DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103000277 277 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE RETIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, vem retificar o aviso de licitação publicano dia 27 de outubro de 2023 no D.O.U. Nº 205, Seção 3, Pag.: 363, ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2023, LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2023, Cristino Castro/PI, 27 de outubro de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE ADIAMENTO CONVITE Nº 3/2023 - PMFA/PI PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES-PI. Motivo: duas licitações irão ocorrer em 30 e 31 de outubro de 2023. Abertura das Propostas: 03 de novembro de 2023, às 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, nº 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 27 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - PMFA/PI Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4 a diesel. Fonte de Recursos: Fundo Municipal de Assistência Social. Valor estimado: 192.133,33. Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2023, a partir das 09h30min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 27 de outubro de 2023. CAROLINY NUNES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2023; Processo nº 049/2023; Carona nº 002/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI. Contratado: Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01. Objeto: Ata de Registro de Preços nº 053/2022, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2022 - Processo Administrativo nº 2022077/2022 - CPL. (Publicação ano VI - Edição 752 - Santa Quitéria do Maranhão, segunda-feira, 28 de novembro de 2022 - Diário Oficial das Prefeituras Maranhense) do município de Santa Quitéria do Maranhão - ISSN 2764-6572, que tem como objeto "Registro de Preço para futura execução dos serviços de sanitização e dedetização, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão/MA..", conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 062/2022, (Adesão na condição de Carona do referido Processo). Valor: R$ 599.662,26 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 25 de outubro de 2023. Vigência: 25 de outubro de 2023 a 24 de outubro de 2024. Fronteiras - PI, 25 de outubro de 2023. Eudes Agripino Ribeiro, prefeito municipal. DESPACHOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CARONA Nº 002/2023 A Prefeitura Municipal de Fronteiras - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 049/2023, procedimento nº 002/2023, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, com o valor de R$ 599.662,26 (quinhentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CARONA Nº 2/2023 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 049/2023, Procedimento nº 002/2023, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa Imunizar Serviços e Comércio LTDA, CNPJ: 23.960.380/0001-01, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. EUDES AGRIPINO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato PCA José de Freitas/2024 - Fundamento: Art. 12, § 1º LF nº 14.133/2021 - Conf. Inteiro teor cf. publicação DOM de 26/10/2023, Edição IVCMXXXIV - Pág. 94 a 241. Informações: UL/SAF - PMJF/PI - Roger Coqueiro Linhares. José de Freitas (PI), 26 de Outubro de 2023 RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Análise Projetos (Item 4 - Etapa 4) Interessado: Fundo para Infância e Adolescente - FIA Ref. Procedimento Chamamento Público nº 003/2023 - PMJF/PI Vinculado: PA nº 0164/2023 - PMJF/PI. Instituições Classificadas: Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Fundação Cândida Figueiredo Cunha - (CNPJ Nº 07.167.368/0001-98). Instituições Desclassificadas: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de José de Freitas - APAE - (CNPJ Nº 12.182.788/0001-83); Associação de pais e Amigos Excepcionais de José de Freitas - APAE - CNPJ Nº 12.182.788/0001-83); Associação Cultural Esportiva e Recreativa Motirô - (CNPJ Nº 32.317.768/0001-80); Fundação Pequeno Gabi (CNPJ Nº 40.002.880/0001-50); Associação Escola de Canoagem de José de Freitas - (CNPJ Nº 33.608.949/0001-28); Fundação de Cultura Proarte (CNPJ Nº 23.313.561/0003-46); Associação Filantrópica Guardiões da Família de José de Freitas - (CNPJ Nº 45.930.031/0001- 80); Associação dos Piscicultores Agropecuária de José de Freitas - (CNPJ: 36.096.710/0001- 04). Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 27 de Outubro de 2023 MARCEL MORAES SANTOS Presidente - CMDCA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Proc. Adm. nº 001.0000371/2023. Contratação para Serviços de divulgação de matérias em portal de notícias regional, para destacar as ações realizadas pela Prefeitura de Marcos Parente e Secretarias, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços: 06/11/2023 às 08h. Edital e termo de referência no sitio: www.marcosparente.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br ou e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Repetição Proc. Adm. nº 001.0000236/2023. Republicação. Tipo Menor Preço por Global. Contratação dos serviços técnicos especializados visando o planejamento, a organização, a execução e a realização de concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal efetivo do Município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/12/2023 às 08h30. Edital na CPL ou e-mail: [email protected]. CLÉZIO MARTINS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Pau D'Arco do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO nº 011/2023, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, para Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanente para Estruturação da Rede de Frio Municipal para Armazenamento de Medicamentos Termolábeis e à Informatização da Assistência Farmacêutica da Atenção Primária à Saúde , para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pau D´Arco do Piauí - PI, de acordo com a proposta nº: 11407.572000/1210- 03 do Ministério da Saúde. A realizar-se no dia 14 de novembro de 2023 às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 14:00 hs, nos sites eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.paudarcodopiaui.pi.gov.br. ou através de solicitação no E-mail: [email protected]. Pau D'Arco do Piauí (PI), 27 de outubro de 2023 LEONILDO FARIAS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE CONSULTA PÚBLICA EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Pedro II - Piauí. O Município de Pedro II, torna público que colocará em Consulta Pública, no período de 30.10.2023 a 01.12.2023, a documentação referente as Minutas de CO N T R AT O e EDITAL com os respectivos anexos, para instruir o processo de licitação, Concorrência Pública, cujo objeto é Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. Encontram- se todos os arquivos no site da Prefeitura, no link: https://www.pedroii.pi.gov.br/Portaldatransparencia. Durante o período da Consulta Pública, os comentários e as sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço de e- mail: [email protected], contendo a identificação completa do autor (nome, nº RG, endereço, e-mail, telefone). Prefeitura Municipal de Pedro II, 27 de Outubro de 2023. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srª. Ana Lúcia da Silva Sousa, CPF sob o nº CPF Nº 2.3.83-6. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20,00% (vinte inteiro por cento) do valor inicial Contrato nº 154/2023 que totalizava R$ 23.060,55 (vinte e três mil e sessenta reais e cinquenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.672,66 (vinte e sete mil e seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total R$ 4.612,11 (quatro mil e seiscentos e doze reais e onze centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº. Francisco de Sousa Pereira, CPF sob o nº CPF Nº 5.4.73-. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20,00% (vinte inteiro por cento), do valor inicial Contrato nº 157/2023 que totalizava R$ 28.200,30 (vinte e oito mil e duzentos reais e trinta centavos), passa a ter o valor de R$ 33.840,36 (trinta e três mil e oitocentos e quarenta reais e trinta e seis centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 5.640,06 (cinco mil e seiscentos e quarenta reais e seis centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Gonçalo Barbosa dos Santos, CPF sob o nº CPF Nº 6.3.7-0. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte por cento), do valor inicial Contrato nº 159/2023 que totalizava R$ 16.177,10 (dezesseis mil e cento e setenta e sete reais e dez centavos), passa a ter o valor de R$ 19.412,52 (dezenove mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ R$ 3.235,42 (três mil e duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações.