DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de material elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 13:00h do dia 13/11/2023. Data e horário do início da disputa: 13:30h do dia 13/11/2023. VALOR: R$ 250.314,32. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 26 de outubro de 2023. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Referência RETIFICAÇÃO ao AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública nº 001/2023 - SRP. No Aviso de Licitação, publicado no DOU, SEÇÃO 3 - Nº 191, quinta-feira, 5 de outubro de 2023, que tem como Contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para intervenção na infraestrutura viária existente nos bairros localizados na zona sul do município de Teresina-PI, ONDE SE LÊ: Valor total Estimado: R$ 91.139.972,75(noventa e um milhões, cento e trinta e nove mil e novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor total Estimado: R$ 91.139.386,42 (noventa e um milhões, cento e trinta e nove mil e trezentos e oitenta e seis centavos). Dessa forma, por não impactar diretamente na formalização das propostas, esta Comissão decide manter a abertura da sessão. JOÃO PEDRO CARVALHO TORRES, Presidente da Comissão de Licitação /SAAD SUL. VISTO: Jeová Barbosa de Carvalho Alencar.Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo Nº 76/2023/SEMEC/PMT. Contrato Nº 99/2022/SEMEC/PMT. Processo Administrativo de Dispensa Nº 00044.012125/2022-77/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação Nº 08/2022 - art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Ref. ao Processo Administrativo Nº 00044.012125/2022-77. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Mutual Serviços de Limpeza e Construções Ltda, CNPJ nº 10.659.927/0001-91. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterações ao Contrato nº 99/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: 1.1. A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, por mais um período de 45 (quarenta e cinco) dias, tendo início em 25/09/2023, e encerrando em 09/11/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa ocorrerá na(s) Classificação(ões) Orçamentária(s), Natureza de Despesa e Fonte de Recursos citada no Contrato. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Hercília de Jesus Martins Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Contratual Nº 78/2023/SEMEC/PMT. Ref. ao Contrato N° 095/2022/SEMEC/PMT. Adesão À Ata de Registro de Preços N° 034/2022-SEMA/PMT. Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2022/Relançamento/SEMA. Processo Licitatório N° 00042.005139/2021- 40/SEMA. Processo Administrativo Eletrônico Nº 00044.013970/2022-23/SE M EC . CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, CNPJ nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: Brasão Vigilância e Segurança Ltda., CNPJ nº 19.923.146/0001-37. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: alterações ao Contrato 95/2022/SEMEC/PMT, conforme abaixo: A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 28/09/2023, vigorando, portanto, até 28/09/2024. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: Nouga Cardoso Batista, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA: Hercília de Jesus Martins Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 TIPO: Menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de combustível e glp (gás liquefeito de petróleo) nas cidades de Vera Mendes, picos e teresina/pi, para atender as necessidades da prefeitura municipal de VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº 147/16; Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/19. Data da Sessão: 14/11/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AV I S O recursos TP nº 1/2023 A CPL de Alexandria/RN. Torna público interposição de recursos TP 0001/2023 - Recorrente: EMPROTEC ENGENHARIA - CNPJ nº 28.709.222/0001-05, contra DECISÃO, que declarou vencedora a licitante: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA - CNPJ nº 04.441.785/0001-99. Fica aberto o prazo para CONTRARAZÕES. De acordo com os termos do edital. O processo encontra-se na comissão para vista do(s) participantes) interessados, na sede da prefeitura, Alexandria/RN, 26 de outubro de 2023 - TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Em 6 de JULHO de 2023. TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 2.779/2023 O Município de Angicos/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito Municipal, torna Público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Menor Preço, Execução Indireta, mediante o regime de empreitada por preço global, no dia 14/11/2023, às 09H00MIN, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de um Galpão Industrial na zona urbana do município de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1) ou na sede da Prefeitura no Setor de Licitações, Av. Senador Georgino Avelino Nº 118, Centro, CEP 59.515-000, Angicos/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone (84) 9 9430-0421. Angicos-RN, em 27 de outubro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 213/2023 O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital Municipal de Angicos - HMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 30/10/2023 das 09h00min até às 09h00min do dia 13/11/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/11/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 13/11/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 27 de outubro de 2023. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas com médicos especialistas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. A Autoridade Competente do Fundo Municipal de Saúde de Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO pela pregoeira, do objeto licitado às empresas: 1) EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº o 12.423.693/0001-04, no valor total de R$ 3.722.640,00 (três milhões setecentos e vinte dois mil seiscentos e quarenta reais); 2) GROUPMED SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.797.019/0001-79, no valor total de R$ 451.200,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e duzentos reais); 3) SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMBULATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.775.280/0001- 14, no valor total de R$ 893.160,00 (oitocentos e noventa e três mil cento e sessenta reais); 4)TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.871.541/0001-65, no valor total de R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). A presente licitação totaliza um montante de R$ 5.396.400,00 (cinco milhões trezentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço. Assú/RN, 25 de outubro de 2023. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 4/2023 Encontra-se aberta a licitação na modalidade Tomada de Preço N.º 004/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇO S DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO I(UMA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA), NO SITIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE BREJINHO/RN., abertura dia 17 de novembro de 2023, às 09h00min (nove horas). O Edital contendo maiores informações será disponibilizado na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Presidente Castelo Branco, Nº207, Centro, Brejinho - RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Brejinho - RN, 27 de outubro de 2023. HELTON LUIZ DA SILVA DIAS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 13 de novembro de 2023 às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 31/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Contratação de Empresas para aquisição de Manilhas de Concreto Armado para atender as demanda da Secretaria Municipal de Infraestruturas e Obras Públicas da Prefeitura de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e condições dispostas no instrumento convocatório do Edital. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 30 de outubro de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 13 de novembro de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=576 Felipe Guerra/RN, 27 de outubro de 2023 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos