DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários a operacionalização integral e implementação da Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, através da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer - SECL do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Preço Estimado: R$ 89.733,33 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 24/10/2023 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 07/11/2023 às 09:10. Abertura das Propostas em: 07/11/2023 às 09:15. Início da Disputa: 07/11/2023 às 13:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho/PE, 23 de outubro de 2023 JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/PMCSA-SECL/2023 Processo Administrativo n.º 172/2023 Processo Licitatório n.º 094/PMCSA-SECL/2023 - Pregão Eletrônico n.º 041/PMCSA- S EC L / 2 0 2 3 . Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria no diagnóstico, elaboração de instrumentos necessários a operacionalização integral e implementação da Lei Complementar n.º 195, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, através da Secretaria Executiva de Cultura e Lazer - SECL do Município do Cabo de Santo Agostinho-PE, conforme quantidades e condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Preço Estimado: R$ 89.733,33 (oitenta e nove mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Referência de Tempo: Horário de Brasília. Início do cadastramento das Propostas: 24/10/2023 às 09:00. Recebimento das Propostas até: 13/11/2023 às 09:10. Abertura das Propostas em: 13/11/2023 às 09:15. Início da Disputa: 13/11/2023 às 13:30. Sistema eletrônico utilizado: Compras.gov.br. UASG: 982357. Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município e/ou na plataforma do Compras.gov.br. Demais informações no Centro Administrativo Joaquim Nabuco, Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho - PE, CEP 54525-180, e-mail [email protected] e/ou através dos telefones: (81) 3521-6619/3524-9064/3524-9075, no horário de 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho/PE, 23 de outubro de 2023 JACKSON GUTEMBERG DAVID DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2023 - UASG 926809 Revogação do PROCESSO N° 070/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência técnica para realização de manutenção preventiva e corretiva, incluindo calibração, fornecimento e reposição de peças e componentes, do equipamento tomógrafo, instalado no HMMA - Hospital Municipal Dr. Manoel Afonso, da rede municipal de saúde de Caruaru, que compõem o Bloco de Média e Alta Complexidade, por um período de 12 (doze) meses, da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, publicado no DOU - Seção 3, pg. 340 Nº 196, 16 de outubro de 2023. O referido processo foi revogado por decisão administrativa. Caruaru, 27 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde - SMS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A CPL da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25 inciso I, c/c Art.26 parágrafo único da Lei nº 8.666/93 e atualizações, reconhece a inexigibilidade do PROCESSO Nº 072/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 010/2023 - que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Especializados de Assistência Técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de quaisquer componentes/peças novos (primeiro uso) e originais, relativamente a 01 (um) elevador, da marca ATLAS SCHINDLER, para atender às necessidades do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde Caruaru - PE, nos quantitativos e condições constantes Termo de Referência e demais anexos do Edital, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações incluídas no Termo de Referência, de acordo com a solicitação realizada pela GGG (Gerência Geral de Gestão) da Secretaria Municipal de Saúde, e a proposta da empresa: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA - CNPJ/MF Nº 00.028.986/0016-94, com valor mensal da contratação de R$ 724,50 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) perfazendo um valor anual de R$ 8.694,00 (oito mil seiscentos e noventa e quatro reais). Caruaru, 27 de outubro de 2023. Marlene Rodrigues - Presidente. RATIFICO nos termos do Art.26 da Lei Federal 8.666/93. Caruaru, 27 de outubro de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 081/2023 - CPL/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 046/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Acessórios para o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) - itens Fracassados no P.L. nº 070/2022-P.E. nº 045/2022 e novos itens, para suprir as necessidades deste serviço, vinculado ao Departamento da Atenção Especializada, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 165.403,19 (cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e três reais e dezenove centavos). Data e hora de abertura: 13 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 086/2023 - CPL/SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023 - CPL/SMS: O presente edital tem como objeto o Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresas especializadas no fornecimento de Utensílios para Cozinha - itens Fracassados no Processo Licitatório nº 054/2023 - Pregão Eletrônico Nº 033/2023 e novos itens, para abastecer as Unidades de Alimentação e Nutrição (UANs) dos estabelecimentos assistenciais de saúde - unidades 24h - da Rede Pública Municipal que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 77.233,75 (setenta e sete mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 14 de novembro de 2023, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da CPL/SMS, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0201/0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 27 de outubro de 2023. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 - CPL/SDSDH. LOCADOR: Francisca Santos Galvão Batista, inscrita no CPF (MF) nº 943.761.824-00. Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Murici, Caruaru/PE. Valor Total do Contrato de R$ 15.585,84 (quinze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e oitenta e quadro centavos). Data: 24/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 023/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 - CPL/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru torna público que Reconhece e Ratifica a Dispensa de Licitação para contratação direta da locação do imóvel, situado na Rua Sargento Francisco Fernandes de Lima, nº 77, Jardim Boa Vista, Caruaru/PE, CEP: 55.038-435, destinado ao funcionamento do Almoxarifado de Inservíveis e Maquinário, em atendimento às necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de propriedade da Sr. Jairo Gonçalves Bezerra, inscrita no CPF (MF) nº 471.710.574-53, no valor mensal de R$ 1.880,00 (um mil, oitocentos e oitenta reais), fazendo-o com fundamento no inciso X do artigo 24, na forma do artigo 26, ambos da Lei 8.666/93 e nos termos do parecer da PGM. Caruaru, 27 de outubro de 2023 DAYSE WILLYANE SANTOS SILVA Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Nº: 00039/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00023/2023. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d o s . Contratação de empresa para o fornecimento integral de mobiliário e equipamento hospitalar com recursos advindos do governo federal, através da emenda de proposta de nº 07622.498000/1160-02, a serem destinados a Unidade Mista Maria Cecília Leal de Miranda. Valor: R$57.008,97. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Novembro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 26 de outubro de 2023 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Reconheço a Dispensa Eletrônica para a Contratação de empresa de engenharia para urbanização das ruas internas e do entorno (Rua Bom Jesus e Rua Manoel Faustino de Queiroz) do Cemitério Municipal, no Município de Chã Grande - PE, através da Empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 28.631.058/0001-52, fundamentado no Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Chã Grande - PE, 20 de outubro de 2023. Gleyciane Alexandre Gomes - Agente de Contratação. Ratifico a Dispensa Eletrônica Nº. 2/2023, nos termos do Art. 75, I, da Lei Federal 14.133/2021. Chã Grande-PE, 20 de outubro de 2023 DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6-PMD/2023 O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº 091-PMD/2023, Tomada de Preços nº 006-PMD/2023 - Objeto: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Pórticos de Boas-vindas a Dormentes no Município de Dormentes/PE. Valor estimado R$ 525.544,82, dia 14/11/2023 às 10:00 horas. Edital e informações na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro, Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail: [email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550. Dormentes (PE), 27 de outubro de 2023 LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL