DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000271 271 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1120/2023. Referente à Inexigibilidade nº 169/2023, processo nº 461/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. DETENTORA: Sra. ALINE DE FATIMA FERREIRA ARIOZI - CPF: 075.226.099-50. OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. VALOR: R$ 36.055,80. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2024, EXECUÇÃO ATÉ 21 DE MARÇO DE 2024, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento pela prestação dos serviços será realizado até o 10º ( D ÉC I M O ) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, após o fechamento do período da prestação dos serviços, mediante apresentação de Nota Fiscal/Relatório de prestação de serviços emitido pelo setor administrativo da Secretaria de Saúde e do hospital municipal conforme cronograma de cada departamento. Em 27 de Outubro de 2023. Luiz Ernesto de Giacometti - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias para manutenção e conservação de veículos da frota Municipal, em atendimento as Secretarias do Município de Paula Freitas/PR. Envio das propostas: até 13/11/2023 às 08h14min. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 27 de outubro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 148/2023 Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e utensílios de cozinha em atendimento a todas as secretarias do município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 20/11/2023 às 08h15min. Abertura das Propostas: 20/11/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br. E-mail: [email protected]. Em 27 de outubro de 2023 SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/18 - PROCESSO: 14.059/2018 Em cumprimento ao disposto no art. 109, §1º da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, a Comissão Especial de Licitação, por meio de sua Presidente, torna público o resultado do credenciamento em epígrafe, cujo objeto é o credenciamento de Instituições Bancárias, autorizadas pelo Banco Central, para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. Nesse sentido a comissão decidiu HABILITAR a Instituição Financeira COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS CNPJ: 05.463.212/0001-29, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital, portanto sua solicitação para credenciamento foi APROVADA. Salientamos que o processo se encontra disponível para vistas e que fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos no prazo legal e que no final deste abre-se o prazo para apresentação das contrarrazões por igual período. Piraquara, 27 de outubro de 2023. SHEILA GUIMARÃES VELOSO Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 TIPO: Menor Preço por Item A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preço para eventual necessidade de aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades de todas as Secretarias desta Prefeitura, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 30/10/2023 às 08h50 do dia 24/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 24/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 24/11/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília. LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Quatro Barras, 27 de outubro de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira EXTRATO CREDENCIAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO- CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023 OBJETO: O presente termo decorre de processo de Chamamento público para Credenciamento de empresa especializada na área de saúde para realização de exames e apoio diagnóstico em caráter complementar da Secretaria Municipal de Saúde do município de Quatro Barras/PR. CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ: 76.105.568/0001-39. CREDENCIADA: CABRAL JÚNIOR & THEREZA CENTRO MÉDICO LTDA sob o nº 28.607.143/0001- 85 DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 202/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL - PR RETIRADA DO EDITAL: de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 11:30hs e das 13:00 às 17:00hs, na Praça Solange Marques nº 259, Paço Municipal Antonio Lazaro da Costa, na cidade de Quinta do Sol/PR, no portal de transparência do Município de Quinta do Sol e na aba licitações do site www.quintadosol.pr.gov.br, ou através de solicitação nos endereços de email indicados a seguir. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas através dos emails [email protected] ou [email protected], ou através do telefone (44) 3567 1313. DATA DA ABERTURA: 16/11/2023. HORÁRIO: 14:00 horas OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias urbanas no Município de Quinta do Sol/PR, com recursos obtidos do Governo Federal, através da emenda parlamentar n.º 20233320002. Quinta do Sol, 27 de outubro de 2.023. CINTIA BARDELA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo Administrativo nº 133/2023 Data: 23/10/2023 Aquisição de Equipamentos de Informática para atender a demanda de todas as Secretarias Municipais, os produtos serão adquiridos com recursos próprios e/ou vinculados do Município. Valor: R$ 86.756,66 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 22 de novembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal - Unidade Compras/Licitação - Av. Brasil, 256, Centro. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que alterou o edital da Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 270/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO Formação de Registro de Preços para eventual aquisição material de expediente, equipamento de informática, móveis, eletrodomésticos, uniformes, EPIS, análises químicas para combate e ações da Dengue e Vigilância Sanitária, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. A alteração está disposta na descrição do Drone e na data do certame. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 27 de Outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 A PREFEITURA DE REALEZA, Estado do Paraná, torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, na seguinte modalidade e características: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 280/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: Formação de Registro de Preços visando à eventual AQUISIÇÃO DE EPI'S, UNIFORMES E MATERIAIS PARA OS AGENTES DA DEFESA CIVIL desta municipalidade, de acordo com o Decreto Estadual 5393/2020SESSÃO DE DISPUTA: Dia 20 de novembro de 2023 às 08:30h FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Realeza, a partir do dia 30 de outubro durante o horário de expediente da Prefeitura, através de solicitação via e-mail: [email protected]. SISTEMA ELETRÔNICO: COMPRASNET Realeza, 26 de outubro de 2023. DIANA BAMBERG Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM Empresas vencedoras valor total: R$125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais): SC MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (12246862000188) com o lote: 1 no valor total de R$125.900,00 (cento e vinte e cinco mil e novecentos reais). Rio Azul, 27 de outubro de 2023. LEANDRO JASINSKI Prefeito