DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha - Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e- mail: [email protected] e https://www.prainha.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/ Prainha/PA, 27 de outubro de 2023 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.020501/2023. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Reparação e Manutenção Preventiva E Corretiva de Equipamentos de Informática E Periféricos Com Fornecimento de Peças e Prestação de Serviço de Suporte Operacional e Técnico Com Instalação e Ampliação de Rede Para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Prainha/Pá. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço Inscrita no Cnpj/Cpf (Mf)36.199.524/0001-09. Contrato nº 20230473. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 74.104,00 (setenta e quatro mil, cento e quatro reais). Contrato nº 20230474. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 68.990,00 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa reais). Contrato nº 20230475. Contratante: Fundo Mun. de Ass. Social. Valor Total: 57.440,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Contrato nº 20230476. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 15.838,00 (quinze mil, oitocentos e trinta e oito reais). Contratada(o). R J de Jesus Comercio E Servicos: Inscrita no O nº Cnpj 38.063.043/0001-99. Contrato nº 20230477. Contratante: Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 95.836,50 (noventa e cinco mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato nº 20230478. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 89.785,00 (oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Contrato nº 20230479. Contratante: Fundo Mun, de Ass. Social. Valor Total: R$ 77.702,50 (setenta e sete mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos). Contrato nº 20230480. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 11.987,50 (onze mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 20230571. Contratante: Fundo Mun. de Meio Ambiente. Valor Total: R$ 20.133,00 (vinte mil, cento e trinta e três reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: RENOVO MOTORS LTDA CNPJ: nº 42.111.920/0001-27. CONTRATO Nº 339/2023, Processo Licitatório nº 084/2023, modalidade: Pregão Eletrônico nº 032/2023. ONDE SE LÊ: "O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É de 12 (doze) meses, após emissão da ordem de serviço.'', LEIA-SE: "O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura de 25/10/2023 a 25/10/2024". Data da 1ª publicação Sexta-feira 27 de Outubro de 2023, no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 205 (DOU). Redenção - PA, 27 de Outubro de 2023. AGUEDA CLEIDE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-043 FMAS Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará, Sra. ELDICIA SOUZA LEAL, HOMOLOGA Pregão Presencial nº 9/2023-043 FMAS e a ADJUDICA às proponentes: TOP LINE TURISMO LTDA CNPJ: 03.485.317/0001-53 no Valor Total de R$ 272.000,00 - Data da Homologação: 27/10/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ELDICIA SOUZA LEAL Ordenadora de Despesas - FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá, através da secretaria municipal de saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos de uso hospitalar, para abastecer o centro de abastecimento farmacêutico, visando suprir as necessidades do hospital municipal de Rurópolis, Data da abertura 10/11/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 27 de outubro de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023-01 AO 03 REFERENTE AO PREGÃO 030/2023/SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2023-01 ao 03, DECORRENTE DO PREGÃO ELTRÔNICO Nº030/2023/SRP, homologado pela SRA. NATALIA GOMES CRUZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS EM 17/07/2023, OBJETO: aquisição de fraldas geriátricas e infantil, destinadas à atender as necessidades de pacientes acamados e com incontinências severas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS/PA, cuja as empresas vencedoras foram: A L F SILVA & CIIA LTDA com o valor R$3.095,75, P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, com valor de R$2.700,00, CASTRO MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, com valor de R$17.795,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 Objeto: Registro de Preços Que Objetiva a Aquisição De Equipamentos e Suprimentos de Informática Destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Deste Municipio de Santa Luzia do Pará, por um Periodo de 12 (Doze) Meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 13/11/2023, às 10:00 horas, Sala da CPL- Comissão Permanente de Licitação, situada do prédio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Av. Castelo Branco, 635- Bairro: Centro - CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará. Edital: Poderá ser obtido no site oficial da Prefeitura Municipal: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/ Santa Luzia do Pará, 27 outubro de 2023 EDIELMA RAMOS CANTO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Por Meio de Sua Secretaria de Cultura torna público o resultado final do processo de seleção pública do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - Audiovisual, conforme o item 7 do referido edital e seus anexos. Atenção para os Prazos de Recurso. Categoria B - Proponente - José de Ribamar Cavalcante de Albuquerque; Titulo da Proposta: Mestre Solano: A Cultura da Guitarrada em Santa Luzia do Pará; Status Seleção: Selecionado Habilitado; Proponente - Raimunda Jociara Araujo da Silva; Titulo da Proposta: A Orquestra Asafe, Historia e Desafios; Status Seleção: Selecionada Não Habilitado; Detalhamentos: Desculprio Item 14.1.1, II; Proponente - Raimundo Nonato de Albuquerque Carvalho; Titulo da Proposta: A Historia do Teatro Luzinense; Status Seleção: Selecionada Habilitado; Proponente - Willian Pereira da Silva; Titulo da Proposta: Vedeoclipe Caiu Uma Lagrima do Cantor Domwill; Status Seleção: Selecionada Habilitado - Categoria C - Proponente: Maria do Livramento da Silva; Titulo da Proposta: Documentario Sobre a Produção de Peças de Barro na Comunidade Quilombola do Jacarequara Status Seleção: Selecionado Habilitado; Proponente - Anderson Leno Silva do Nascimento; Titulo da Proposta: O Menino da Roça, Conhece o Oceano; Status Seleção: Selecionado Habilitado; Proponente - Cristiano De Jesus Ribeiro; Titulo da Proposta: Documentario Sobre a Quadrilha Junina Sonho de um Caipira; Status Seleção: Selecionado Habilitado; Proponente - Jose Raimundo da Silva; Titulo da Proposta: Vedeoclipe do Cantor Zequinha dos Teclados; Status Seleção: Selecionado Habilitado; Titulo da Proposta: Mil Milhoes; Status Seleção: Selecionado Habilitado. Santa Luzia do Pará, 27 de outubro de 2023 JOÃO PEREIRA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023-SEMSA. Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023 - SEMSA . Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Materiais Necessários De Higiene E Limpeza Para Atender Demanda Do Hospital Municipal De Santarém Upa 24 Horas E Pronto Socorro Municipal. Assinatura da Ata: 16/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Aumed Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 26.332.803/0001-37, vencedora dos itens 11, 14, 42, 49, 50, 51, 52, no valor total de R$ 112.924,00; Branco E Correa, CNPJ Nº 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 13, 39, 40, 48, 62, 68, no valor total de R$ 54.008,70; D.L. Vasconcelos Ltda, CNPJ Nº 07.935.612/0001-15, vencedora dos itens 8, 9, 20, 22, 37, 38, 66, no valor total de R$ 150.073,20; K. G. Bentes, CNPJ Nº 17.490.347/0001-62, vencedora dos itens 6, 7, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 41, 43, 44, 45, 46, 67, 69, 70, 71, 72, no valor total de R$ 211.280,40; Liceri Comercio De Produtos Em Geral Ltda, CNPJ Nº 26.950.671/0001-07, vencedora do item 26, no valor total de R$ 7.662,20; S O Cordeiro De Souza Ltda, CNPJ Nº 26.969.797/0001-23, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 15, 17, 27, 34, 35, 36, 47, 53, 54, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 73, no valor total de R$ 162.878,80; Totus Pisos E Azulejos, CNPJ Nº 27.619.368/0001-99, vencedora dos itens 57, 58, no valor total de R$ 5.400,00; Virtue Comercio Ltda, CNPJ Nº 42.600.732/0001-62, vencedora dos itens 10, 59, 60, no valor total de R$ 28.350,00. A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023 - SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Fitoterápicos para a Dispensação no Centro Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/10/2023 a partir das 9h:30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 14/11/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/Pa, 27 de outubro de 2023 GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES Pregoeiro da PMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: Prorrogação de prazo do dia 03/03/2023 até 03/03/2024. Fundamento Legal: artigo 55 da lei nº 13.019/14 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 03/03/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023. Dispensa de licitação nº 006/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Francelino Quintero Prudencio Epp - Casa Rural. Objeto: Prorrogação da vigência de 23/09/2023 a 20/03/2024. Fundamento Legal: art. 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 20/09/2023 - Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2023-SEMURB Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER A NECESSIDADES DA SEMURB. Edital: 30/10/2023 a partir das 8h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 30/10/2023 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 13/11/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira