DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000272 272 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de ventilação portátil para Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 038/2023 - SERMALI foi RETO M A D O, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 16 de novembro de 2023, sendo a abertura das propostas às 09h30min. O edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do site http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando N.º do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou 3381-6670. São José dos pinhais, 27 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MULMANN Secretario AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 SERMALI Aquisição de estações móveis e portáteis de comunicação, destinadas à ampliação da rede de comunicação da Guarda Municipal de São José dos Pinhais. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de NOVEMBRO de 2023 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https: https://www.compras governamentais.gov.br/index.php/consultass?layout=edit&id=726, informando o código do Município - UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381 - 6844 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de outubro de 2023. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 PMS UASG 988461 Registro de preço para serviços de Plotagem (Mono e Colorido), cópia e digitalização de mapas e plotagens, de acordo com a necessidade das Secretarias Municipais de Sarandi/PR. Abertura: 17 de novembro de 2023 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 27 de outubro de 2023. DANIEL DE OLIVEIRA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Tipo Menor Preço O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 30/11/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto "Recape Asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e seus Serviços Complementares, como Serviços Preliminares, Sinalização Viária e Ensaios Tecnológicos na Avenida Iguaçu e Rua Tapajós com Área de Intervenção de 8.520,52 M²". CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Tipo Menor Preço O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 30/11/2023, às 14:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto "Recape Asfáltico com Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ e seus Serviços Complementares, como Serviços Preliminares, Sinalização Viária e Ensaios Tecnológicos na Rua Dom Pedro II, Rua Antônio Dionísio Reichert, Rua Machado de Assis e Rua João Inácio Thomas com Área de Intervenção de 10.555,10 M²". CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Tipo Menor Preço O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 05/12/2023, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência, tipo Menor Preço Sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto "Obra de Fachada do Centro de Ev e n t o s Municipal com Fornecimento e Instalação de Vidros e Esquadrias". Cópia dos Editais e demais informações poderão ser obtidas na Secretaria da Comissão de Licitação ou pelo Fone/Fax: (46) 3244-8000 - e-mail: [email protected]. Sulina, 27 de outubro de 2023. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 76.578.137/0070-11 Repasse de recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202320380002 através do Programa Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2023, com indicação nominal à esta entidade através do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PAGAMENTO: Parcela única. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando Portaria Ministerial nº 580/2020 que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania na modalidade fundo a fundo, oriundos de emenda parlamentar, de programação orçamentária própria e outros que vierem a ser indicados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências; Considerando que a OSC - AÇÃO SOCIAL SÃO VICENTE DE PAULO atende aos requisitos estabelecidos pelo regramento acima citado, tendo em vista que executa de forma continuada o tipificado Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV na faixa etária de 6 à 17 anos, possui inscrição ativa junto ao Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social - CNEAS com status Concluído; Considerando que em reunião ordinária do dia 05 de abril de 2023 o CMAS deliberou pelo aceite do recurso da emenda parlamentar para a referida OSC, nos moldes estabelecidos pelo parlamentar no SIGTV - sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para custeio (GND3) e R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para investimento (GND4) -, decisão publicada através da Resolução CMAS Nº 19/2023 em Diário Oficial do Município, Edição nº 3.530; JUSTIFICA-SE o processo de inexigibilidade de chamamento público para o repasse do valor que se refere exclusivamente ao Grupo de Natureza de Despesa de CUSTEIO (GND3) o qual cabe à OSC o seu gerenciamento, conforme Plano de Trabalho pactuado com o Município nos moldes da Lei nº 13.019/2014. AMPARO LEGAL: Artigos 29 e 31 da Lei 13.019/2014. PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 5 dias, conforme estabelecido no parágrafo 2º do artigo 32 da Lei 13.019/2014. Toledo - PR, 27 de outubro de 2023 LUIS ADALBERTO BETTO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AFRANIO, CNPJ: 10.358.174/0001-84. CONTRATADA: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ: 08.051.919/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia relativos à Construção de Campos Society em grama sintética em diversas localidades do município de Afrânio. Processo Licitatório: 25/2023. Modalidade: Tomada de Preço 3/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 1.512.519,98. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Data de Assinatura: 19/10/2023. Assinaturas: Paulo Cavalcanti Ramos - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura/Geodave Albuquerque de Souza - Geodave Albuquerque de Souza Ltda. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2023 PL n° 086/2023 PE/SRP n° 039/2023 Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual contratação de empresa para prestação de serviços no ramo de seguro de veículos. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 13.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio, 27 de outubro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 42/2023 PL n° 089/2023 PE/SRP n° 042/2023 Selecionar propostas para obtenção de REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. Abert: 10.11.23 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Afrânio, 29 de setembro de 2023 VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 071/2023. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente a NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação para aquisição de gases medicinais, com fornecimento de equipamentos necessários (cilindro, regulador, umidificador e extintor) para suprir as demandas/necessidades da secretaria municipal de saúde de Araripina-PE, segundo quantitativos, especificações e condições descritas neste termo de referência (anexo i) deste edital. Recebimento das propostas dia 30 de outubro de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 10 de novembro de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 10 de novembro de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado 201.737,40 (duzentos e um mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected] de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br. Em 27 de outubro de 2023 LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022 CONTRATADA : VIEIRA SERVIÇOS, LOCAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 16.598.742/0001-09. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aumento em até 25% do valor do contrato, respeitando os limites previstos na legislação, o valor do presente termo aditivo é de R$ 22.825,50 (vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), passando o valor contratual de R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais) para R$ 138.775,50 (cento e trinta e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento no art. 65, I, "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 51/2023 Repetição PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 O município de Arcoverde, torna público a REPUBLICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PMA Nº 051/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023, que tem por objeto a Aquisição de Material Permanente e Equipamentos, por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas a mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação do Município de Arcoverde/PE e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. Valor estimado R$ 1.948.197,62 (um milhão novecentos e quarenta e oito, cento e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Informações no site https://bnccompras.com ou pelo e-mail [email protected] / [email protected]/ [email protected] , ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 16/11/2023, às 9 (Nove) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Pregoeiro