DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo como ordem de classificação das instituições credenciadas: 1°- APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 10,0 PTS; 2º- ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SANTARÉM-ADEFIS 10,0 PTS. Santarém, 27 de outubro de 2023. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretária Municipal de trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS-SEFIN Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023, Pregão Eletrônico nº SRP nº 003/2023- SEFIN. Objeto: Sistema de Registro de preços visando contratação futura de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com eventual fornecimento de peças/acessórios em aparelhos de central de ar-condicionado, incluindo mão de obra dos serviços de montagem, instalação, adaptaçção e tubulações das centrais de ar. Assinatura da Ata: 24/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. Adjudicada e homologada: ALEX F. CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22, vencedora com o valor global de Valor: R$ 112.688,75 (Cento e doze mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP)nº 007/2022-SEMAG/Ata de Registro de Preços nº007/2022/Processo Administrativo nº005/2022-SEMAG. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado). Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/N.S.Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$17.810,00 (dezessete mil, oitocentos e dez reais) EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2023-SEHAB. Pregão Eletrônico (SRP)nº 012/2022-SEMSA/Ata de Registro de Preços nº005/2022/Processo Administrativo nº090/2021-SEMSA. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado). Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária/EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preço N°001/2023 - SEMG oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023 SEMG. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Governo. Objeto: aquisição de combustíveis: gasolina comum e diesel s-10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratada: Ruschel Comércio e Distribuição EIRELI. CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor: R$ 63.285,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 - SEMG A Secretaria Municipal de Governo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMG. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Tendo como vencedora do certame a empresa: BRANCO E CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 2,5,9, 12, 17, 19, 21, 22; G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, vencedora dos itens 1, 3, 6, 10, 13, 14, 15; N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 8, 11, 18. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Para Contrato nº 2021050501-PMSCO. Origem: Tomada de Preço n° 001/2021. Partes: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas e à Pessoa Jurídica: ALC Construções E Arquitetura Ltda CNPJ 09.456.098/0001-60. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para construção de 01 (Uma) Quadra Poliesportiva no bairro: Pepeua, Vigência: até 03/05/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 03110001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, Refrigerações, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos), Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023080804. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R C Dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 10.431,02 (dez mil, quatrocentos e trinta e um reais e dois centavos). CONTRATO Nº 2023080803. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ nº 41.288.529/0001-30. Valor total: R$ 51.973,00 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e três reais). CONTRATO Nº 2023080802. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Universal Moveis Ltda - Me, CNPJ nº 21.041.143/0001-11. Valor total: R$ 55.122,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais). Vigência: 08 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230438 ORIGEM:Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): RAUL MUELLER SCHRAMM CNPJ 33.456.016/0001-62, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.999,73 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 5.999,73 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230440 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.397,76 (um mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.397,76 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230441 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ASNECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.048,32 (um mil, quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 1.048,32 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 CONTRATO Nº: 20230442 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SCORPION INFORMÁTICA EIRELI CNPJ 04.567.265/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 698,88 (seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1009.082430017.2.094 Gestão do Piso Basico Fixo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 698,88 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU, do dia 27.10.2023, seção 3, Pag. nº 344, no Extrato Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 92023-016, ONDE SE LÊ: Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 25.539.289/0001-81, LEIA-SE: Contratante: FUNDEB, CNPJ: 28.539.403/0001-22. São Geraldo do Araguaia - PA, 27 de outubro de 2023. ADIR CARRAFA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, através da Secretaria de Saúde. Resolve homologar em favor da empresa: renovo motors ltda, Cnpj: 42.111.920/00001-27, valor r$ 1.579.596,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e seis reais), referente ao pregão eletrônico srp nº 032/2023, processo administrativo nº 00000091/23 que tem por objeto: registro de preços para futura Aquisição de ambulâncias zero quilômetro, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 27/10/2023. FLÁVIO DOS SANTOS GARAJAU Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-031 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-031, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RAT/SAT/FAP, VERBAS INDENIZATÓRIAS E A RECUPERAÇÃO DE VA LO R ES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DOS EXERCÍCIOS NÃO PRESCRITOS, que trata da contratação do favorecido: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ: 18.985.386/0001-01, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Soure - PA, 27 de Outubro de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 Na publicação circulada no Diário Oficial - DOU, em: 09/10/2023, EDIÇÃO Nº. 193, SEÇÃO 3, Página: 309. onde se lê:- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230572 - valor total do vencedor R$ 23.321,00 (vinte e três mil trezentos e vinte e um reais). leia-se:- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230594 - valor total do vencedor R$ 24.605,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinco reais). CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 1-2023-2203001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONVITE Nº 1-2023-2203001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE EM MADEIRA DE 13M, LOCALIZADA NO RAMAL DA GIROCA, SOBRE O IGARAPÉ SANTA MARIA, NA COMUNIDADE SANTA MARIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da Empresa: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ nº 41.546.457/0001-83, no valor: R$ 282.198,80 (Duzentos e oitenta e dois mil, cento e noventa e oito reais, oitenta centavos). CONVITE Nº 1-2023-3005001 O Município de Tomé Açu - PA, torna pública a Adjudicação e Homologação do resultado do CONVITE Nº 1-2023-3005001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS DA