DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 736/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 25 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital nº 48/2023 Processo Administrativo nº 423/2023 Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada Na Coleta e Destinação de Lixo Hospitalar, Abrangendo os Grupos A (Infectante), B (Químicos) e e (Perfurocortantes), Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Ibaiti e Laboratório Municipal; Conformidade Com As Legislações de Saúde Vigentes e Seguir As Diretrizes Desta Administração, com entrega especificada em cada Item do Lote 01, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 97.599,96 (Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/11/2023 (dezessete dias de novembro de 2023). Credenciamento: até as 09:00 (nove horas) do dia 17/11/2023 (dezessete dias de novembro de 2023). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 17/11/2023 (dezessete dias de novembro de 2023). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 18 de outubro de 2023 ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 08:30 horas, do dia 16/11/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de equipamentos para Consultório Odontológico pelo Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde na Modalidade fundo a fundo, conforme Resolução SESA 773/2019 do Termo de Adesão 01/2023; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 25 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 O Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 13:30 horas, do dia 16/11/2023, através do Sistema de Pregões Eletrônico do PORTAL COMPRAS BR - www.comprasbr.com.br PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de veículo zero km, sendo 01 Micro ônibus com capacidade de 39 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, bem como, cumprir as condições previstas e acordadas na RESOLUSÃO SESA Nº 769/2019. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço supramencionado juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação, ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Jardim Alegre, endereço supramencionado. Fone: (043) 3475-1354. Jardim Alegre, 25 de outubro de 2023. JOSÉ ROBERTO FURLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2023 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, Prestadoras de Serviços de Médicos da Área de Endocrinologia, Dermatologia, e Pequenos Procedimentos, Aos Beneficiários do Sistema Único de Saúde Que Buscam O Serviço Municipal de Saúde do Município de Joaquim Távora - Estado do Paraná, Com Quantitativos e Especificações Contidas Nesse Termo de Referência. Os interessados poderão realizar o protocolo até 23/12/2023 , sendo a primeira sessão marcada para a data de 13/11/2023 ÀS 09H00MIN. Local da abertura: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua João Rodrigues de Almeida, 387- Residencial São Lucas, Estado do Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br Joaquim Távora, 27 de outubro de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 RUA EXPEDICIONÁRIO JOÃO MARIA, 1020, CEP 85.301-410 Objeto: Contratação de empresa especializada no serviços de monitoramento por câmeras de segurança com comodato de equipamentos para atender as demandas da secretaria municipal de saúde. Tipo Licitação: Menor Valor Por Lote. Abertura dos Envelopes: inicia-se às 08h15min do dia 14/11/2023. Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do município. Laranjeiras do Sul-PR, 23 de outubro de 2023 JOILSON GROSSELI GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LOBATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO N. º 022/2023 - TOMADA DE PREÇOS N. º 02/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LOBATO - PARANÁ, com sede administrativa na Rua Antônio Coletto, 1260 - Centro - CEP: 86790-000, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.970.367/0001-08. CONTRATADA: ITAFÉ CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, inscrita sob nº CNPJ 78.342.565/0001-44, localizada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, Nº 1190, Bairro Centro, na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná, CEP: 86770-000. Fundamentação Legal: O presente termo de aditamento obedece às normas fixadas no processo licitatório, TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2021, c/c com os ditames do art. 65, II, "b", da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Objeto do Aditamento: Constitui objeto do presente instrumento a alteração do Contrato nº 22/2023, relativo à substituição do item 1.3 da PLANILHA DE SERVIÇOS. Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 8.671,57 (Oito mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 428.529,57 (Quatrocentos e vinte e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos). Demais Condições: As demais cláusulas do contrato primitivo, assim como as disposições não alcançadas pelo presente instrumento, permanecerão inalteradas. DATA DE ASSINATURA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023: 26 de outubro de 2023. FORO: Comarca de Santa Fé, Estado do Paraná. Lobato/PR, 26 de outubro de 2023. FÁBIO CHICAROLI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP/SMGP-45/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: CONCORRÊNCIA nº CP/SMGP-0045/2023, objeto: Construção do Pró-infância Moradas de Portugal II. Valor máximo da licitação: R$ 5.752.340,22. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de outubro de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 14 de novembro de 2023, nas dependências da Prefeitura Municipal localizado na Avenida Iguaçu, Centro, n°. 750, em Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇO, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): LOCAL DO OBJETO: Centro - Loteamento Araújo - Loteamento Ruaro OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbana em CBUQ QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 1.872,00m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias A pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected] ou no site Oficial do Município www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhadas à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (46) 3546-1144. Nova Esperança do Sudoeste, PR, 26 de outubro de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 168/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CORTE DE GRAMA, PODA EM ÁRVORES DE GRANDE PORTE, MANUTENÇÃO DE PODA DE ÁRVORES E CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/11/2023 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 26 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 169/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. COMPLEMENTAR AO PREGÃO 049/2023. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 14/11/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 26 de Outubro de 2023 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 171/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/11/2023 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, email [email protected],na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de Outubro de 2023. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito