DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, em 27 de Outubro de 2023. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 11/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 10.11.2023 às 08:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de preço visando a contratação de empresa, para futura e possível fornecimento de materiais de consumo (material de expediente), para atender as demandas das Secretarias e Fundos municipais da Prefeitura de Serra do Mel, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 13/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 13.11.2023 às 10:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios em geral, visando atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal da Assistência Social, bem como da Secretaria de Educação (Merenda Escolar) do Município de Serra do Mel e Centro Administrativo, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Serra do Mel/RN, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará certame licitatório na modalidade "PREGÃO" na forma "ELETRÔNICA", sob o n° 14/2023, julgamento do tipo "menor preço por item", com data de abertura dia 14.11.2023 às 09:h:00:m. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de higiene, limpeza e utensílios, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais do Município de Serra do Mel, por período de 12 meses, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, sito Av. Antonio F. de Oliveira, 53, Vila Brasília - Serra do Mel-RN, local onde os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Serra do Mel-RN, 27 de outubro de 2023. FÁBIO F. VIANA Diretor Executivo da Divisão De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 0635/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 014/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FNS, PROPOSTA 11843.482000/1190-09. O pregão será realizado no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 27 de Outubro de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 184/2023 - PREGÃO Nº 75/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Referente a aquisição de alimentos e material de copa e cozinha para eventos da Secretaria de Assistência Social. Abertura das propostas: 14 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 185/2023 - PREGÃO Nº 76/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Referente a compra de Nécessaire e Canecas para o CRAS. Abertura das propostas: 16 de novembro, às 08h20min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 186/2023 - PREGÃO Nº 77/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para aquisição de combustíveis. Abertura das propostas: 16 de novembro, às 13h45min. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 27 de outubro de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTO FELIZ. Recursos: Emenda Parlamentar - Proposta nº 10537.485000/1220-01, Programa da Rede Bem Cuidar e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 13/11/2023, às 09h e 30min. Endereço da sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis no site www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 27 de outubro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 074/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002, objetivando a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO PARA O SETOR ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DE ALTO FELIZ. Recursos: Emenda Parlamentar - Proposta 36000.4107742/02-100, Proposta - 36000.4449292/02-200, PIES, PAB e recursos próprios. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico-registro de preços: 14/11/2023, às 08h e 30min. Endereço da sessão virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis no site www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 27 de outubro de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 185/2023 - Chamada Pública 002/2023 Objeto: O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para elaboração da alimentação escolar das E.M.E.s e Creches conveniadas do Município de Alvorada-RS, suprindo a demanda da Secretaria Municipal de Educação - SMED; de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritas no ANEXO I do edital. Contratada: COOPAFS - Cooperativa da Produção dos Agricultores Familiares de Sarandi e Região, inscrita no CNPJ sob o nº 09.099.485/0001-97. Valor Total: R$ 29.692,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Protocolo nº 1736/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de lâminas de aço e dentes, conforme Anexo I do Edital. Realização: dia 10/11/2023, às 9h. Informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do site: pmbaraodotriunfo.com.br. Barão do Triunfo/RS, 27 de outubro de 2023. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório Novo. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A apresentação das propostas deverá ser até às 8h do dia 16/11/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de materiais - Enfeites Natalinos. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02. A Apresentação das propostas deverá ser às 8h do dia 17/11/2023. Informações no Setor de Compras e Licitações, em horário de expediente. Boa Vista das Missões/RS, 27 de outubro de 2023. RUDILBERTO SOARES LANDSFELDT Prefeito