DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA - ME, no valor de R$ 123.764,60 (Cento e vinte e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos); e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, no valor de R$ 123.784,10 (Cento e vinte e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). RECURSOS DO FUNDEB. Oriximiná-PA, 26 de outubro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0423/2023/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: GS HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 29.587.965/0001-04; OBJETO: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial. VALOR TOTAL: R$ 144.497,90 (Cento e Quarenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 24/10/2023 a 24/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0428/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0054/2022/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: V. R. DA COSTA EIRELI - EPP, inscrita sob o CNPJ de Nº 21.111.336/0001-00; OBJETO: Fornecimento de móveis. VALOR TOTAL: R$ 109.795,00 (Cento e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0430/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 178.659,08 (Cento e Setenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0432/2023/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 0006/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: DR. LION LOJA DA SAÚDE EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 24.176.120/0001-02; OBJETO: Fornecimento de produtos de limpeza e outros. VALOR TOTAL: R$ 53.200,00 (Cinquenta e Três Mil e Duzentos Reais). VIGÊNCIA: 75/10/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0389/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Santa Lucia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.127.104/0001-76: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do Contrato Nº 0389/2021/SMS por mais 02 (dois) meses de 30/10/2023 a 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0234/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALBARELLO & ALBARELLO LTDA. inscrita com o CNPJ sob o nº 13.364.628/0001-18. Objeto: Aquisição e fornecimento de materiais de construção, entre outros, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao valor inicial do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ATIVIDADE PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO (PÃES, ROSCAS E OUTROS), para atendimento de todas as secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Data de Abertura: 14/11/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediada na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TENDAS DO MODELO 10X10 PIRAMIDAL, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Agricultura e Comercio), para atendimento de todas as secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Data de Abertura: 20/11/2023; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231321 ORIGEM: ARP 015/2023 PREGÃO Nº PE SRP 018/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA CNPJ: 28.644.957/0001-90 OBJETO....: fornecimento, sob demanda, de combustível para atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.035, 2.038, 2.041, 2.047, 2.050 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231322 ORIGEM: ARP 013/2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 31.911.796/0001-68 OBJETO....: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral destinados ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL....: R$ 10.469,91 (dez mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.048, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 25 de outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESA VENCEDORA: 01- IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 Subtotal Adjudicado: R$ 86.898,92 (oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). 02- HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.391.476/0001-82 Subtotal Adjudicado: R$ 56.820,45 (cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). 03 - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 Subtotal Adjudicado: R$ 128.825,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais). 04 - M N DE S FARIAS LTDA - CNPJ: 26.815.195/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 133.988,59 (cento e trinta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos). 05 - J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 Subtotal Adjudicado: R$ 148.713,25 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos). 06 - D L LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 33.764.650/0001-62 Subtotal Adjudicado: R$ 6.276,90 (seis mil e duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). 07 - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 Subtotal Adjudicado: R$ 22.564,53 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). 08 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 20.799,68 (vinte mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). 09 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 Subtotal Adjudicado: R$ 111.944,00 (cento e onze mil e novecentos e quarenta e quatro reais). 010 - L DE A.B DANTAS - CNPJ: 42.726.388/0001-52 Subtotal Adjudicado: R$ 23.196,95 (vinte e três mil e cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos). 011 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 30.925.451/0001-09 Subtotal Adjudicado: R$ 1.409,00 (mil e quatrocentos e nove reais). 012 - A H DA S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 Subtotal Adjudicado: R$ 60.580,00 (sessenta mil e quinhentos e oitenta reais). 013 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: 23.106.657/0001-33 Subtotal Adjudicado: R$ 2.456,55 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 014 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 Subtotal Adjudicado: R$ 62.607,09 (sessenta e dois mil e seiscentos e sete reais e nove centavos). 015 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - CNPJ: 39.619.837/0002-30 Subtotal Adjudicado: R$ 4.785,15 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 2022049101. CONTRATO Nº 20220491. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 5-2022-FME. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, referente aos serviços de engenharia para execução de obras, reforma e ampliação da EMEI Elcione Barbalho. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: Vanderson R Lopes LTDA, CNPJ Nº 21.946.485/0001-80. Valor do contrato: R$ 6.842.840,79 (seis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e nove centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 2022049201. CONTRATO Nº 20220492. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 005-2022-FME. Objeto: prorrogação de prazo por mais 12 meses, conforme art. 57, inc. II da Lei 8.666/93, referente aos serviços de engenharia para execução de obras, reforma e ampliação da EMEI Elcione Barbalho. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: Vanderson R Lopes LTDA, CNPJ Nº 21.946.485/0001-80. Valor do contrato: R$ 680.727,80 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte sete reais e oitenta centavos). Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Data da Assinatura: 25/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Exmª. Srª. MARTA RESENDE SOARES, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2023. OBJETO: Aquisição de Kit Bebê - Benefício Eventual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. EMPRESA VENCEDORA: 01- FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA C.N.P.J: 43.086.200/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 135.500,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Pacajá/PA, 26 de outubro de 2023. MARTA RESENDE SOARES Secretaria de Assistencia Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social, Exmª. Srª. MARTA RESENDE SOARES, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídas as crianças de famílias assistidas pela secretaria municipal de assistência social. EMPRESA VENCEDORA: 01- V G DE SOUSA FERREIRA C.N.P.J: 23.912.114/0001-03 Subtotal Adjudicado: R$ 165.120,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e vinte reais). 02- STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA C.N.P.J: 46.153.320/0001-82 Subtotal Adjudicado: R$ 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). Pacajá/PA, 26 de outubro de 2023. MARTA RESENDE SOARES Secretaria de Assistencia Social