DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor global R$ 123.667,56 (centro e vinte e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241009. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:S. L. R. da S. Bonfim Ltda, CNPJ 44.138.316/0001-10. Valor global R$ 5.811,03 (cinco mil, oitocentos e onze reais e três centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241010. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: S. L. R. Da S. Bonfim Lt d a , CNPJ 44.138.316/0001-10. Valor global R$ 15.249,57 (quinze mil,duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241011. Contratante: FUNDEB. Contratado: S. L. R. da S. Bonfim Ltda, CNPJ 44.138.316/0001-10. Valor global R$ 15.344,31 (quinze mil,trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241012. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Infraseg Equipamentos de Proteção Ltda, CNPJ 37.406.687/0001-70. Valor global R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO Nº 2023241013. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Go Vendas Eletronicas, CNPJ 36.521.392/0001-81. Valor global R$ 2.911,09 (dois mil, novecentos e onze reais e nove centavos). Vigência 24/10/2023 a 24/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01309001/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-280901. A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 20/10/2023. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 1.648.128,92 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos); M SOARES DA SILVA CNPJ: 08.617.410/0001-98, com Valor total de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 2.007.228,92 (dois milhões, sete mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Em 27 de outubro de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-029 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás e diversas secretarias, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por ITEM, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-029 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço eventual e futura aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as necessidades da secretaria municipal de administração, secretarias vinculadas e diversos fundos municipais, do município de Eldorado do Carajás/PA de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 10/11/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030 O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por LOTE, nos termos da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, decreto nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-030 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de itens e locação de ornamentações natalinas e festa de fim de ano, materiais decorativos para o 32º aniversário da cidade, enfeites para diversos locais da cidade para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECULT do Município de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Abertura 10/11/2023 15hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de 25% do quantitativo dos itens dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 004/2022, Objeto: "Aquisição de combustível e óleos lubrificantes, para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. ESPÉCIE: 1° termo aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato n° 004.15/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, celebrado com a empresa: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - MATRIZ, CNPJ: 02.756.655/0001-10. Valor aditivado R$17.640,00, Vigência:23/10/2023 a 01/06/2024. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes da Silva. ESPÉCIE: 1° termo aditivo de 25% do quantitativo dos itens do contrato n° 004.16/2022/2023-PE-SRP-SEMMA, celebrado com a empresa: MAUES CARVALHO COMERCIO LTDA - FILIAL V, CNPJ: 02.756.655/0006-24. Valor aditivado 16.087,50. Vigência: 23/10/2023 a 01/06/2024. Ordenador: José Cloudoaldo Moraes da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/SEMAS Tipo: - Menor preço por item. Pregão Eletrônico para Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Fornecimento De Cestas Básicas Para Atender A Secretaria De Assistência Social Do Município De Igarapé Miri - Pará. Abertura: 13/11/2023 às 09h. Informações: [email protected] e [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Igarapé Miri /PA, 27 de outubro de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230558; ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): AC COMERCIO VAREJISTA E REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 310.505,47 (trezentos e dez mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2023. CONTRATO Nº: 20230569; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): ABENÇOADA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 881.110,04 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e dez reais e quatro centavos); VIGÊNCIA: 27 de Outubro de 2023 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-046-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 13/11/2023, às 08:30 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. FRANCISCO GERONIMO DA SILVA Secretario Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 Aquisição de Cestas Básicas, Kit de Higiene Pessoal, Kit de Produtos de Limpeza, Kit Dormitório, para atender a demanda da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Lote. Data de Abertura: 10/11/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicos os extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-004 PMI. Contrato nº 20230323. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PR AÇ A DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Valor Total: R$ 555.105,88:. Contrato nº 20230323. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001-29. Contratada: AJLB CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 26.863.021/0001-24. Valor Total: R$ $ 555.105,88. Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de Outubro de 2023. -DAT Itupiranga, 26 de Outubro de 2023-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna públicos os extratos de contratos, pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-006 PMI. Contrato nº 20230322. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO (VICINAL TREM BOM). Valor Total: 890.991,57. Contrato nº 20230324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIRO (VICINAL BATATAL, VICINAL SÃO SEBASTIÃO, BUEIRO DUPLO VICINAL CUXIU). Valor Total: 978.890,24. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001- 29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 1.869.881,81.Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de Outubro de 2023. -DAT Itupiranga, 26 de Outubro de 2023-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Prefeitura Municipal de Itupiranga, através do seu ordenador de despesas, torna publico o 3º termo aditivo de vigência contratual Nº2022015303, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº20220153 até 01/03/2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Referente ao processo CONCORRENCIA nº 3/2022-005-PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA NA "PA 268"RAMAL DE ACESSO À SEDE DE ITUPIRANGA,CONFORME CONVÊNIO Nº132/2022 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE-SETRAN E PREFEITURA MUNICIPAL Contratada: G.R FROTA EIRELI Permanecendo inalteradas a demais cláusulas do contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 26/10/2023 a Tomada de Preço nº 2.2023-006 PMI. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) pontes em concreto armado de 01 (uma) aduela (2,00x2, 00x8, 00) no município de Itupiranga-pa. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 1.869.881,81. Itupiranga, 26 de Outubro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 26/10/2023 a Tomada de Preço nº 2.2023-004 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA. Não