DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA. CON T R AT A D O : POSTO TRADIÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 28.128.928/0001-90. OBJETO: acréscimo de quantitativos ao contrato nº 090/2023. PE 003/2023 Data da Assinatura do Aditivo 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O município de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados o Edital da Chamada Pública supracitado que tem por objeto a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Brejo Grande do Araguaia/PA. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: 26 de outubro de 2023 até 09 de novembro de 2023. O proponente deve protocolar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2, no prédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida 13 de Maio, s/n, Centro, no horário das 08h00min às 14h00min. O Edital estará a disposição gratuitamente no Portal da Transparência do Município (https://brejograndedoaraguaia.pa.gov.br/edital-de-chamamento-publico-no- 03-2023/). Maiores informações Tel. (94) 99155-5525. E-mail: [email protected] Brejo Grande do Araguaia, 26 de outubro de 2023 PAULA DHÉSSICA DE JESUS RABÊLO Coordenadora Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 44/2023 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar, Freezers, Geladeiras, Bebedouros e Ventiladores, Incluindo Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária, em Atendimento as Unidades Requisitantes - Secretarias, Setores, Unidades Escolares E Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura: 13/11/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 27 de outubro de 2023 EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Autorização de Adesão a ata de Registro de Preços nº 017/2023, do Pregão Eletrônico Srp nº 005/2023 - Prefeitura Municipal de Palmas/To. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Confecção e Fornecimento de Barracas, Bancadas, Expositores e Mesas. Contratada: Moveisto Fabricação de Móveis Ltda, Cnpj nº 08.898.003/0001-04. Cametá/PA, 27 de outubro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.018/2023- Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, Cnpj nº 05.105.283/0001-50. Contratada: Moveisto Fabricação de Móveis Ltda, Cnpj nº 08.898.003/0001-04. Objeto: Contratação de Empresas Especializadas em Confecção e Fornecimento de Barracas, Bancadas, Expositores e Mesas. Valor Total R$ 4.994.488,00; Vigência: 20/10/2023 a 18/10/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023-PMC/SAAE Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais Hidráulicos, destinados ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. A Comissão Permanente de Licitação comunica a SUSPENSÃO da referida licitação para adequações no edital e seus anexos. Os interessados deverão acompanhar o tramite do processo através dos sítios: www.prefeituradecametá.pa.gov.br e mural de licitações do site do TCM/PA. Cametá, 27 de outubro de 2023 JOSÉ CORDEIRO ALVES Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RECISÃO DO CONTRATO Nº 20212340 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, neste ato denominado CONTRATANTE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 14.443.689/0001-33, representado pelo (a) Sr.(a) AGNA MARIA DA SILVA FERREIRA, secretária mun.desenvolvimento social, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) VA LC I N E T E DOS SANTOS CORREA REIS, portador do(a) CPF 766.167.972-87, têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato para aquisição de gêneros alimentícios tipo leite para atender o Programa Municipal "LEITE É VIDA", junto ao Fundo municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. A presente rescisão é amparada através do Art.78. constantes do Processo licitatório nº 121/2022/FMAS-CPL , sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 24 de Outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ(MF) 14.443.689/0001-33 Ccontratante PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0910001-2018 do pregão Presencial nº 037-2018. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de licença de uso de sistema integrado de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema-Pa. Contratada: ASP - Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0910002-2018 do Pregão Presencial nº 037-2018. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de licença de uso de sistema integrado de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Lay Out Informática Processamento de Dados S/S Ltda - Me, CNPJ nº 73.807.711/0001-46. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0910003-2018 do Pregão Presencial nº 037-2018. Objeto: contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de licença de uso de sistema integrado de gestão pública, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratada: Govti Conexão & Soluções Ltda - Me, CNPJ nº 04.568.900/0001-90. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028-2023. INEX. Nº 6/2023-028. Contratação de Pessoa Jurídica para serviços médicos, de enfermagem e de motoristas para transporte/acompanhamento de pacientes em situação pré-hospitalar móvel de urgência e emergência - nas Unidades de Suporte Avançado - USA - UTI MÓV E L em casos mais graves, para usuários do SUS no Município de Capanema-PA. Contratada: Arthur Rodrigues de Oliveira Figueira da Costa Ltda com CNPJ nº 44.422.198/0001-77, sendo o quantitativo 04 médicos com valor mensal de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), quantitativo de 03 enfermeiros com valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e o quantitativo de 04 motoristas com valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com valor global Mensal de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais) totalizando um valor Global Anual de R$ 1.056.000,00, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 25, inciso II, c/c, art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 1.056.000,00. Ratificação em: 27/09/2023. Capanema, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-PMC Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Constantes das Propostas nº 07313.973000/1220-02 e 07313.973000/1220-03, Para o Centro de Especialidades Odontológicas Atendendo Necessidades Da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: M. A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, com valor: Item-Valor: 01-R$ 690,00. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor: Item-Valor: 02-R$ 366,00. UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor: Item-Valor: 03- R$ 3.598,00; 05-R$ 508,00. Lbtech Distribuidora e Comercio de Informatica Ltda, CNPJ 35.459.909/0001-97, com valor: Item-Valor: 04-R$ 2.365,00. HOMOLOGADO PARA: M. A. Distribuidora Comercio e Servico Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, com valor: Item-Valor: 01-R$ 690,00. J C V A Leal Informatica Ltda, CNPJ 00.911.686/0001-72, com valor: Item- Valor: 02-R$ 366,00. UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor: Item-Valor: 03-R$ 3.598,00; 05-R$ 508,00. LBTECH Distribuidora e Comercio de Informatica Ltda, CNPJ 35.459.909/0001-97, com valor: Item- Valor: 4-R$ 2.365,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93. Capanema, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo. Número do Contrato nº 2020.271001, referente a TP nº 007/2020- PMCP. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço/PA. Contratado: H De A Mendonça Comercio e Serviços, CNPJ nº 17.539.314/0001-60. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 27 de Outubro de 2023 até 27 de Outubro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 231001/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: registro de preços que trata da contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, destinados ao uso nas repartições públicas municipais, nesta cidade de Capitão Poço/PA, nos quantitativos estimados e discriminados, conforme descrição no anexo i termo de referência. Empresas registradas: J A Lopes de Araujo Eireli; CNPJ nº 27.140.566/0001- 75. Valor total R$ 4.785.908,01; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda; CNPJ nº 18.274.923/0001-05. Valor total: R$ 11.600,00; S. L. R da S. Bomfim Ltda; CNPJ nº 44.138.316/0001-10. Valor total: 317.831,08; Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda; CNPJ nº 37.406.687/0001-70. Valor Total: 6.500,00; GO Vendas Eletronicas; CNPJ nº 36.521.392/0001-81. Valor total: 5.598,25. Data da Assinatura: 23/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 026/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Destinados ao uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo de Referência. CONTRATO Nº 2023241001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 1.109.558,19 (um milhão e cento e nove mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 127.835,71 (cento e vinte e sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e um centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 284.846,37 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241004. Contratante: FUNDEB. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 289.192,38(duzentos e oitenta e nove mil e centos e noventa e dois reais e trinta e oito centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241005. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ 18.274.923/0001-05. Valor global R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência 24/10/2023 a