DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 62/2023 CONTRATO n° 215/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua A, n° 153, Núcleo 04 - Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO NÚCLEO 04. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. JAILSON OLIVEIRA REAIS. ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA- SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 70/2023 CONTRATO n° 036/2022 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua C, n° 02, no Projeto Senador Nilo Coelho - Núcleo 4, Zona Rural, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO N-4. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. CICERO JOSÉ DO NASCIMENTO.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2023 CONTRATO n° 388/2023 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua Ana Cláudia de Souza Reis (Rua 22), n° 331, Loteamento Vila Alto do Cocar, Quadra H, Lote 29, no Bairro Alto do Cocar, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO ALTO DO COCAR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. ALUIZA AMORIM GOMES.ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 25.100 Classificação Funcional/Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 25.100 Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 69/2023 CONTRATO n° 331/2020 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua F, n° 43, no Núcleo 9 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho - N9, Zona Rural, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO N-9. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. EVONALDO RODRIGUES.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 65/2023 CONTRATO n° 341/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua Baixa Grande, n° 551, Lote 19 da Quadra CS, Loteamento São Gonçalo, Bairro São Gonçalo, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO SÃO GONÇALO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. MARIA ROSA DO NASCIMENTO.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2023 CONTRATO n° 179/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua Terra Nova, n° 755, Lote 17 na Quadra 5, Loteamento Jardim América, bairro Jardim Maravilha, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO JARDIM MARAVILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. MARIA IRANEIDE COSTA DA SILVA. ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2023 CONTRATO n° 032/2023 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, 02 (dois) imóveis situados à rua Luciano de Souza Lima, n° 220 e n° 230, Loteamento Fernando Idalino, no Bairro Jatobá, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO FERNANDO IDALINO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. HUMBERTO LUIZ DE SOUZA LIMA e a SRA. TANIA MARIA DE NOVAES LIMA.ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 25100 Classificação Funcional/Ação: 4.4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500000/1600000. LEIA- SE: Unidade Orçamentária: 25100 Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fo n t e : 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2023 CONTRATO n° 100/2020 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua B, n° 12, no Núcleo 10, do PISNC, Zona Rural, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO N-10. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA NETO.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2023 CONTRATO n° 340/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua dois, n° 125, Bairro São Jorge, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO SÃO JORGE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. JOSÉ IZAÍAS PIMENTEL.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 60/2023 CONTRATO n° 169/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua Gercina Maia de Almeida (rua 20), n° 51, bairro Alto do Cocar, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO ALTO DO CO C A R . FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. IVANEIDE DE BARROS MELO. ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 71/2023 CONTRATO n° 374/2022 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua 20, n° 187, no Bairro Jardim Petrópolis, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO JARDIM PETRÓPOLIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. ADEMIR ALBINO DE BARROS.ONDE SE LÊ: Unidade Orçamentária: 25100 Classificação Funcional/Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1211000. LEIA-SE: Unidade Orçamentária: 25100 Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2023 CONTRATO n° 260/2019 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, 01 (um) imóvel tipo casa, localizado no Distrito de Uruás, Zona Rural de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO URUÁS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMAPRO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APAMI.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2023 CONTRATO n° 339/2018 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua 20, n° 197, Bairro Jardim Petrópolis, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DO JARDIM PETRÓPOLIS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SR. ADEMIR ALBINO DE BARROS.ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto- Petrolina. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 59/2023 CONTRATO n° 220/2017 - OBJETO: a oferta locatária sob o regime de locação, imóvel situado na rua B, n° 01, povoado da Tapera, Zona Rural, na cidade de Petrolina-PE, com finalidade de ali funcionar a UNIDADE BÁSICA DA TAPERA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º c/c o "caput" do art. 116 da Lei 8.666/93. Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ nº 06.914.894/0001-01. CONTRATANTE: SRA. ELLEN LORRANY GIL DA SILVA. ONDE SE LÊ: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600. LEIA-SE: Ação: 4031 Elemento da Despesa: 3.3.90.36 Fonte: 1500/1600/1600.3110.Secretaria Municipal de Saúde - João Luis Nogueira Barreto-Petrolina. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 PA Nº 221/2023 -SERVIÇOS- HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 123/2023 Registro de Preço - eventual contratação de empresa especializada para serviços de relativos à confecção de carnês de tributos municipais (IPTU, ISS e taxas), mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. HOMOLOGO dia 27/10/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 27 de outubro de 2023 LUCIVANE LIMA DE FREITAS Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 130/2023 PA N° 238/2023. EVENTUAL (AIS) CONTRATAÇÃO (ÕES) DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RELATIVOS À DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DO MATERIAL, PARA EVENTOS SOLENES DE COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DO JALECO, mediante solicitação expressa da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - AEVSF/FACAPE. Valor estimado: R$ 57.906,62. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 14/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 31/10/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 30/10/2023. Edonias Barreto Lionel - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023 PA N° 247/2023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA- SEAGRI. Valor estimado: R$ 259.414,30. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica para o dia 13/11/2023 às 9:00h. no www.portaldecompraspublicas.com.br - Propostas a partir de 31/10/2023 às 8:00h. Edital no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br ou no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 das 08:00hrs às 13:00hrs. Petrolina/PE, 27 de outubro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro