DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 27 de Outubro de 2023 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 274/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 078/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 50.583.738/0001-05; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Fardamentos; VALOR GLOBAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), VIGÊNCIA 24 de outubro de 2023 a 31 de dezembro 2023; MODALI DA D E LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - Pelo Contratante Samir Ribeiro de Lima - Pelo Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 088/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 26 de outubro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higienização e descartável A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de novembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 25 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 089/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 26 de outubro de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de veículo automotivo e armário de cozinha. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de novembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 25 de outubro de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Presidente da CPL deste Município, vem através deste aviso, comunicar a todos os interessados o resultado de Julgamento da Fase Proposta de Preços referente ao objeto do processo em epígrafe. LICITANTES CLASSIFICADOS CONFORME A ORDEM DA S PROPOSTAS APRESENTADAS: 1º) CONSTRUTORA H S LTDA - CNPJ: 31.246.932/0001-42 - Valor: R$ 1.349.173,20; 2º) MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.896.773/0001-82 - Valor: R$ 1.377.209,87; 3º) MMPORT CONSTRUCOES, EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.416.242/0001-00 - Valor: R$ 1.414.913,13; 4º) ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001-81 - Valor: R$ 1.445.169,93; 5º) JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.320.189/0001-50 - Valor: R$ 1.544.630,20; 6º) IGOR BRASIL LINS LTDA - CNPJ: 40.510.945/0001-78 - Valor: R$ 1.588.223,71; 7º) MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.278.968/0001-72 - Valor: R$ 1.588.762,54 e 8º) COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.170.603/0001-58 - Valor: R$ 1.694.861,84. Abre-se prazo recursal de acordo com os termos do Art. 109, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Informações: junto à CPL - São José de Piranhas - PB, 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 27 de outubro de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Prefeitura Municipal de Serra da Raiz-PB, torna público para conhecimento dos interessados que resolve RETIFICAR o Item 1.0 - DO OBJETO, do Edital do Pregão Presencial nº 00014/2023, que tem por objeto Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LED, composto de 01 (um) caminhão tipo Cesto Aéreo, 01 (uma) Caminhonete tipo aberta para apoio e equipe técnica composto de 01 (um) engenheiro eletricista, 02 (dois) eletricistas e 02 (dois) Auxiliares, na sede do Município de Serra da Raiz-PB, conforme segue abaixo: ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LED. LEIA-SÊ: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de materiais, para substituição de Luminárias Vapor de Sódio por Luminárias LE D. O Edital completo retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.serradaraiz.pb.gov.br. Serra da Raiz(PB), 27 de outubro de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição(ões) de Veículo(s) (a motor de propulsão) 0 (zero) Km (quilômetro) do tipo: MINI VAN, conforme discriminação pertinente no Instrumento Convocatório, destinado a Secretaria de Educação deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13/11/2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. E-mail: .... Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho/PB, 27 de outubro de 2023 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00092/2023 - R F Servicos de Construcao Civil Eireli - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSIN AT U R A : 25.10.23. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, às 09:00 horas do dia 28 de novembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O MACHADÃO" NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. Informações: no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Tacima - PB, 27 de outubro de 2023 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N. 01.318/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Vista Serrana-PB - Contratada: EMPROT EC CONSTRUÇOES E SERIÇOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.465.480/0001-10. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - prorrogando por 12 meses, alterando para o dia 08 de novembro de 2024 o qual passa a vigorar com nova redação, com base art. 57 inc. II da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Data da assinatura: 27 de outubro de 2023. Vigência: 08 de novembro de 2024. Assinam: o prefeito constitucional SERGIO GARCIA DA NOBREGA E A REPRESENTANTE DA EMPRESA EMPROTEC CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI-ME ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Chamamento Público para cadastramento de fornecedores de produtos utilizados na Merenda Escolar. R$ 4.235.619,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais). O EDITAL estará disponível a partir do dia 31/10/2023, no link: apucarana.atende.net/?pg=autoatendimento#!/tipo/servico/valor/8/padrao/1/load/1 ou na plataforma eletrônica. Data para apresentação das propostas e fase de lances dia 20/11/2023 às 14:00 horas. Esclarecimentos: das 08:00 às 18:00 horas, e-mail: [email protected]. fone: (43) 3308-1400 RAMAIS 422 A 426. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Republicação Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recape asfáltico em CBUQ incluindo serviços preliminares e revestimentos, urbanização, sinalização de trânsito e ensaios técnológicos. Valor Máximo Total Estimado: R$ 5.628.534,27 (cinco milhões, seiscentos e vinte oito mil , quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos).. Data de realização: 01/12/2023 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 31/10/2023. Apucarana, 27 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Republicação Tipo: Menor preço - global - OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia compreendendo o levantamento topográfico, projetos, montagem de redes de média e baixa tensão e instalação de equipamentos no sistema de distribuição de energia elétrica e execução de atividades em rede energizada 13,8 kv e 34,5 kv, com fornecimento de , material e equipamentos. Valor Máximo Total Estimado: R$ 2.467.145,97 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil , cento e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos).. Data de realização: 30/11/2023 às 09:00 horas. O edital estará disponível no Portal da Transparência - https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia, a partir do dia 31/10/2023. Apucarana, 27 de outubro de 2023. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito