DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados quaisquer informações ou em adquirir os respectivos Edital e anexos acessarem o endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 012510/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 013108/2023. CONTRATANTE: Município de Itajá/RN, Prefeitura Municipal. CO N T R AT A DA : CONSTRUTORA PROEL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.040.127/0001-28, sediado(a) na Rua Dona Lidinha, nº 2221, Sls TR 1/2, Bairro Bela Vista em Mossoró/RN, CEP: 59.612-045. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 013108/2023, tipo Menor Preço por Empreitada Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a realização da obra revitalização do açude municipal do saco do município de Itajá/RN. VALOR TOTAL: O valor global é de R$ 2.518.337,90 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSI N AT U R A : 26/10/2023. VIGÊNCIA: O Contrato terá como vigência inicial com a ordem de execução da obra e durará o período determinado no Cronograma Físico-Financeiro da obra, mantendo- se após tão somente para fins de garantia pelo prazo de 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Itajá/RN, 26/10/2023. Alaor Ferreira Pessoa Neto - Prefeito do Município de Itajá/RN. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2021 - PROCESSO ADMINIS. MJS/RN Nº 813.001/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.580.934/0001-14; OBJETO: Prorrogação do período de execução e vigência por mais 6 (seis) meses do objeto "Construção de um Abatedouro Público no município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2023; VIGÊNCIA: 14 de agosto de 2023 e termo final em 14 de fevereiro de 2024; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preço; SUBSCRITORES: Iago Silva de Oliveira Araújo, inscrito no CPF/MF sob o nº 095.179.754-90 - pelo Contratante e Thiago Garcia dos Santos Paes Barreto, inscrito no CPF/MF sob o nº 051.481.354-76 - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 26100001/2023 Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 26100001/2023, pregão eletrônico Nº 023/2023 PE - Registro de preços para futura aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN, PROPONENTES CONTRATADAS: POSTO PAUFERRENSE LTDA - CNPJ: 04.661.568/0001-04, com o valor total de R$ 2.373.300,00, ITENS: 1, 2, e 3.Jose da Penha-RN, 26/10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS TARGINO EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 03/2023 Contratante: Prefeitura de Messias Targino - RN - Empresa Contratada: T.S. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 27.623.174/0001-67, o valor contrato de R$ 973.527,99 - TP nº 003/2023, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimentação de vias publicas do Município de Messias Targino- RN, CR Nº 937559/2022, MDR/CAIXA - 02.009 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, 1011 - Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana; 44.90.5100, Obras e Instalações - Orçamento ano 2023. Assinatura: 26/10/2023- vigência CONTRATO: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SMS Processo Administrativo nº 164/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das Secretaria Municipal de Saúde- SMS. Propostas: Entrega até 13/11/2023, às 08h59. Abertura da Sessão em 13/11/2023 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 26 de outubro de 2023. KAYO VICTOR COSTA MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.154/2023-SEMAD O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.154/2023-SEMAD - PROCESSO Nº 20231191356- SEMTAS; OBJETO: A presente licitação tem como objeto a aquisição de material para áudio, vídeo e foto, necessários para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social/FUMAS pertencente a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/SEMTAS/PMN, nos termos e condições constantes no Termo de Referência (anexo I), parte integrante do Edital do referido Pregão Eletrônico nº 24.154/2023-SEMAD. Edital disponível a partir de: 30/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega da Proposta: a partir de 30/10/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 10.11.2023 - Hora: 10h00min. (Horário de Brasília/DF). Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal-RN, 27 de outubro de 2023. GENALDO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Circunstanciado pelo Parecer de Julgamento apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedra Preta, datado do dia 20 de outubro de 2023, indicou como vencedora da Licitação - Tomada de Preços nº 001/2023, à Empresa J P M DE ANDRADE portadora do CNPJ: 48.252.923/0001-67 com o valor global final de R$ 662.127,50 (seiscentos e sessenta e dois mil, cento e vinte sete reais e cinquenta centavos), para contratação de empresa para execução dos serviços de saldo remanescente de construção de uma escola com quatro salas de aula, padrão FNDE na Zona Rural deste município, conforme especificações contidas na sua proposta de preços, haja visto que foi a melhor apresentada à Edilidade. Pedra Preta-RN, 26 de outubro de 2023. PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a fim de atender as necessidades de servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura, como também de demais órgãos da administração do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 14 de novembro de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE-RN, 27 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio do pregoeiro, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 13/11/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br referente a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor preço por item, para Registro de preços para eventual aquisição de Materiais Permanentes, Móveis e Eletrodomésticos, a fim de suprir as necessidades dos Fundos Municipais e das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 10.024/2019, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na sala do setor de licitação, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 27 de outubro de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220093. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADA: FORNECEDORA AGRICOLA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 38.503.987/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro, com respectivo acréscimo de valor, do contrato firmado entre as partes, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de trator para desenvolvimento de atividades no Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020. VALOR: O valor do presente acréscimo é de 23% (vinte e três por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 51.520,00 (cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais). Deste modo, o valor global do Contrato nº 20220093 passa a ser de R$ 275.520,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). O presente acréscimo será custeado com recursos próprios do município, os recursos já empenhados da concedente MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 907451/2020 permanecem inalterados. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo se fundamenta no Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DIVERSOS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 065/2023, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EM REGIME AMBULATORIAL, DE CARÁTER ELETIVO SEMANAL, OBJETIVANDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 13 de novembro de 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 13 de novembro de 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08horas59minutos (Horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 27 de outubro de 2023. JALMIR AMADOR DA SILVA Pregoeiro