DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000252 252 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 110/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 14/11/2023 às 14h00min. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 27 de outubro de 2023. ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Aviso de Licitação. Processo nº 109 de 2023. Pregão Presencial nº 043/2023, Registro de Preço nº 045/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos necessários para suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde junto às suas unidades, conforme condições e normas estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital das 8h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min ou https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], telefone: (31) 3872-5005, endereço Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, Estado de Minas Gerais, situado à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, na cidade de Santo Antônio do Grama/MG. Recebimento das propostas: 14/11/2023, às 8h30min. Início da sessão até às 08h30min do dia 14/11/2023. Santo Antônio do Grama-MG, 27 de agosto de 2023 MARCOS AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023 A Prefeitura de Santo Antônio do Itambé torna público a Republicação, nas mesmas clausulas e condições do Processo Licitatório nº 118/2023, Pregão Eletrônico nº 042/2023. Registro de Preços. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Santo Antônio Do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 14/11/2023. Abertura das Propostas: Às 08:00hs do dia 14/11/2023. Informações: (33) 3428-1301, das 07:00 hs às 16:00 hs, e-mail: [email protected], site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 042/2023> esclarecimentos. Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de outubro de 2023. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Pregão Eletrônico Nº 053/2023 - Processo Licitatório Nº 142/2023 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará alteração no Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias suprindo assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública do Município de São Geraldo/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência. Uma nova data do certame disponível no endereço: www.sãogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG torna público que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 059/2023, Processo Licitatório n° 227/2023 tendo como objeto a "Aquisição de embarcação de alumínio com no mínimo 5,5 metros e motor de popa 15 HP a serem utilizados na fiscalização dos pontos turísticos Vale dos Tucanos e Morro dos Cabritos". Total de itens: 02. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 17/11/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Edital de Processo Licitatório n.º 071/2023, Pregão eletrônico RP n.º 041/2023. Objeto: "Aquisição de Mobiliário, equipamento eletrônico, materiais permanentes e eletrodomésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Educação, do Município de São José do Divino. Abertura em 14/11/2023 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º 072/2023, Pregão eletrônico RP n.º 042/2023. Objeto: "Aquisição de VAN/VEICULO 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação no transporte municipal de alunos da rede básica de ensino e aquisição de veículo 0 km de mínimo 7 (sete lugares) para atender ao PSF Rural do Programa Estratégia Saúde da Família da Secretária Municipal de Saúde, para o município de São José do Divino. Abertura em 14/11/2023 às 10h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com Em 27 de outubro de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 28/2023. PAL Nº 093/2023. Pregão Eletrônico nº 28/2023. Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços de seguro para os veículos que compõem a frota do Município, exercício: 2023. Menor Preço por Item. Empresas Ganhadoras: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor Global: R$ 14.395,53; Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Valor Global: R$ 2.367,88. Seguros Sura S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Valor Global: R$ 4.000,00. Adjudicação: 26/10/2023 e Homologação: 27/10/2023. Valor Global do Processo: R$ 20.763,41. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 27 de outubro de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 139/2023. Processo Licitatório Nº 130/2022 Município De Serranópolis De Minas e a empresa CAIO FELIPE SILVA IMPRESSORAS, CNPJ 22.811.025/0001-08, Objeto: contratação de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de cartuchos, recarga de toners, copias coloridas e preto e branco, encadernação e serviço de limpeza fotocondutor- R$ 608.647,95 (Seiscentos e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 140/2023. Processo Licitatório Nº 130/2022 Serranópolis De Minas e CENTER MANIA PAPELARIA LTDA EPP, CNPJ 07.795.543/0001-91, Objeto: contratação de empresa para registro de preços visando futura e eventual aquisição de cartuchos, recarga de toners, copias coloridas e preto e branco, encadernação e serviço de limpeza fotocondutor - R$ 240.799,96 (Duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Vig. 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 066/2023, Inexigibilidade nº 001/2023, Contrato nº 093/2023. Contratado(a): ALEX WILLIAN HOPPE, CPF: nº 043.915.679-38. Objeto: Contratação de leiloeiro para realização de leilão de bens móveis inservíveis (veículos e maquinas) do município de Serranos - MG. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, ocorrida em 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS JOÃO WAGNER RIBEIRO (CRAS BOA VISTA), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social [SEDS]. Recebimento das Propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas do dia 31/10/2023 até às 13h 59min do dia 13/12/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14horas do dia 13/12/2023. Tipo: Menor preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor Estimado: R$ 119.309,61. Fontes de Recursos: Transferência Especial dos Estados. O Edital estará disponível a partir das 12 horas do dia 31/10/2023 através dos links: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; e/ou pela Plataforma Eletrônica de Licitações https://ammlicita.org.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de motocultivador para o Projeto de Modernização do Banco de Alimentos, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 20/11/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 20/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.158,51. Fonte de recursos: Recursos não vinculados a impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 109/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais recreativos e liquidificador industrial, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 06/11/2023. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 20/11/2023. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 20/11/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 5.786,52. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração