DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão acessar o Edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Informações: Sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 008, CEP 55620-000, no horário: das 08:00 às 13:00hs, de segunda à sexta- feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Glória do Goitá, 27 de outubro de 2023 FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Igarassu, através da Secretária de Políticas Sociais e Educação Profissional, com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL I, composta por Rafaela Galdino da Silva, Maiara da Silva Porfirio Brainer e Vitória Lima de Souza Melo, nomeada pela Portaria nº 011/2023 datada de 26 de abril de 2023, ADJUDICA e HOMOLOGA a Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CASAS POPULARES PARA ATENDER ÀS FAMILIAS QUE PERDERAM SUA MORADIA EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIOS DE IGARASSU/PE, em favor da empresa TECNOPINTE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CPNJ Nº 09.478.284/0001-09, com sede na Av. Barão de Vera Cruz, nº 85, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE, CEP: 53.625-015, que ofertou MENOR proposta no valor global de R$ 741.488,75 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos), com fundamento no § 2º, inciso II, artigo 22; inciso I, alínea "b" do art. 23; e art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Igarassu, 27 de outubro de 2023. ROSÂNGELA MARIA DE ABREU LIRA Secretária de Políticas Sociais e Educação Profissional PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, Centro, Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.477.561/0001-08, sediada na José Soares do Nascimento, nº 107, térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia - PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente para a Secretaria Municipal de Educação, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para ME e EPP. VALOR GLOBAL: R$ 1.338.862,68 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 NATUREZA DO OBJETO: Obra Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal São Sebastião. FORMA DE JULGAMENTO: global. DATA: 16/11/2023. HORÁRIO: 10h30min, VALOR MÁXIMO: R$ 362.314,80 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e quatorze reais e oitenta centavos). RETIRADA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos pelo Portal da Transparência do Município https://itaiba.pe.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected]. Em observância ao Decreto nº 038 de 02 de julho de 2020, a sessão de julgamento será por meio de Videoconferência pela plataforma "MICROSOFT TEAMS". Itaíba/PE, 30 de outubro de 2023. Lindomarcos Pacheco Ramos Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO: 25/10/2023 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001- 43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADO: J. A. ALIMENTOS E PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.477.561/0001-08, sediada na José Soares do Nascimento, nº 107, térreo e 1º andar, Centro - Petrolândia - PE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e expediente para o Fundo Municipal de Assistência Social de Itaíba, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, com itens exclusivos para ME e EPP. VALOR GLOBAL: R$ 566.460,59 (quinhentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais, e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 - SRP Nº 25/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023 - SRP Nº 025/2023 Registro de preço para aquisição de derivados do petróleo (Diesel e Gasolina) para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Joaquim Nabuco/PE. Valor R$ 1.114,020 (Um milhão cento e quatorze mil e vinte centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de outubro de 2023, Limite para acolhimento das propostas: 10:00h. do dia 10 de novembro de 2023, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 10 de novembro de 2023. Informações: Pelo e-mail: [email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações). Site: joaquimnabuco.pe.gov.br e BNC, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Joaquim Nabuco, 27 de outubro de 2023. GRIVALDO JOSE NOBERTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 - PMJ A Prefeitura Municipal de Jucati - PE Torna Público o resultado do extrato do PROCESSO LICIATÓRIO N° 28/2023 Pregão Eletrônico Nº 14/2023, cujo objeto é a aquisição de maquinas e equipamentos agrícolas, para atender as necessidades do município de Jucati/PE. Empresa Contratada: ACM AUTO CENTER MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.476.456/0001-46, com um valor global de R$ 4.820.000,00 (quatro milhões oitocentos e vinte mil reais). Portanto a mesma é declarada homologada e contratada através do Contrato nº 219/2023. Tudo processado com base na Lei 8666/93 e alterações posteriores, como também a Lei 10.520/2002 Jucati - PE, 24 de outubro de 2023. JOSÉ EDNALDO PEIXOTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO N° 013/2023 Contratação de Empresa Especializada na Prestação Sob Demanda de Serviços de Manutenção Predial Programada, não Programada, e Serviços Readeaquações de Ambientes Internos e Externos, em Todos os Equipamentos Públicos do Município da Lagoa dos Gatos/PE. Valor Total Estimado: R$ 2.526.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil reais). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 30 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 14 de novembro de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 23 de outubro de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2023. Nos termos que constam no Processo Licitatório Nº 015/2023 - Concorrência Pública Nº 002/2023. Objeto: Acréscimo de valor Correspondente a 0,0021% (por cento) do Contrato, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO POLIESPORTIVO REGIONAL NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO/PE, NOS TEMOS DO CONVENIO DA PLATAFORMA MAIS BRASIL (SICONV) Nº 817756/2015 - CONTRATO DE REPASSE Nº 1.025.607-37/2015 - MINISTERIO DO ESPORTE/OGU/CAIXA. Contratada: MARBELLA RESIDENCE INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08.117.778/0001-97. Valor do Acréscimo: R$ 255,75. Valor Atual do Contrato: R$ 12.167.858,01. Limoeiro, 04 de outubro de 2023. José Fernando de Melo. Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO N° 192/2023 Secretaria de Gestão Urbana, através de sua Secretaria Executiva de Defesa Civil, celebrou o Contrato n° 192/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de encostas nas RPA's 01, 02 e 08, na Cidade de Olinda/PE, referente ao Termo de Compromisso nº 0402.319-44/2012/MDR/CAIXA , Processo nº 2642.402.319-44/2012, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Município de Olinda/PE, tornando pública a empresa vencedora, VL ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 21.380.676/0001-28, com endereço na Rua Adolfo de Matos, n° 48, Bairro: Manoel Ribeiro Sobrinho, Caratinga, MG, CEP: 35.300-168, perfazendo o valor contratual de R$ 5.210.648,69 (cinco milhões, duzentos e dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), referente a execução total da obra, dos quais, R$ 2.174.108,07 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil, cento e oito reais e sete centavos) é referente ao lote 03 e R$ 3.036.540,62 (três milhões, trinta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos) é referente ao lote 04, cujo prazo de vigência será de 27 (vinte e sete) meses consecutivos, contados a partir da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a critério da administração, desde que comprovada a ocorrência de quaisquer dos motivos previstos no §1° do art. 57, I, da Lei n° 8.666/93, e o prazo de execução da obra será de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, para cada lote, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. Assinam o contrato o Sr. ° Valdy José de Oliveira Júnior, Secretário Executivo de Defesa Civil, e a Sr. a Victória Nunes Saraiva Loreto, representante da Empresa. Data: Olinda, 21 de setembro de 2023.Assinatura: VALDY JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR/Secretário Executivo de Defesa Civil e Barbara Francisca de Souza Lima/Código Identificador: 0B032C68 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 123/2023-PA Nº 221/2023 Registro de Preço - eventual contratação de empresa especializada para serviços de relativos à confecção de carnês de tributos municipais (IPTU, ISS e taxas), mediante solicitação expressa da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento. Fica ADJUDICADO em 25/10/2023 o LOTE 01 à empresa MARVIN SOLUÇÕES LTDA (43.846.400/0001-25), no valor global de R$ 48.000,00. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 27 de outubro de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro