DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 2º TERMO ADITIVO Nº 765/2023 ao CONTRATO nº 1577/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2022-00046 - SRP, PMP/ ALTERNATIVA TELECOM LTDA. Referente a Renovação Contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 165.825,00. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 766/2023 ao CONTRATO nº 1260/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2021-00047, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente a Renovação por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Valor global: R$ 453.997,40. Vigência: 08/10/2023 a 28/02/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 3º TERMO ADITIVO Nº 769/2023 ao CONTRATO nº 1729/2020, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00009, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA EPP. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 20.796,00. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1252/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00030, H & R COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, para atender as demandas relativas aos veículos leves pertencentes à frota própria da semec/prefeitura municipal de paragominas. Valor global: R$ 43.148,00. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 306, Edição do dia 09/10/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Páginas 30 e 31, Edição do dia 10/10/2023. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 599/2023 ao CONTRATO N° 1169/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00047, PMP/ ROCHA NORTH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. Onde se lê: Ordenador de Despesa: Vera Lúcia Flores da Vera Cruz - Prefeita Municipal em Exercício. Leia - se: Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230369 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-075PMP CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) BEST TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO Registro de preços para Contratação de serviços de manutenção de vias e revitalização de capa asfáltica nos Bairros União, Rio Verde, Cidade Nova e Primavera do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 11.806.538,54 (onze milhões, oitocentos e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). VIGÊNCIA 08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de Outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-006SEGOV, publicada no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SESSÃO 3, Edição de Nº 45, Página 253, do dia 07 de Março de 2023, verificou-se que houve um erro de digitação, conforme abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: COMPROMISSO DE CONSORCIO RN - P. ALTA, com o valor global de R$ 4.475.182,21 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos). Leia-se: COMPROMISSO DE CONSORCIO RN - P. ALTA, com valor global de R$ 4.475.182,21 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e um centavos) para o LOTE 01, e o valor global de R$ 3.379.517,78 (três milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e oito centavos) para o LOTE 02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230334 ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ. Finalidade: Registro de Preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FABRICAÇÃO E ASSENTAMENTO DE BUEIRO TUBULAR DE CONCRETO, SEÇÃO PADRÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ . Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV. Fonte de recursos: SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras da CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001SEGOV, conforme abaixo: Empresa: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA; C.N.P.J. nº 54.883.194/0001-40, estabelecida à AV. ANTONIO RAMIRO DA SILVA 250 SL.03, JD DO LAGO, São Paulo SP, (11) 3789-0500, representada neste ato pelo Sr(a). GUILHERME ANDRIONI SALGUEIRO LOURENÇO, C.P.F. nº 066.537.858-07. ITEM 00054 00055 00056 00057 00058 00059 00060 00061 00062 00063 00064 00065 00066 00067 00068 00069 00070 00071 00072 00073 00074 00075 00076 00077 00078 00079 00080 00081 00082 00083 00084 00085 00086 00087 00088 00089 00090 00091 00092 00093 00094 00095 00096 00097 00098 00099 00100 00101 00102 00103 00104 00105 00106 VALOR TOTAL R$ 7.035.273,81 Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi através da Secretaria Municipal De Saúde comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔ N I CO 012/2023 SMS PE SRP que objetiva o Registro de preços para contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de veículo (tipo passeio) para atender as necessidades do fundo municipal de saúde. Abertura: 14/11/2023 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 27 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de contrato n° 20230106, circulado no D.O.U seção 3 pág. 215 dia 02/03/2023 e DOE/PA dia 02/03/2023 pág. 124. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 4.805.443,30 (quatro milhões, oitocentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos). LEIA- SE: R$ 4.446.593,80 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230546. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO. CONTRATADA(O): DIDATICOS EDITORA LTDA, CNPJ 17.164.399/0001-49. Valor: R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: Até 25/10/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos da coleção ponta de pedras cidade da gente, que contemplam alunos do 1o ao 9o do ensino fundamental, todas as especificações e quantitativos são referentes a rede pública municipal de ensino de ponta de pedras, sob responsabilidade da secretaria municipal de educação-SEMED. Data da Assinatura: 26/10/2023 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-019 Processo Administrativo Nº 20231017/01/Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTERIO - Pessoa Jurídica: DIDATICOS EDITORA LTDA, CNPJ 17.164.399/0001-49 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de livros didáticos da coleção ponta de pedras cidade da gente, que contemplam alunos do 1o ao 9o do ensino fundamental, todas as especificações e quantitativos são referentes a rede pública municipal de ensino de ponta de pedras, sob responsabilidade da secretaria municipal de e d u c a ç ã o - S E M E D. Em 26 de outubro de 2023 JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES Secretaria Municipal De Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-012 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras através do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Magistério, torna público aos interessados a retificação da licitação alusivo à A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-012, publicado em 04/09/2023. Onde lê-se: "VIGÊNCIA: Até 15/08/2023", leia-se: "VIGÊNCIA: Até 15/08/2024". Os demais conteúdos permanecem inalterados. WILLIAN DA SILVA GOMES Pregoeiro/PMPP AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 1006-2/2023-FME PROCESSO Nº 032-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Uma Quadra com Arquibancada e Palco Infantil na Vila Tapará, zona rural para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto de Moz-PA conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos. Vencedora a empresa: CIVIL- OBRAS E PROJETOS LTDA -ME, CNPJ: 40.140.021/0001-27, valor total de R$ 329.960,10 (trezentos e vinte e nove mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 27 de outubro de 2023. Porto de Moz - PA, 27 de outubro de 2023. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4006-1/2023-PMPM PROCESSO N° 034/2023-PMPM, Tipo Menor Preço por LOTE. Abertura: 09/11/2023 - 09h00min. Objeto: Formação do registro de preços para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de materiais permanentes, eletro eletrônico, escritório, copa cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz-PA. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Professora Simpliciana Farias, S/Nº- Ap. 01 - Centro - CEP: 68330-000 - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 27 de outubro de 2023. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP ELETRÔNICO Nº 9.080801/2023 O Município de Prainha/Pá/ através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que se fará realizar o Pregão SRP Eletrônico n°9.080801/2023, tipo menor preço por item, abertura dia 13/11/2023, às 09:00h min horário local. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Uma Patrulha Agrícola Conforme Especificações Do Termo De Referência, Por Meio Da Emenda Individual Impositiva De Transferência Especial Nº 202239010002, Para Atender O Município De Prainha. Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/