DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2220301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 203/2022 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 05/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para prestação de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra. VIGÊNCIA: 14/10/2022 a 14/10/2023 PRORROGAÇÃO: 14/10/2023 a 14/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237301 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 073/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 02/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Reforma da rodoviária de Janaúba VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/10/2023 PRORROGAÇÃO: 18/10/2023 a 18/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 078/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 07/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltico de trecho da rua Natal, trecho da rua Dona Marieta e trecho da rua Domingos José Serafim - bairro Santo Antônio (SICONV 845364/2017) VIGÊNCIA: 25/04/2023 a 25/10/2023 PRORROGAÇÃO: 25/10/2023 a 25/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2219201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 192/2022 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 058/2022 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JM Engenharia e Serviços Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, no Município de Janaúba/MGVIGÊNCIA: 17/10/2022 a 17/10/2023 PRORROGAÇÃO: 17/10/2023 a 17/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2316401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 164/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 032/2023 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossa séptica, filtro e sumidouro na Escola Municipal Madre Cândida. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/10/2023 PRORROGAÇÃO: 24/10/2023 a 24/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2213001 Processo de Licitação Nº: 130/2022 Modalidade: Dispensa N°. 049/2022 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: Primeira Igreja Batista em Janaúba Objeto Da Licitação: Locação de imóvel para funcionamento do Jardim de Infância Josefina de Azeredo (R. Barão do Gorutuba n.º 19, Centro). Vigência: 20/06/2022 a 20/10/2023 Prorrogação: 20/10/2023 a 20/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 205/2023 - Pregão Eletrônico nº 051/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de internet, para atender as necessidades e manter o funcionamento aos serviços das secretarias municipais. Abertura da sessão dia 13.11.2023 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária - MG, 26 de outubro de 2023. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 Contratação de empresa especializada em serviços de natação para crianças portadoras de Transtorno do Espectro Autista e Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Prefeitura Municipal de Jequeri- MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri- MG. Abertura: 14/11/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min as 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri - MG, 26 de outubro de 2023. PAULO L. T. JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2023 Contratado: Pórtico Engenharia e Consultoria LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a execução, pela contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para a elaboração de projeto de engenharia rodoviária da estrada Estadual LMG 698, entre a Rodovia Estadual MG 181 e o Distrito de Santa Luzia no Município de João Pinheiro - MG. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Tomada de Preços nº 10/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ R$ 120.276,00 (cento e vinte mil duzentos e setenta e seis reais). Dotações Orçamentárias: Ficha: 816. Vigência: 12 meses a partir de 11/11/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Pórtico Engenharia e Consultoria LTDA - Sr. Raphael da Costa Araújo - Representante. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Licitatório n° 183/2023 - Através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações Municipal - Rogério da Costa Santos e os Membros comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 30 de novembro de 2023, licitação tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais do Município de João Pinheiro MG. (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à Rodovia MG 181), neste Município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 27 de outubro de 2023. ROGÉRIO DA COSTA SANTOS Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Processo Licitatório n° 268/2023 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 268/2023, Pregão Eletrônico n° 29/2023. Menor preço por item. Registro de preços para futura e eventual aquisição de BENS PERMANENTES/EQUIPAMENTOS, conforme Emenda Parlamentar do Ministério de Saúde (Proposta de nº 01417.029000/1210-08), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: até às 09h30min do dia 01/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 01/12/2023 às 10h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato 132/2023. Partes: Município de Machado/ PONTAL CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Processo licitatório 129/2023 - Tomada de Preços 002/2023. Objeto: construção de quadra na Escola Comendador Lindolfo de Souza Dias, Machado, Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$639.553,39 (seiscentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos). Assinatura: 18/10/2023. Vigência: 18/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição futura e parcelada de Material Escolar e Expediente para atendimento das Secretarias Municipais. Abertura: 10/11/2023 às 13h00min. Edital e informações, Rua São José, nº 120, Caxangá, de 08h00min às 17h00min. Site: www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected]. Tel.: (32) 99159-0112. Mercês-MG, 27 de outubro de 2023 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 81/2023, Forma: Presencial. PROCESSO Nº 132/2023. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Extensão de Rede Elétrica em Diversos Locais da Cidade, Incluindo Fornecimento de Materiais, Elaboração e Aprovação de Projeto Junto à CEMIG. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo-MG. Com reserva de Itens para Participação Exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Com Reserva de Lotes para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 90 dias. Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP, CNPJ: 04.163.744/0001-88. Contrato n° 192/2023. Valor Global: R$ 401.000,00. Data: 17/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 81/2023 Forma: Presencial- PROCESSO Nº 132/2023. A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 132/2023, modalidade Pregão nº 81/2023- Tipo: menor preço. Critério de julgamento: por lote, em favor da Empresa: Eletro Epcel Ltda EPP. Data: 17/10/2023. Monte Carmelo - MG, 17 de outubro de 2023. ANA PAULA PEREIRA Secretária Municipal da Fazenda AVISO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 PROCESSO Nº 132/2023. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 132/2023, modalidade Pregão nº 81/2023 - Tipo: menor preço. Critério de julgamento: por lote. Empresa Habilitada: Eletro Epcel Ltda EPP. Data: 17/10/2023. Monte Carmelo - MG, 17 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 84/2023 A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 84/2023 Sistema Registro de Preços - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, Tipo: menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 13/11/2023 a partir das 09h20mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 23/10/2023. Monte Carmelo - MG, 27 de outubro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Pregoeiro