DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig.: 14/2/23 a 14/2/24. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico para conhecimento dos interessados, que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do Pregao Eletronico 221/2023, Processo 228/2023. Objeto: Aquisicao de Materiais Medicos - Respiratorios, Fisioterapia e correlatos. O pregao sera executado atraves do site www.bll.org.br no dia 14/11/2023 as 09:00 hs. Em 27 de Outubro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura de Rio Manso/MG, torna público que realizará Processo Licitatório 268/2023, Tomada de Preços 007/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para pavimentação poliédrica de morros em estradas vicinais do Município de Rio Manso, conforme Contrato de Repasse Nº. 911540/2021/MDR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Manso. A sessão ocorrerá no dia 14/11/2023, às 09h00. Informações Telefax: (31) 3573 1120. Edital disponível em www.riomanso.mg.gov.br. Rio Manso, 27 de outubro de 2023 MARCIANA MOREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 TERMO ADITIVO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Abertura: 28/11/2023 às 13 horas. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] Rio Paranaíba/MG, 27 de outubro de 2023. VALDEMIR DIÓGENES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS 015/2023 O MUNICÍPIO DE ROMARIA - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 10 de novembro de 2023, na Sede da Prefeitura Municipal de Romaria - MG, ESTARÁ REALIZANDO PREGÃO PRESENCIAL AT R AV ÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O POSSÍVEL FORNECIMENTO DE BATERIAS PARA USO EM VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MAQUINAS DA FROTA MUNICIPAL. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL.: (034) 3848-1110, horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 27 de outubro de 2023. SANDRA MARIA SANTOS Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 143/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Empresa: Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. Valor: R$ 52.220,00 Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° ADITIVO AO CT Nº 143/2023 - PE 010/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para produção de merenda escolar. Contratado: Bhminas Cestas Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. Valor: R$ 2.780,00. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Republicação EDITAL Nº 078/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de duas passarelas ao longo de 03 pontes na Av. Brasília em Santa Luzia conforme exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos. Entrega dos envelopes no Setor de Protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia 14/11/2023 e abertura às 10h do mesmo dia, na sala da Gerência de Licitações e Contratos, n° 38, da Prefeitura Mun. De Santa Luzia / MG, Av.VIII, nº.50 B.Carreira Comprida, CEP 33.045-090. O Edital está disponível no endereço eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ BRUNO MÁRCIO MOREIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3657/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC Nº 106/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para Execução de Requalificação da Avenida Embaixador Bilac Pinto - FASE I, com pavimentação asfáltica completa em cbuq, execução de sarjetas, colocação de meio frio, drenagem, execução de bocas de lobo, tampão de pv e pintura horizontal no município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário. Contratada: TOTAL PAV CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA. Valor: R$ 1.147.726,19. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3659/2023, oriundo do Processo Licitatório PRC Nº 121/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para Elaboração de Edital e Realização/Execução de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do município de Santa Rita do Sapucaí - MG, Exercício de 2023. Vigência do Contrato: 27/10/2023 a 26/10/2024. Contratada: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP. Valor: R$ 86.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório 099/2023 - A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos, Extrato ao Contrato nº 179/2023. Processo 099/2018, Tomada de Preços 002/2023. Objeto - Contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Água do tipo modular compacta de vazão de 10 (dez) litros por segundo, por meio de recursos do Banco BDMG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 352.390/22. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.02.17.512.0138.1.0065 - Implantação do Sistema de Tratamento de Água. Contratada: SaveWater Obras e Saneamento Lt d a . , CNPJ: 26.368.448/0001-56. Valor do Contrato: R$1.152.217,84 (um milhão cento e cinquenta e dois mil duzentos e dezessete reais, oitenta e quatro centavos). Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Santana do Garambéu, 27 de outubro de 2023 JOSÉ FRANCISCO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 102/2023, na modalidade Pregão nº 032/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículo 05 (cinco) lugares, 0 (zero) Km, de acordo com o Convênio de Saída nº 1491001043/2023/SEGOV/PADEM, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Santana do Manhuaçu/MG, objetivando atender a Secretaria de Transporte, Controle de Veículos e Máquinas do Munícipio de Santana do Manhuaçu/MG, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16 de novembro de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 27 de outubro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 106/2023, na modalidade Pregão nº 033/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias infantis, serviço funeral e translado, para atender os indivíduos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas no Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 16 de novembro 2023, às 14h00min. Local: Rua Major Custódio, nº 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 27 de outubro de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Objeto: Convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos relacionados a estruturação da eventual e futura Concessão ou Parceria Público Privada (PPP), tendo por objeto os serviços de abastecimento de água e de coleta, tratamento e disposição final de esgoto no âmbito do Município, de forma a promover sua universalização em prazo compatível com os investimentos e com a capacidade de pagamento dos usuários, conforme escopo abaixo: a) Modelagem institucional, indicando as relações contratuais legais, atribuições e responsabilidades dos entes envolvidos; b) Diagnóstico técnico dos sistemas e serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário; c) Definição de Plano de metas e de Investimentos para o período de 35 (trinta e cinco) anos; d) Elaboração ou Revisão, se necessário, do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), nos moldes da legislação vigente. Os interessados poderão apresentar sugestões técnicas e gerenciais para o atendimento da demanda atual e futura dos referidos Sistemas. Fica suspenso a o processo em virtude do recebimento de diversos questionamentos, os quais não foram possíveis de resposta em tempo hábil. Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal. Santana do Paraíso, 27/10/2023. Em 27 de outubro de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito