DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE ALIMENTAÇÃO NA AVENIDA ROTARY (ESTRADA DA PROVIDÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Da Decisão de Habilitação. Decisão: Considerando a análise dos documentos constantes no envelope 01 HABILITAÇÃO, a Comissão Permanente de Licitação CPL/SML declara: HABILITADA: MARQUES JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.749.622/0001-90 - Atendeu a todas as exigências do edital; INABILITADA: MULTIREDES NETWORK LTDA, CNPJ: 04.586.765/0001-06 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.18.4, conforme parecer técnico S ES A N . INABILITADA: EMUNA CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001- 90 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital referente ao item 6.18.4, conforme parecer técnico SESAN. INABILITADA: F. L. FARIAS LTDA, CNPJ: 44.374.011/0001-07 - Não atendeu a habilitação no que se refere aos itens: HABILITAÇÃO JURÍDICA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.5.1.2, 6.5.1.3, 6.15.7, 6.9.1.7; HABILITAÇÃO FISCAL E TRABALHISTA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens: 6.15.8.1 e 6.15.7. HABI L I T AÇ ÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA: Não atendeu as exigências do edital em relação aos itens 6.16.2.1. ANALISE TÉCNICA SESAN: Não atendeu as exigências do edital em relação ao item 6.18.5, confomre parecer da SESAN. Considerando a decisão da CPL, ficam notificados da decisão de habilitação, e desde já ficam abertos os prazos legais para recurso. Ananindeua/PA, 27 de Outubro de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente CPL/PMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - SECULT.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/PMA. CONTRATAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO E A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR O BANCO TÉCNICO DE PARECERISTAS PESSOAS FÍSICAS, BRASILEIROS NAT O S OU NATURALIZADOS, RESIDENTES NO MINIMO HÁ DOIS ANOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM, ESTADO DO PARÁ, A FIM DE ATUAR NA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NOS EDITAIS POSTERIORMENTE PUBLICADOS, PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. Os interessados deverão se inscrever de forma híbrida, em formato digital através do email - [email protected] no qual deverá identificar o assunto como "INSCRIÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA - LEI PAULO GUSTAVO", bem como conter no corpo do email nome completo e seguimento de interesse, anexando todos os documentos, materiais exigidos neste edital e anexos devidamente preenchidos, e em forma presencial na Sede da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, localizada na Tv. WE 30 (Conjunto Cidade Nova V), 311, Bairro: Coqueiro, CEP.: 67133-018, oportunidade na qual o candidato deverá entregar cópias das documentações exigidas e todos os anexos impressos e preenchidos, as inscrições deverão ser realizadas no período de 27 de Outubro de 2023 até o dia 05 de Novembro de 2023. Edital e Informações: www.ananindeua.pa.gov.br/secult, e também no prédio sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT, Sala da diretoria de Cultura, no endereço descrito acima. Ananindeua/PA, 27 de Outubro de 2023 EDIENE RIBEIRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Cultura de Ananindeua PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230195: ORIGEM: TOMADA DE PREÇONº 007.2023-02PMA; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Anapu; Contratado: Noleto & Neves Construtora Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente na área de construção civil para construção da praça São Francisco, na zona urbana do Município de Anapu/PA. Através da emenda parlamentar de nº 202321520002.VALOR TOTAL: R$ 231.191,78 (Duzentos e trinta e um mil, cento e noventa e um reais e setenta e oito centavos); Vigência:27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura: 17/11/2023 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, através de sua CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023, tipo menor preço, visando a execução de drenagem superficial e profunda na estrada vicinal Augusto Corrêa/Patal, com abertura prevista para o dia 17/11/2023, às 10h00min horas, na sala de licitações, sito na Praça São Miguel, nº 68, São Miguel, CEP: 68.610-000, Augusto Corrêa/PA. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e no Departamento de Licitações da Prefeitura de Augusto Corrêa/PA. Augusto Corrêa/Pa, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 100/2022, firmado em 26 de outubro de 2023, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo Nº 100/2023 para 26 de fevereiro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias, CPF: 696.247.632-91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9063/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da Pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais e Equipamentos Para O "Projeto Cuidadoso: Ao Idoso Com Carinho", Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores Pablo Luis Martins, CNPJ: 09.138.326/0001-54, com o valor global de R$ 1.293,80 (um mil duzentos e noventa e três reais e oitenta centavos); Epaminondas e Souza Comercio Ltda, CNPJ: 11.334.268/0001-86, com valor global de R$ 966,23 (novecentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos); R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global de R$ 4.214,25 (quatro mil duzentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos); Orthovida Industria e Negocios Digitais Ltda, CNPJ: 14.323.297/0001-30, com o valor global de R$ 5.496,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais); Jose Dantas Diniz Filho, CNPJ:22.077.847/0001-07, com o valor global de R$ 1.932,00 (mil novecentos e trinta e dois reais); Francilene Ramalho dos Santos, CNPJ:26.044.732/0001-77, com o valor global de R$ 8.000,00(oito mil reais); Agencia Impero Ltda, CNPJ: 36.572.982/0001-33, com o valor global de R$ 1.777,00 (mil setecentos e setenta e sete reais); Fastmed Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 48.778.881/0001-00, com o valor global de R$ 1.639,00 (mil seiscentos e trinta e nove reais); 49.107.624 Antonia Livia Santana Linhares, CNPJ:49.107.624/0001-00, com o valor global de R$ 24.836,11 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e onze centavos). Barcarena/PA, 16 de outubro de 2023 FRANCINEA TEIXEIRA DIAS Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 211/2023. Processo de Pregão Eletrônico nº 9103/2022. Contrato nº 211/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: T.D & V. Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda CNPJ: nº 10.696.932/0001- 74. Objeto do 1° Termo Aditivo: correção na descrição do item 4, ONDE CONSTAVA: anestésico cloridrato de mepivacaína 3%, com vasoconstritor. Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada. PASSA A SER: anestésico cloridrato de mepivacaína 2%, com vaso constritor. Caixa com 50 tubetes de 1,8ml cada. Fundamento Legal: art. 58, inciso I da lei federal 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9042/2023 Após análise conjunta deste Gabinete da Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social, infra-assinado, do(a) pregoeiro(a) responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de Preços Para Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender As Secretarias Municipais de Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Do item 10: Repremig Representacao e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 83.980,00 (oitenta e três mil novecentos e oitenta reais); Do item 42: E. do S. Macedo da Silva, CNPJ: 02.525.328/0001- 57, com valor global de R$ 23.166,00 (vinte e três mil cento e sessenta e seis reais), Do item 51: J B M H Distribuidora de Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ: 30.632.729/0001- 41, com o valor global de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais). Barcarena/PA, 27 de outubro de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O Município de Belterra-PA, através do FUNDEB, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E Valorização Dos Profissionais Da Educação, inscrita no CNPJ 29.578.944/0001-22 UASG: 980044 CONCORRENCIA ELETRÔNICA 006/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforma e ampliação da escola E.M.E.F HENRY FORD, comunidade de bom sossego- km 76- belterra-pa. Total de Itens Licitados: 1 Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 30/10/2023 08:00h ás 14:00hs. Abertura das Propostas: 06/12/2023 Ás 09:00hs no www.comprasnet.gov.br os documentos poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br. Belterra (PA), 27 de Outubro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2022 INEX 010/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 11.186.410/0001-95 CONTRATADO SPG MÉDICOS ASSOCIADOS ME, inscrita no CNPJ do MF sob nº 34.652.319/0001-13, que tem como objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICÍPIO. Adita o contrato tendo em vista o 1º ADITIVO DE SUPRESSÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO 018/2022, nos termos do art. 65 e 58 da Lei 8.666/93. O valor do presente termo Aditivo é de R$ 12.000,00, valor que será suprimido ao contrato inicial que passará a ter o Valor global de R$ 1.384.800,00. DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023.