DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itupiranga, 26 de Outubro de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00003 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a conclusão da construção de creche/pré-escola tipo 01, Localizada à Rua Padre Marino Contti, S/N, Bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio - Pa, Conforme projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Tomada de preço nº 2/2023-00003. Vencedor (es): J Brasil Construtora EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73, com o valor total de R$2.495.000,68. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - Maria da Conceição da Silva Santana. Em 25 de outubro de 2023. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Mun. de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00003. Contrato nº20230536. Contratada: J Brasil Construtora EIRELI. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001- 06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor de R$2.495.000,68. Vigência do contrato: 26/10/2023 a 31/10/2024. Data de assinatura: 26/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 574/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 11.813/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 056/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 090/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de cimento para uso geral CP II f-32 saco de 50K, para atender a SEVOP, conforme planilhas de quantidades. Empresa: L C COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 50.478.722/0001-01; Valor R$ 124.875,00 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Assinatura 26/10/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - CEL/SEVOP/PMM PROCESSO N° 20.863/2023 - PMM Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE MARABÁ/PA, por meio da Empresa: INSTITUTO MADRE TERESA, CNPJ: 23.960.983/0001-03, no valor total anual de R$ 13.200.00,00 (treze milhões e duzentos mil reais), nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza efeitos legais. Marabá - PA, 27 de outubro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificações na publicação no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, página 350 do dia 19 de outubro de 2023, referente ao CONTRATO Nº 566/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: STOP TODDE PROMOÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ no 24.649.810/0001-31; Onde se lê: R$ 15.325,00 (quinze mil, trezentos e vinte e cinco reais). Leia-se: R$ 15.324,90 (quinze mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), José Nilton de Medeiros, Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ESPECIE Processo Administrativo Nº 20230920/03 Inexigibilidade de Licitação Nº INEX-03- 2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ PA- Pessoa Jurídica: CPINFORMAR COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 04.039.063/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na operacionalização das ações, ferramentas digitais de mapeamento, monitoramento, cadastro, oficinas, minicursos, atividades para sensibilização de novos públicos, realização de busca ativa para inscrição de propostas, analise de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento dos processos apoiado e construção; à serem realizados pela Secretaria de Cultura do Município de Maracanã-PA , No Projeto de execução da Lei Complementar nº 195/2022 (lei de incentivo à cultura Paulo Gustavo), pelo município de Maracanã-PA.– – - Valor Global: R$ 13.113,00 (treze mil, cento e treze reais) - Fundamento Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-023.001 SEMASC, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2023/021 SEMAD/PMM, (Carona nº A/2023-023- SEMASC). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes: (Roçada / Limpeza de Área - Mecanizada / Manual - Serviço de capina e limpeza manual de terreno, arbustos de variados tipos, roçagem, limpeza mecanizada e rastelagem das áreas verdes, compreendendo a retirada de entulho, incluindo a limpeza de vegetação nos bloquetes de calçamento internos e pintura das calçadas). Com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, combustível e mão-de- obra, afim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. CONTRATADA: L C CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF nº 10.995.292/0001-01; VALOR GLOBAL: R$ 356.520,96 (Trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e vinte reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: com início na data de 27/10/2023 e encerramento em 27/10/2024. Data de Assinatura: 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 10 de novembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente de informática permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de novembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de enfeites natalinos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de novembro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas na Cidade de Altamira, tipo marmitex self service, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.001.2023.PMM.SEDURB Órgão: Município de Mocajuba/PA- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDURB. Objeto: Execução de Serviços de "Recuperação de 21,62 KM de Estradas Vicinais" no Município de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 30 de Novembro de 2023 às 10h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Siqueira Mendes, nº 45, Centro, Município de Mocajuba/Pará. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD- R/ DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão, mediante preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/PA, 27 de outubro de 2023 ROSIVALDO DE BARROS OLIVEIRA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente COSME MACEDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEMED, PE013/2022-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e A M Abucater de Santana - Me, tem por objeto: Contratação de Licença de uso Por Tempo Determinado, de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos de Implantação de Software de Gestão Educacional, Compreendendo Implantação, Migração de Dados, Customização e Parametrização, Treinamento e Suporte Técnico, Conforme Disponibilidade Orçamentária, Pelo Período de 12 (Doze)Meses. Tem por finalidade Prorrogação de prazo de 15/12/2023 até 15/12/2024. Com base no art. 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 18 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 039/2022-SEMGA, PE 012/2022-SEMGA, Partes: Secretaria De Gestão Administrativa E C D Almeida de Aguiar - Me, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Água Mineral e Materiais Descartáveis Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal De Gestão Administrativa E Secretaria Municipal De Infraestrutura. Tem por objetivo Prorrogação de prazo. Compreendendo o período 12 meses de 23/09/2023 a 23/09/2024. Conforme o art. 57, I,§2°da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 26/2023 F R AC A S S A D O A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - FRACASSADO, divulgado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, no dia 27/10/2023, SEÇÃO 3 Nº 205, PAG 340, ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 025/2023, Tipo menor preço unitário. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DO TOMÓGRAFO, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS- PA NO EXERCÍCIO DE 2023, LEIA-SE Pregão Eletrônico nº 026/2023, Tipo menor preço unitário. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS (ÔNIBUS ESCOLARES) E (AUTOMÓVEIS E MOTOCICLETAS), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DESENVOVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, EXERCÍCIO DE 2023. GABRIEL BRITO DA SILVA Pregoeiro da CPL