DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira, CPF: 281.087.088-85 e pela contratada: Suzi Kelly de Oliveira Marreiro, CPF: 876.132.122-20. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº007/2023, firmado em 23 de outubro de 2023, com empresa: D. GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, Objeto: Locação de veículos para serem utilizados na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, exercício 2023. Finalidade: O quantitativo do item 02 do contrato teve um aumento de 25% por cento sobre o quantitativo inicial. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Alessandro Quintino Silveira, CPF: 281.087.088- 85 e pela contratada: Daniel Goes Sirqueira, CPF: 063.593.162-18. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Artistas Individuais e/ou Grupos/Coletivos Interessados na Prestação Eventual de Serviços de Natureza Artístico-Cultural ao Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba, CNPJ 05.105.127/0001-99, com a interveniência da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratados: CONTRATO Nº 2023/293 - Marcelo Pedro Lacerda Santos Araújo, CPF nº 008.446.412-78. Valor Global de R$ 3.000,00; CONTRATO Nº 2023/294 - Messildo de Nazaré Correa, CPF nº 431.421.332-91. Valor Global de R$ 6.550,00; CONTRATO Nº 2023/295 - Nilson Júnior Silva Pantoja, CPF nº 827.320.942-34. Valor Global de R$ 1.200,00; CONTRATO Nº 2023/296 - Sebastião Antonio dos Passos de Azevedo, CPF nº 333.126.052-53. Valor Global de R$ 2.200,00; CONTRATO Nº 2023/297 - Marcio da Luz Silva, CPF nº 826.634.592-91. Valor Global de R$ 6.650,95; CONTRATO Nº 2023/298 - F. de A. da S. Goncalves Ltda, CNPJ nº 46.689.890/0001-91. Valor Global de R$ 25.666,67; CONTRATO Nº 2023/299 - Cronicas do Norte Producoes Artisticas e Audiovisuais Ltda, CNPJ nº 42.576.806/0001-72. Valor Global de R$ 12.000,00; CONTRATO Nº 2023/300 - Rosa Maria Maciel Lobato, CPF nº 307.284.602-20. Valor Global de R$ 6.550,00; CONTRATO Nº 2023/301 - Marcio da Luz Silva, CPF nº 826.634.592-91. Valor Global de R$ 5.349,05; Assinado em 05 de Setembro de 2023. Vigência de 120 dias a contar da data de assinatura. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - CPL/SESMAB/FMS O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados a Retificação e Republicação do Edital do PE 040/2023- CPL/SESMAB/FMS, referente ao Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e destinação final dos resíduos de saúde, da rede pública hospitalar e ambulatorial, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba-Pará, pelo período de 12 (doze) meses. Fica alterada a data de abertura do certame licitatório em epígrafe para às 09h do dia 10 de novembro de 2023. Os interessados poderão obter o texto integral do edital retificado e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Abaetetuba/Pa, 27 de outubro de 2023 RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Saúde de Abaetetuba/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-PE-PMA Registro de preços para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB E SEMAGRI). Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal - Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, supracitado às adjudicatárias: FERREIRA & Q U A R ES M A LTDA, CNPJ: 17.072.242/0001-93, vencedora dos Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 12 - 13 - 20 - 26 - 34 - 35 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 77 - 78 - 80 - 87 - 89 - 91 - 92 - 93 - 101 - 102 - 103 - 105 - 108 - 117 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 135 - 136 - 138 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 167 - 168 - 171 - 172 - 173 - 174 - 180 - 181 - 182 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 193 - 196 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 208 - 210 - 211 - 212 - 213, valor total de R$ 1.526.089,45; Esse Chemical - Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda, CNPJ: 42.458.725/0001-78, vencedora dos itens: 5 - 10 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 41 - 48 - 51 - 88, Valor Total de R$ 116.627,70; R. da Silva Nascimento Acougue Ltda, CNPJ: 38.176.587/0001-67, vencedora dos itens:7 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 22 - 23 - 24 - 32 - 37 - 38 - 39 - 40 - 43 - 44 - 45 - 46 - 49 - 50 - 58 - 59 - 60 - 61 - 75 - 81 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 100 - 107 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 132 - 147 - 148 - 165 - 166 - 169 - 170 - 175 - 183 - 192 - 194 - 195 - 197 - 205 - 209, Valor Total de R$ 723.646,33; Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ: 07.137.759/0001-60, vencedora dos itens: 8 - 9 - 11 - 19 - 21 - 25 - 33 - 47 - 85 - 99 - 133 - 134 - 139 - 176 - 177 - 178 - 179, Valor Total de R$ 163.446,10; P G Lima Com Eireli, CNPJ: 23.493.764/0001-61, vencedora dos itens: 36 - 42 - 68 - 82 - 83 - 84 - 137 - 207, Valor Total de R$ 82.104,15; M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19, vencedora dos itens:79 - 104 - 106 - 206, Valor Total de R$13.633,00; Polymedh. Ltda, CNPJ: 63.848.345/0001-10, vencedora dos itens: 86 -90. Valor Total de R$ 51.918,75. Total Geral de R$ 2.677.465,48. Assinada em 27 de Outubro de 2023. Abaetetuba/Pa, 27 de outubro de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 2023/0807-002-PMA. Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de instalação, remoção e manutenção de sistemas centrais de ar-condicionado, de ventilação e refrigeração com fornecimento de peças genuínas ou similares, nos equipamentos pertencentes a secretaria municipal de educação, cultura e desporto, suas unidades administrativas, bem como unidades escolares. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, o Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Gestor do Fundo Municipal de Educação, Senhor Jefferson Felgueiras de Carvalho - Decreto Municipal nº 012/2021, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 034/2023, supracitado à adjudicatária: R & T Multi Servicos Eireli, sob o CNPJ: 23.188.924/0001-69 - vencedora do lote: 1, totalizando o valor de R$ 2.250.000,00 (dois milhões, duzentos e cinquenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 27 de outubro de 2023 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto Gestor FME PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.557/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-2403001-TOME AÇU/PA.- Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. o presente aditivo contratual o prazo de vigência, por um periodo de 2 meses, contando a partir de 27 de outubro de 2023 até 27 de dezembro de 2023. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 DEMAIS ÁREAS CULTURAIS EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS é realizado com recursos do Governo Federal por meio da Lei Complementar NO 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). A Prefeitura Municipal de Afuá torna publico a abertura do CHAMAMENTO PUBLICO 9/2023. Objeto: seleção de agentes culturais DEMAIS ÁREAS CULTURAIS que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Afuá. O Edital completo pode ser retirado no site oficial da Prefeitura de Afuá https://afua.pa.gov.br. ADILSON NUNES LOBATO Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023-000021 - SRP No dia 18/10/2023 foi adjudicado e no dia 18/10/2023 foi homologado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023-000021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nª 07331.783000/1210-07.Vencedor: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA; no valor de R$ 20.583,79 ( Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Setenta Nove Centavos); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA; no valor de R$ 13.040,50( Treze Mil, Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023-000021 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023-000021, Objeto: 2023 foi homologado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023-000021, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nª 07331.783000/1210-07 Vencedores: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA; W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023-000021 PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nª 07331.783000/1210-07 PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 029/2023-000021, conforme abaixo: EMPRESA: ADSERV ARTIGOS E PAPELARIA LTDA; C.N.P.J. nº 40.543.408/0001-24 representada neste ato pelo Sr(a). RICARDO GOMES EOLIVEIRA,C.P.F.nº009.924.502-76, no valor de R$ 20.583,79 ( Vinte Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e Setenta Nove Centavos. EMPRESA: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA;). C.N.P.J. nº 06.538.430/0001-48, estabelecida à Q ONZE, NOVA MARABA, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). MARIANA CASSIANO OLIVEIRA , C.P.F. nº 023.165.542-88.No valor de R$ 13.040,50 ( Treze Mil, Quarenta Reais e Cinquenta Centavos). A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.035 SESAN/PMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8448/2023 SESAN/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. AVISO DE DECISÃO SOBRE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADA E TERRAPLANAGEM NA RUA NOVO AREIA BRANCA, NO BAIRRO DO ATALAIA - NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILI T A DA : G.P.C MACHADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.107.151/0001-00 - Atendeu a todas as exigências do edital. INABILITADA: MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.18.4, conforme parecer técnico SESAN. INABILITADA: D.A.S CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ: 27.842.458/0001-44 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital, conforme o ítem 6.16.2.5. INABILITADA: CONSTRUTORA PACHECO E MACHADO UNIPESSOAL LTDA , CNPJ: 79.283.230/0001-65 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item: 6.9.1.7. HABILITAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação