DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 2.851.200,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: Até 01/02/2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04 de novembro de 2022. Arapongas, 23/08/2023. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Boa Esperança torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 14 de novembro do ano de 2023, na sala de licitações, n° 361 em Boa Esperança - PR , Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Avenida Brasil, 361.Objeto:Revitalização da Praça. Quantidade e unidade de medida: 2643,80 m². Prazo de execução (dias): 180. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3552-1222. Boa Esperança-PR, 27 de outubro de 2023. JOEL CELSO BUSCARIOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 165/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA. CONTRATADA: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA NOVA PARA O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CONFORME CONVÊNIO COM O MAPA Nº 942091/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos. FISCAL DO CONTRATO: Leandro Jorge Moresco. Leonir Antunes dos Santos - Prefeito - Boa Vista da Aparecida/PR, 26 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 103/2023 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a publicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preços nº 006/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de RECAPE ASFÁLTICO (CBUQ) PARA ESTRADA DA FIGUEIRINHA, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado, às 09h00min do dia 20 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 27 de outubro de 2023. PAULO WILSON MENDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO N°. 104/2023 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 8666/93 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 104/2023, Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em execução de RECAPE ASFÁLTICO (CBUQ) PARA RUA PIRAPÓ E IGUAÇU, conforme descrição no Termo de Referência. Desta forma, o certame será realizado em nova data, às 08h30min do dia 21 de novembro de 2023, na sede da Prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, n° 149, Centro. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura. Califórnia, 27 de outubro de 2023. PAULO WILSON MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - PMC Comunicamos aos interessados que este Município fará realizar às 9h00 do dia 14 de novembro de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGÃO ELETRÔNICO, base legal Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 626/2022, com as seguintes característica: OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos e produtos para apoiar os participantes dos programas voltados a Agricultura Urbana em atendimento ao Convênio Plataforma + Brasil nº 887484/2019 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cidadania e o Município de Cambé. TIPO: Menor preço. A documentação completa do edital poderá ser examinada a partir do dia 31 de outubro de 2023,, através do site www.cambe.pr.gov.br - Portal da Transparência - Administrativo - Procedimento Licitatório ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações, pelo fone (43) 3174-2840, ou ainda, pelo e-mail: [email protected]. Cambé, 27 de outubro de 2023. CONRADO ANGELO SCHELLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração do descritivo dos itens 02 e 05 do Anexo I do Edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 17 de novembro de 2023 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 27 de outubro de 2023. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO - OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde Elvira Kugler. EMISSÃO: 27/10/2023. ABERTURA: 16/11/2023. HORÁRIO: 13h45min. VALOR MÁXIMO: R$ 12.750,45 LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário (pick-up) e 01 (um) veículo comum para a Secretaria de Saúde do município de Colorado e Distrito de Alto Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por unitário. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 30 de outubro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado (PR), 27 de outubro 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 14h00min do dia 16 de novembro de 2023, PREGÃO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇO, Aquisição de filtros, lubrificantes e produtos de lavagem para uso em veículos da frota municipal de Colorado e Distrito Alto Alegre, conforme descrito em Edital menor preço por unitário. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 30 de outubro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado (PR), 27 de outubro 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 09h00min do dia 17 de novembro de 2023, PREGÃO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇO, Aquisição de pneus novos, ressolagem, câmaras e protetores para veículos da frota do município de Colorado, Estado do Paraná, conforme descrito em Edital menor preço por unitário. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município e BNC, a partir de 30 de outubro de 2023 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado (PR), 27 de outubro 2023. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - IPPUC O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA - IPPUC torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, no regime de Empreitada por Preço Unitário, visando a seleção e contratação de empresa para prestação dos serviços de engenharia referentes à instalação e montagem de estação de ônibus modelo para o sistema INTER II, bem como reparação e adaptação de via pública em seu entorno imediato para promoção de acessibilidade, conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos, todos à disposição no Portal do IPPUC (ippuc.org.br/editais-de-licitacao) e Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Curitiba (e-compras.curitiba.pr.gov.br). O Valor máximo estimado é de R$ 4.276.973,65 (quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos). As propostas e lances serão recebidos, exclusivamente, por meio do Portal e-compras no dia 16 de novembro de 2023, respectivamente, das 9h às 10h e das 10h05min às 10h30min. Curitiba, 27 de outubro de 2023 LUIZ FERNANDO DE SOUZA JAMUR Presidente do IPPUC PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 95/2023, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR)", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa PELANDA PARTICIPACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.242.074/0004-05, vencedora lote 01 com valor total de R$ 4.990.500,00 (quatro milhões e novecentos e noventa mil e quinhentos reais) e desconto de 0,02%(dois centésimo por cento) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo - ANP (referência município de Curitiba/PR). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 748/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 27 de outubro de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA