DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1) Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Madre Silva e Rua Claudionor Begot, ambas localizadas no Bairro Juqueri no Distrito de Murinin, no Município de Benevides, em virtude do distrato de contrato, através do processo administrativo 034/2022. 1.2) Rua Madre Silva - convenio 849992/2017-R$ 906.892,83(novecentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais oitenta e três centavos); Rua Claudionor Begot - CONVÊNIO Nº 849992/2017-R$ 709.741,30(setecentos e nove mil setecentos e quarenta e um reais trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 490/2023-PMB. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28/ Valor: R$ 1.616.634,13 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quarto reais e treze centavos. Data de Assinatura: 26/10/2023. Vigência: será de 26/10/2023 até 26/10/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0216/2021, referente ao Pregão Eletrônico 022/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a SEA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0 Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda, conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/10/2023, prorrogando-se até 01/10/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 214/2021-PMB, referente ao Pregão Eletrônico n.º 022/2021. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a SEA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos, pelo período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de outubro de 2023, prorrogando-se até 01 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 215/2021, referente ao Pregão Eletrônico n.º 022/2021. Partes: a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CNPJ N.º 29.992.469/0001-36 e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES - CNPJ N.º 23.827.214/0001-31 e a SEA TELECO M LTDA - CNPJ Nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0 Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda, conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01/10/2023, prorrogando-se até 01/10/2024. Data da Assinatura: 20/09/2023. Ordenador de Despesa: Josué Lacerda Pompeu- Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA. . EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0217/2021, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2021. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BENEVIDES-PA - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01 e a SEA TELECOM LTDA - CNPJ Nº 25.450.139/0001-68. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de conectividade e comunicação de dados por meio de fibra óptica com link dedicado e volume de banda 3,0Gb/s, a serem divididos para todos os pontos referenciados, com painel de controle e monitoramento de banda conforme rede metro, cada ponto recebe um ipv4 público incluindo a porta de conectividade IP do cliente e porta de conectividade WAN e firewall/RB, permitindo a geração de log de eventos e registro dos pacotes enviados e recebidos, pelo período de 12 meses. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 01 de outubro de 2023, prorrogando-se até 01 de outubro de 2024. Data de Assinatura: 20/09/2023. Ordenadora de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Madre Silva e Rua Claudionor Begot, ambas localizadas no Bairro Juqueri no Distrito de Murinin, no Município de Benevides, em virtude do distrato de contrato, através do processo administrativo 034/2022. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA-CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.616.634,13 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quarto reais e treze centavos.). Data da Homologação: 26/10/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal torna pública a homologação do resultado do Tomada de Preços 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Madre Silva e Rua Claudionor Begot, ambas localizadas no Bairro Juqueri no Distrito de Murinin, no Município de Benevides, em virtude do distrato de contrato, através do processo administrativo 034/2022. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA-CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.616.634,13 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quarto reais e treze centavos.). Data da Homologação: 26/10/2023. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Tomada de Preços n.º 004/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Rua Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: 1.1) Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Rua Madre Silva e Rua Claudionor Begot, ambas localizadas no Bairro Juqueri no Distrito de Murinin, no Município de Benevides, em virtude do distrato de contrato, através do processo administrativo 034/2022. 1.2) Rua Madre Silva - convenio 849992/2017 - R$ 906.892,83(novecentos e seis mil oitocentos e noventa e dois reais oitenta e três centavos); Rua Claudionor Begot - CONVÊNIO Nº 849992/2017 - R$ 709.741,30(setecentos e nove mil setecentos e quarenta e um reais trinta centavos). Contrato Administrativo n.º 490/2023-PMB. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 1.616.634,13 (Um milhão, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e quarto reais e treze centavos. Data de Assinatura: 26/10/2023. Vigência: será de 26/10/2023 até 26/10/2024, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PÁ. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - PMB - SRP Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de pavimentação asfáltica com drenagem superficial e calçadas nas vias no Município de Benevides/PA, serão realizados nas ruas de acordo com as necessidades no Município. Data de Abertura: 01/12/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: Casa dos Conselhos da Educação, Localizada na Rua Costa e Silva, 160, Médici, Benevides/PÁ. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se-á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Repetição Comunicamos o Reaviso do Pregão Eletrônico n.º 028/2023 - SEMED/PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Benevides-PA. Data de Abertura: 14/11/2023. Hora: 10h00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital, na íntegra, encontrar-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenador de Despesa: JOSUÉ LACERDA POMPEU Secretário Municipal de Educação de Benevides/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 CM Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Tipo: menor preço global -Data da abertura 13/11/2023 às 08:30 horas.. O edital e informações poderão ser obtidos através do endereço eletrônico [email protected] . Bom Jesus do Tocantins- PA, 27 de outubro de 2023 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-060. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-060: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretariais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP E SINFRA). CNPJ: 06.300.105/0001-42, itens001, 002, 003, 005, 006 e 007. Valor: R$ 834.588,00; CNPJ: 28.692.942/0001-05, itens 013, 019 e 020. Valor: R$ 547.810,00, CNPJ: 47.400.231/0001-56, itens 010, 011 e 014. Valor: R$ 417.360,00; CNPJ: 38.096.322/0001- 59, itens 004, 017 e 021. Valor: R$ 385.975,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 008 e 018. Valor: R$ 865.260,00; CNPJ: 34.741.666/0001-12, item016. Valor: R$ 237.440,00; CNPJ: 25.344.776/0001-50, itens 009, 012 e 015. Valor: R$ 403595,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-060. Data da assinatura: 26/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-029. Requerente: Prefeitura Municipal De Bragança. Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20231166. Valor Global: R$ 195.500,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços malharia em geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).Vigência: 24/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/10/2023. PREGÃO Nº 9/2023-031. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20231164. Valor Global: R$ 160.042,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 24/10/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20200200 por 153 (Cento e Cinquenta e Três) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Período: 21/08/2023 a 21/01/2024. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-084. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-084: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de malharia, vestuários, calçados e assessórios, a fim der atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Bragança. CNPJ: 07.363.750/0001-77, itens001, 003, 015, 018, 022 e 033. Valor: R$ 413.060,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 002, 005, 006, 007, 010, 013, 019, 030 e 031. Valor: R$ 416.200,00; CNPJ: 42.816.433/0001-60, itens 009, 011, 012 e 025. Valor: R$ 424.150,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 014, 016, 021, 023, 024, 034 e 035. Valor: R$ 411.250,00; CNPJ: 34.713.717/0001-00, itens 004, 008, 017, 020, 026, 027, 028, 029 e 032. Valor: R$ 405.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-084. Data da assinatura: 11/10/2023.