DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas e afins para atendimento ao Departamento Municipal de Administração para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, necessários à execução de serviços de manutenção predial e de vias públicas urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 31/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/11/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 13/11/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 13/11/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 27 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 085/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o projeto cultural - Passa Quatro canta e letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/secult. Empresa contratada: Contrato nº 254/2023 Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME, CNPJ30.977.140/0001-85. Valor: R$ 4.100,00. Vigência: 25/10/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 088/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de grades, telas e portões, dentre outros, com fornecimento de material, na UBS Ana Rosa. Empresa contratada: Contrato nº 255/2023: Serralheria Serra Metal Ltda ME, CNPJ: 35.139.316/0001-43. Valor: R$ 74.500,00. Vigência: 26/10/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos e serviços para o projeto cultural - Passa Quatro canta e letra, conforme convênio nº 1271002577/2022/secult. Homologação: 25/10/2023. Empresa contratada: Nine Digital Bank Certificação Digital e Soluções Empresariais Ltda ME, CNPJ: 30.977.140/0001-85. Vigência: 25/10/2023 até 31/12/2023. Pregão Eletrônico nº 088/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de grades, telas e portões, dentre outros, com fornecimento de material, na UBS Ana Rosa. Homologação: 26/10/2023. Empresa contratada: Serralheria Serra Metal Ltda ME, CNPJ: 35.139.316/0001-43. Vigência: 26/10/2023 até 31/12/2023. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº. 210/2023, na modalidade Concorrência nº. 012/2023, para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica, à empresa: BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO EIRELI no valor de R$1.881.293,60 (hum milhão, oitocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Em 24 de outubro de 2023. CLÉLIA ROSA Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 009/2023, do Processo Administrativo Licitatório nº 029/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, gerenciada pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS, sendo o objeto: aquisição de veículos automotores, tipo ambulância Tipo (A) simples remoção - Furgão; Ambulância tipo (A) simples remoção Pick up 4x4, 0km. Fornecedor: CKS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.330.883/0001-89 no valor de R$614.000,00(seiscentos e quatorze mil reais). Em 25 de outubro de 2023 THIAGO AGNELO DE SOUZA SALUM Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO Nº 63/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos com o fornecimento de peças para veículos pesados e utilitários pertencentes à frota municipal objetivando a manutenção das atividades das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote, com lotes de Ampla Concorrência e com lotes Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 13/11/2023. Início da Sessão: 13/11/2023 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 30/10/2023. Patrocinio do Muriae - MG, 26 de outubro de 2023 PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 079/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A MG-050 AO DISTRITO DE LAMBARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 922273/2021/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a regularidade do PROCESSO, ADJUDICA O OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO à empresa PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 39.349.504/0001-57, NO VALOR GLOBAL DE R$ 404.687,09 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e nove centavos). Pedra do Indaiá - MG, 27 de outubro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº. 079/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para proceder à PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A MG-050 AO DISTRITO DE LAMBARI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 922273/2021/MAPA/CAIXA, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ considerando a regularidade do PROCESSO, CONFORME PARECER JURÍDICO, HOMOLOGA O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO nos termos da Lei nº 8.666/93. Pedra do Indaiá - MG, 27 de outubro de 2023 MATEUS MARCIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°064/2023 - Pregão Eletrônico 032/2023, registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo 0km e motor de popa, abertura da sessão pública no dia 14/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Publicação de Edital - O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°065/2023 - Pregão Eletrônico 033/2023, registro de preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas e painéis de comando, abertura da sessão pública no dia 16/11/2023 às 09h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622- 4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 48/23 P.L. nº 81/23 Objeto: Contratação de Serviços Especializados de Nutricionista para atuação na Secretaria de Educação do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 16/11/23 às 08h59min. Sessão: 16/11/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 27 de outubro de 2023 ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PRC n.º 0102/2023 Objeto: Contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para Montagem de 4 salas de aula com divisórias e forro, em galpão alugado, para atender a demanda da Escola Municipal Monsenhor Ibrahim Gomes Caputo no ano de 2024, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital). Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 30/10/2023 até as 13h10min do dia 13/11/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h10min do dia 1311/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 13/11/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 30/10/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, aos 27 de outubro de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 29 de novembro de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Concorrência nº 001/2023, do tipo "MAIOR OFERTA" Concessão de espaço público onde está instalada a torre de telefonia celular, pelo período de 20 (vinte) anos. Imóvel urbano constituido pelo lote de nº: 02 da quadra nº: 15 A, medindo 233,25 m2 - desmembrado de área maior, situado na Rua G, Bairro Bela Vista, Presidente Juscelino/MG. Edital e maiores informações com o Presidente da CPL pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito