DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público o Edital de Chamamento Público nº 014/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoa jurídica de direito privado que opere plano de assistência médica ou seguro de saúde individual o coletivo, prestadores de serviços de assistência médica para tratamentos e serviços auxiliares no atendimento clínico, laboratorial e hospitalar, destinada aos servidores do Município de Montes Claros/MG, com cobertura de despesas com assistência médica, métodos complementares de diagnóstico e tratamento e serviços auxiliares. Data de início de recebimento de pedido de credenciamento: a partir das 8h do dia 01/11/2023. Edital disponível em < https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/ processo-licitatorio-n-4812023-chamamento-publico-n-0142023>. Informações: (38) 2211-3190. Montes Claros/MG, 27 de outubro de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Processo Nº. 555/2023 Objeto: Aquisição de fórmulas nutricionais, atendendo a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 27 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 235/2023 Processo Nº. 560/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gases industriais, (acetileno, oxigênio e mistura solda ferro), atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/2023 Processo Nº 577/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de instrumentais clinico/cirúrgicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.(exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 16 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 16 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 Processo Nº 584/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em sistema de aprovação de processos, projetos e licenciamento de obras, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG , 27 de outubro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2023 Processo Nº 614/2023 Objeto: Aquisição de grades aradoras, atendendo a demanda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 13 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 27 de outubro de 2023. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2023 Processo Nº. 616/2023 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de caminhão basculante modelo trucado, sob o regime de horas máquinas, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 17 de novembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros - MG, 27 de outubro de 2023. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 Extrato nº 181/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 279/2023 Pregão Eletrônico 140/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 11/10/2023. Detentora das atas: Biohosp Produtos Hospitalares SA, inscrito no CNPJ: 18.269.125/0001-87 Valor global R$ 7.581,60 - assinatura da ata em 19/10/2023. Intherpharma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, inscrito no CNPJ: 17.813.967/0001-95 Valor global R$ 8.182,50 - assinatura da ata em 25/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 27 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 183/2023 Extrato nº 182/2023 A Gestora da Ata de Registro de Preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 394/2023 Pregão Eletrônico 183/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e fechaduras com instalação, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros-MG. Processo homologado em 11/10/2023. Detentora das atas: Norteferro Comércio e Construções Ltda ME, inscrito no CNPJ: 02.447.026/0001-08 Valor global R$ 87.235,30 - assinatura da ata em 16/10/2023. Luis Gustavo Lima Dias, inscrito no CNPJ: 41.919.012/0001-00 Valor global R$ 61.461,79 - assinatura da ata em 16/10/2023. Vigência: será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros/MG, 27 de Outubro de 2023 MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 52 Aquisição materiais p/ decoração natalina. Julgamento: 14/11/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Edital site www.moradanova.mg.gov.br Em 27 de outubro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53 Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de materiais elétricos para iluminação da Praça Padre Barone. Julgamento: 16/11/23 às 09 hs, à Av. Cel. Seb. P. M. e Castro, 315, Centro, Morada Nova de Minas/MG. Informações e cópia do Edital no site www.moradanova.mg.gov.br Em 27 de outubro de 2023 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 194/2023, Concorrência nº 007/2023. Objeto: Execução de obra remanescente da ampliação da Escola Municipal José Antônio de Lacerda, no Distrito de Boa Vista de Minas, Município de Nova Serrana-MG. Fica suspensa a sessão de abertura dos envelopes marcada para o dia 17/11/2023, às 09h30min para retificação do Edital. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011 Nova Serrana, 27 de outubro de 2023 ELAINE MARIA RIBEIRO PIRES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretaria Municipal de Educação e Tecnologia torna público o Pregão Eletrônico Nº 20/2023. Processo de Compra Nº 278/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de mobiliário e equipamento escolar, destinado ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal, em cumprimento aos termos de convênio de saída Nº. 1261002508/2022/SEE; Nº. 1261001502/2022/SEE E Nº. 1261002534/2022/SEE, firmados entre o Estado De Minas Gerais E O Município De Paracatu. Início da Sessão da disputa de preços às 09:00 horas do dia 13-11-2023. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045 - Bairro: Paracatuzinho, CEP: 38.603-401, Paracatu-MG e nos sites da Prefeitura www.paracatu.mg.gov.br ou www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 27 de Outubro de 2023 DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro