DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 110/2023 estará disponível a partir das 16h do dia 06/11/2023 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 27 de outubro de 2023. MORENA PRAIS ALVES PINTO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 119/2023 - TP Nº 20/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica da Rua Avelino Procópio - Vila Nova, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA Nº 0.620.683-90/2022- Vencedora: Autêntica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 206.025,21. TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 120/2023 - TP Nº 21/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento Asfáltico na Rua Montes Claros, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Convênio SEINFRA nº 1301001090/2023- Vencedora: C & R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ: 18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 505.763,11. TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 A Pref. Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P.L Nº 121/2023 - TP Nº 22/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento Asfáltico na Rua Augusto Abreu e Rua Belo Horizonte- Bairro Centro, em conformidade com Planilhas Orçamentárias, Memoriais Descritivos, Cronogramas Físico Financeiros, projetos e Plantas e Contrato de Financiamento FINISA N° 0.620.683-90/2022 - Vencedora: Construtora e Transportadora Ideal Ltda-ME - CNPJ: 08.815.415/0001-25 - Valor: R$ 149.679,11. Varzelândia/MG, 27 de outubro de 2023. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AV I S O PROCESSO 211/2023 - DISPENSA 044/2023 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo à empresa ELBERTY VALADARES ALVES no valor de R$ 5.576,88 visando a contratação de empresa de serviços de criação e desenvolvimento de sitio eletrônico e ferramentas digitais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. Vespasiano, 27 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 222/2023 - ADESÃO 028/2023 Homologo a Adesão á ARP nº 009/2023 ao Processo Licitatório nº 057/2022 - Pregão Eletrônico nº 028/2022, realizado pelo CISREC, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VENTISOL INDUSTRIA E COMERCIO S.A, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento do lote 72 (ventilador de parede 45cm), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no valor total de R$ 173.490,00 (cento e setenta e três mil e quatrocentos e noventa reais). Vespasiano, 27 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTOS PÚBLICOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 205,206,207,208,209 E 216/2023-CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 1,002,003,004,005 E 010/2023 - LEI Nº 195 PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal Vespasiano, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, prorroga os prazos de inscrição dos Editais citados, passando assim às seguintes datas: Prazos de Inscrição: de 10/10/2023 a 10/11/2023 - Publicação dos aprovados: dia 20/11/2023 - Recursos:21/11/2023 a 23/11/2023 - Publicação dos recursos:27/11/2023 - Entrega de Documentação: 28/11/2023 a 04/12/2023 - Publicação contemplados: 05/12/2023 - Repasses dos recursos:07/12/2023 a 20/12/2023. Os Editais AVISO DE SUSPENSÃO PL 195/2023 - PE SRP 056/2023. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes- e.com.br. Vespasiano, 27 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADOS DE JULGAMENTOS PL Nº 200/2023 - PE SRP Nº 59/2023. JULGAMENTO Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carpete e cortinas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: JL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, para os lotes nº: 001 e 002, no valor total de R$ 89.775,50. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. PL Nº 202/2023 - PE SRP Nº 61/2023. JULGAMENTO Objeto: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para manutenção de ar condicionados, cm o fornecimento de peças, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Após análise técnica por parte do órgão requisitante e aprovação da documentação da empresa, declaro vencedora e habilitada a empresa: SAEELT CO M É R C I O E SERVIÇOS LTDA, para o lote nº: 001 (Único), no valor total de R$ 135.600,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 27 de outubro de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 CIDRUS, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 012/2023, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição estimada de SERVIÇOS DE ESTRUTUR AÇ ÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS DOCENTES E DISCENTES, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS. A abertura da sessão pública será realizada no dia 14 de novembro de 2023 às 08:00 horas, no site: https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/. O edital poderá ser obtido nos sites: www.cidrus.mg.gov.br, e https://www.portaldelicitacoescidrus.com.br/ tel (35)3833-2062. Em 27 de outubro de 2023 GUILHERME HENRIQUE LAMOUNIER Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CIDRUS torna pública a anulação do processo de licitação nº 027/2023, Pregão Presencial 011/2023 para Registro de Preços para a Aquisição estimada de Serviços de Estruturação de Identificação dos Docentes e Discentes, dentro do período dos Anos Letivos de 2023 e 2024, da rede municipal de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Creches conveniadas da Rede Municipal, para atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CIDRUS, por razões de interesse público. Em 27 de outubro de 2023. Rodrigo Moraes Lamounier Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PL 320/2023 Objeto: Elaboração e atualização de Plano de Saneamento, Resíduo Sólido e de Saúde para o CICANASTRA. Comunica a suspensão da sessão sine die em razão da necessidade de análise de pontos questionados no edital. Infor: www.cicanastra.mg.gov.br e (37)99995-6957. Piumhi, 27 de outubro de 2023 FERNANDA S.F.ASSIS Presidente da CPC encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e mapaculturalvespasiano.mg.gov.br. Vespasiano, 27 de outubro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura