DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte por cento), do valor inicial Contrato nº 161/2023 que totalizava R$ 21.228,60 (vinte e um mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), passa a ter o valor de R$ 25.474,32 (vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.245,72 (quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srª. Elisangela de Sousa da Silva, CPF sob o nº CPF Nº 9.2.3-9. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20,00% (vinte inteiro por cento) do valor inicial Contrato nº 156/2023 que totalizava R$ 22.767,55 (vinte e dois mil e setecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.321,06 (vinte e sete mil e trezentos e vinte e um reais e seis centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.553,51 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e um centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 158/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Francisco Rodrigues de Andrade, CPF sob o nº CPF Nº 1.2.2-9. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte inteiro por cento), do valor inicial Contrato nº 158/2023 que totalizava R$ 26.755,10 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos), passa a ter o valor de R$ 32.106,12 (trinta e dois mil e cento e seis reais e doze centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 5.351,02 (cinco mil e trezentos e cinquenta e um reais e dois centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Maria Aves de Sousa Silva, CPF sob o nº CPF Nº 5.5.6-0. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20,00% (vinte inteiro por cento) do valor inicial Contrato nº 168/2023 que totalizava R$ 22.705,85 (vinte e dois mil e setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.247,02 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.541,17 (quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Joziel Batista Amorim, CPF sob o nº CPF Nº 64.3.3-. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte por cento), do valor inicial Contrato nº 163/2023 que totalizava R$ 22.705,85 (vinte e dois mil e setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.247,02 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.541,17 (quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Vanusa Alves Pereira, CPF sob o nº CPF Nº 5.7.1-0. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte inteiro por cento), do valor inicial Contrato nº 171/2023 que totalizava R$ 45.156,30 (quarenta e cinco mil e cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos), passa a ter o valor de R$ 54.187,56 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 9.031,26 (nove mil e trinta e um reais e vinte e seis centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Maria de Fatima de Oliveira Silva, CPF sob o nº CPF Nº 3.6.93-3. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte inteiro por cento), do valor inicial Contrato nº 167/2023 que totalizava R$ 22.705,85 (vinte e dois mil e setecentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.247,02 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e sete reais e dois centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.541,17 (quatro mil e quinhentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2023 - Chamada Publica "nº. 001/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. CONTRATADA: Srº Walmir de Sousa Moreira, CPF sob o nº CPF Nº 0.3.93-0. Objeto de aditivo: Acréscimo de 20% (vinte inteiro por cento), do valor inicial Contrato nº 172/2023 que totalizava R$ 22.776,75 (vinte e dois mil e setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos), passa a ter o valor de R$ 27.332,10 (vinte e sete mil e trezentos e trinta e dois reais e dez centavos), sendo que as despesas oriundas deste aditamento contratual que perfazem o total de R$ 4.555,35 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), Fundamentação legal: art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TOMADA DE PREÇO N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.066/2022 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 7/2023 - 01 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 007/2023. CONTRATANTE; O MUNICÍPIO DE PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255- 000, Pedro II - Piauí, por intermédio a Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: CONSTRUTORA P2 LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 04.052.287/0001-54, com sede na Av. Jockey Club, 299, Bairro Jóquei, Teresina -PI, neste ato representado pelo seu representante legal o Sr. Nelson Luiz Nogueira Cardoso, inscrito no RG sob o nº 675.452 SSP/PI e o CPF nº. 233.744.203-97, residente e domiciliado na Rua Armando Burlamaqui, nº 452 leste, Morada do Sol, Teresina - PI, denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de pavimentação em paralelepípedo no Município de Pedro II. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO: PARÁGRAFO ÚNICO - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA LEGALIDADE prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . D OT . ORÇAMENTÁRIA P R OJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 15.451.0004.1039.0000 1039 44.90.51 500/700 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO INDENIZATÓRIO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5543/2023 - PMPII/PI OBJETO: Pagamento por indenização pela prestação dos Serviços de atendimento SIA E SIH/SUS, referente a Julho e agosto de 2023 a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Pedro II - PI em virtude do Cancelamento do contrato de Prestação de Serviço da Secretaria do Estado do Saúde - SESAPI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..-20. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa, CPF nº 395.251.393-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR INDENIZADO: Valor referente a Julho: R$ 29.985,99 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos); referente a Agosto: R$ 29.985,99 (Vinte e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Valor Global: R$ 59.971,98 (Cinquenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.37 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.37 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.37 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.37 621 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80. Data Assinatura: 11/10/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO INDENIZATÓRIO Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5544/2023 - PMPII/PI OBJETO: Pagamento por indenização pela prestação dos Serviços de atendimento SIA E SIH/SUS, referente a Julho e agosto de 2023 a Mourão & Irmão LTDA - ME (Pró-Saúde) em virtude do Cancelamento do contrato de Prestação de Serviço da Secretaria do Estado do Saúde - SESAPI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788..***-20. CONTRATADO: MOURÃO & IRMÃO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.474.070/0001-51, com sede na rua João Benício da Silva, nº 524, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pelo Sr. Alcides de Araújo Mourão Neto, CPF nº 028.998.063-19. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR INDENIZADO: Valor referente a Julho: R$ 5.080,00 (Cinco mil e oitenta reais); referente a Agosto: R$ 2.247,90 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Valor Global: R$ 7.327,90 (sete mil trezentos e vinte e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.37 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.37 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.37 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.37 621 VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MOURÃO & IRMÃO LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 21.474.070/0001-51. Data Assinatura: 11/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de peças automotivas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAM. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 31/10/2023 às 17h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 16/11/2023 às 08h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 16/11/2023 às 09h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 718.229,05 (setecentos e dezoito mil e duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri (PI), 27 de outubro de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA