/01/2023, página 217, parte central da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Valor: R$ 362.538,00", leia-se: "Valor: R$ 332.326,50". 2º - "Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023", leia-se: "Vigência: 03/12/2022 a 27/10/2023. 3º - "Itanhomi, 03 de dezembro de 2022", leia-se: "Itanhomi, 01 de dezembro de 2022". Itanhomi, 20 de outubro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 063. Abertura do Processo de Licitação nº 063/2023, na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 03/2023, tipo "Menor Preço Por Item", visando o Registro de preço para Contratação de Serviços de Transporte de Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino, com veículos apropriados com lotação de acordo com a necessidade, que serão empregados no transporte de estudantes da zona rural e Urbana, Sede e vice-versa, durante o período escolar, com quilometragens e itinerários estabelecidos para a Prefeitura Municipal de Itueta/MG, tendo em vista os itens fracassados no processo anterior, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://www.itueta.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09h00min, dia 10 de novembro de 2023. O início da sessão de Disputa de Preços com análise das propostas: a partir das 09h10min do dia 10 de novembro 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Itueta-MG, 27 de outubro de 2023 VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 Objeto: (resumido) Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para apresentação de programas oficiais das ações governamentais da Municipalidade. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 17/11/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526,email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 27 de Outubro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para locução e coletiva de imprensa oficial e entrevistas que ocorrerem no Município. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 17/11/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526,email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 27 de Outubro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 Objeto: Credenciamento para contratação de serviço técnico profissional para gestão das redes sociais oficiais da Municipalidade. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 17/11/2023. O edital de Credenciamento está disponível aos interessados no endereço abaixo. Informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526,email: licitaçã[email protected]. Iturama/MG, 27 de Outubro de 2023 - Joice José Severino Filho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Iturama/MG, 27 de outubro de 2023. JOICE JOSÉ SEVERINO FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação